Waldez Góes

Sua Excelência
Antônio Waldez Góes da Silva
Waldez Góes
Waldez Góes
Antônio Waldez Góes da Silva
4.º Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil
No cargo
Período 1º de janeiro de 2023 até a atualidade
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Daniel Duarte Ferreira
21.º Governador do Amapá
Período 1º de janeiro de 2015 até 1º de janeiro de 2023 (2 mandatos consecutivos)
Vice-governador Papaléo Paes (2015–2019)
Jaime Nunes (2019–2023)
Antecessor(a) Camilo Capiberibe
Sucessor(a) Clécio Luís
18.º Governador do Amapá
Período 1º de janeiro de 2003 até 1º de abril de 2010
(2 mandatos consecutivos) [a]
Vice-governador Pedro Paulo Dias (2003–2010)
Antecessor(a) Dalva Figueiredo
Sucessor(a) Pedro Paulo Dias
Deputado Estadual do Amapá
Período 1º de fevereiro de 1991 até 1º de fevereiro de 1999
(2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nome completo Antônio Waldez Góes da Silva
Nascimento 29 de outubro de 1961 (63 anos)
Gurupá, PA
Progenitores Mãe: Izaura Pereira Góes da Silva
Pai: Otacílio Leão da Silva
Prêmio(s)
Esposa Marília Góes
Partido PDT (1989–presente)
Religião catolicismo romano

Antônio Waldez Góes da Silva GCRBGCMDGOMM (Gurupá, 29 de outubro de 1961) é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil. Foi governador do estado do Amapá de 2003 a 2010 e de 2015 a 2022, bem como deputado estadual de 1991 a 1999.

Biografia

Waldez Góes, o mais novo de 16 irmãos, é filho do seringueiro Otacílio Silva e de Isaura Góes.[1] O político, nascido no Pará, chegou ao Amapá ainda criança, e cursou o ensino básico em instituições de ensino da capital, como a Escola Paroquial Padre Dário, o Grupo Amapá, e o colégio Castelo Branco. Em 1981, Waldez voltou para o Pará, na cidade de Castanhal, para iniciar o curso de técnico agrícola, na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, que concluiu no mesmo ano.[2] De volta ao Amapá em 1983, o político iniciou a carreira no serviço público, ocupando por 11 anos o cargo de agente de atividade agropecuária na Assistência Técnica e Extensão Rural do Amapá (Aster), órgão extinto.[2]

Em 1993, Waldez se casou com Marília Góes, que também atua na área política do Amapá, como deputada estadual. Marília também é delegada de Polícia Civil e é mãe de sete filhos com Waldez.[2][3] Em 1998, após sofrer uma derrota nas eleições para governador do estado do Amapá para João Capiberibe, Waldez Góes passou a morar no Rio de Janeiro. Nesse período, Waldez cursou políticas públicas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e iniciou o curso de direito na Universidade Estácio de Sá. Após dois anos de graduação, Góes não finalizou o curso de direito e voltou ao Amapá, para dar continuidade às atividades políticas.[2]

Carreira política

Waldez Góes se filiou ao PDT em 1989 e disputou sua primeira eleição em 1990 para o cargo de deputado estadual. O político ganhou a primeira disputa e foi reeleito em 1995, pelo mesmo partido.[1] Concorreu à prefeitura de Macapá em 1996, mas perdeu para Aníbal Barcelos. Também concorreu ao governo do estado em 1998, mas foi derrotado por João Capiberibe, do PSB, no segundo turno.[2] Em 1999, mudou-se para o Rio de Janeiro para colaborar na administração do então eleito governador no Rio, Anthony Garotinho.[4]

Governo do Amapá e Senado

Voltando para o Amapá, já em 2002, Góes foi eleito governador do estado, após a disputa no segundo turno com Dalva Figueiredo, do PT.[4] Entre 2005 e 2006, Góes foi respectivamente admitido à Ordem de Rio Branco já em seu último grau, a Grã-Cruz suplementar, e à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial suplementar, ambas concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[5][6]

Em 2006, foi reeleito em primeiro turno.[7][1] Deixou o governo do estado no dia 4 de abril de 2010 para concorrer ao cargo de senador, deixando em seu lugar o vice-governador, Pedro Paulo Dias.[8] Com 106.751 votos, ocupou o quarto lugar e foi derrotado por Randolfe Rodrigues, do PSOL, e por Gilvam Borges, do PMDB.[9]

Em 2014, o político foi eleito pela terceira vez ao cargo de governador, vencendo as eleições no segundo turno, com cerca de 220.256 eleitores, contra o candidato Camilo Capiberibe, do PSB.[2] Reelegeu-se em 2018, obtendo cerca de 191.741 votos no segunto turno contra o então senador João Capiberibe.[1]

Em 2020 enfrentou um apagão de vários dias em todo o estado, no qual foi cobrado por ter participado da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).[10]

Ministério da Integração

Em dezembro de 2022, Góes foi anunciado como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do terceiro governo Lula.[11] Em junho de 2023, foi admitido pelo presidente Lula ao último grau da Ordem do Mérito da Defesa.[12]

Desempenho em eleições

Ano Eleição Candidato a Partido Coligação Suplentes/Vice Votos Resultado
1990 Estaduais no Amapá Deputado Estadual PDT PDT(sem coligação) Eleito
1994 Estaduais no Amapá Tudo Por Nossa Terra

(PSB, PT, PDT, PCdoB, PV)

2.459 Eleito[13]
1996 Municipal de Macapá Prefeito (PDT,PSB,PT,PCdoB,

PPS,PMN,PCB,PTdoB)

Dalva Figueiredo

(PT)

24.132 2º colocado[14]

1º turno

1998 Estaduais no Amapá Governador Frente Trabalhista

(PDT,PTdoB,PSC)

Papaléo Paes

(PSC?)

81.122 2º colocado[15]

2º turno

2002 Estaduais no Amapá Unidos pelo Amapá

(PDT,PPB,PTB,PPS,PSD,PTdoB,PAN,PSL,PRTB)

Pedro Paulo

Dias (PP)

125.828 Eleito[16]

2º turno

2006 Estaduais no Amapá União pelo Amapá

(PDT,PP,PMDB,PSC,PV,PRONA)

160.150 Eleito[17]

1º turno

2010 Estaduais no Amapá Senador O Trabalho Precisa Continuar

(PDT,PP,PRB,PSL,PR,DEM,PHS,PCdoB,PTdoB)

Hildo Fonseca

(PDT)

106.751 Não eleito[18]

4º lugar

2014 Estaduais no Amapá Governador A Força do Povo

(PDT,PP,PMDB)

Papaléo Paes

(PP)

220.256 Eleito[19]

2º turno

2018 Estaduais no Amapá Com a força do povo por mais conquistas

(PDT,PROS,PTB,MDB,DC,PRB,PCdoB,PMB)

Jaime Nunes

(PROS)

191.741 Eleito[20]

2º turno

Controvérsias

Prisão na Operação Mãos Limpas

Em 10 de setembro de 2010, Waldez foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, com mais 18 pessoas envolvidas na investigação, entre servidores públicos, políticos e empresários.[21] O político foi acusado de peculato, fraude em licitação e associação criminosa. Waldez foi solto da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, junto ao vice, em 20 de setembro, dez dias depois de sua prisão.[22] No decorrer do processo, todas as denúncias feitas pela Ministério Público foram rejeitadas pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou insuficiente a quantidade de provas que pudessem comprovar as acusações feitas sobre o político. Waldez foi inocentado em 2017, com o arquivamento de todas as denúncias.[21][23][24][25]

Campanha abusiva

Waldez Góes e o vice-governador Jaime Nunes foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de terem usado poderes político e econômico para levarem vantagem no pleito por sua reeleição em 2018. O MP Eleitoral pediu a condenação dos envolvidos à inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma dos acusados por supostamente terem utilizado de forma indevida o programa Amapá Jovem, assim como as estruturas das polícias Militar e Civil e das secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social e da Fazenda. Ainda foram relatadas coação de servidores públicos e funcionários da empresa pertencente a Jaime Nunes para pedirem votos e atuarem na campanha e o uso de um veículo de comunicação do estado para propagação massiva de pesquisa eleitoral que apontava Waldez Góes à frente dos demais candidatos, desequilibrando o pleito. Em nota, a assessoria jurídica de Waldez declarou que a “eleição foi totalmente baseada nos princípios legais do processo eleitoral” e negou que foram usadas “prerrogativas institucionais do cargo de governador do Estado para fazer campanha política”.[26]

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Waldez Góes

Condenação por peculato

Em 2009, o Ministério Público Federal processou Waldez Góes pelo crime de peculato-desvio, segundo o MP, durante o primeiro período em que governou o Amapá, Waldez atrasou o pagamento a bancos dos valores recolhidos na folha de pagamento de funcionários públicos que haviam tomado empréstimos consignados, utilizando-os para saldar outras dívidas públicas.

Nesse sentido, um dos argumentos que giram em torno do caso, como o expresso pelo ministro João Otávio de Noronha, colocam que a prática referida na acusação afeta o mercado, aumentando o risco para as instituições financeiras e, consequentemente, podendo privar os servidores públicos do benefício de adquirir o empréstimo. Entretanto, em oposição, o relator e ministro Mauro Campbell instigou outro argumento, dizendo que os recursos foram usados para saldar parte da dívida do ente estatal, não existindo provas o suficiente para garantir a utilização indevida do dinheiro em proveito próprio ou alheio, e, dessa forma, não computando crime de peculato-desvio.[27][28][29]

Por fim, em 6 de novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça condenou Waldez Góes a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, à perda do cargo, e a pagar multa e a restituir 6,3 milhões de rais ao erário. Segundo a defesa do governador, apesar da condenação, Waldez reitera sua inocência e tem a consciência tranquila porque não houve prática de desvio de recursos públicos, apurado e reconhecido pela própria Corte.[30][31]

Em 2020, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o andamento da ação penal. Em liminar, o ministro considera que o STJ não tem competência para julgar o caso, determinando que o relator do processo no STF, ministro Roberto Barroso, aprecie o caso.[32][33]

Referências

  1. a b c d Pacheco 2018.
  2. a b c d e f Santiago 2014.
  3. Gazeta do Povo 2018.
  4. a b FGV 2003.
  5. BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
  6. BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
  7. UOL 2006.
  8. Conceição & Uribe 2010.
  9. TSE 2010.
  10. https://revistaforum.com.br/blogs/caos-no-amapa-pode-ser-colocado-na-conta-da-privatizacao-por-cleber-lourenco/
  11. «Governador do AP, Waldez Góes será ministro da Integração e Desenvolvimento Regional». G1. Consultado em 30 de dezembro de 2022 
  12. BRASIL, Decreto de 5 de junho de 2023.
  13. «Resultados das Eleições 1994 - Amapá - deputado estadual» 
  14. «Resultados das Eleições» 
  15. «Resultado da eleição de 1998» 
  16. «Tribunal Superior Eleitoral». 3 de março de 2016 
  17. «G1 > Eleições 2006 > Amapá - APURAÇÃO ESTADUAL» 
  18. «Apuração dos votos: Amapá - Eleições 2010 - Terra» 
  19. «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 PR (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014» 
  20. «Eleições 2018» 
  21. a b G1 - Brasília 2010.
  22. Cavalcante 2010.
  23. Lemos 2010.
  24. Nafes 2017.
  25. G1/AP 2017.
  26. «Governador do AP e vice eleito são denunciados pelo MP por campanha abusiva» 
  27. Migalhas 2018.
  28. O Antagonista 2019.
  29. Petição Pública 2018.
  30. «Corte Especial condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo» 
  31. «STJ condena governador do Amapá por não fazer repasse aos bancos» 
  32. «STF suspende condenação de Waldez Góes no caso dos consignados». 7 de janeiro de 2020 
  33. «Presidente do STF suspende ação penal que condenou governador do Amapá à prisão» 

Bibliografia

Notas

  1. Renúncia em 1º de abril de 2010 para disputar o Senado Federal.

Ligações externas

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Precedido por
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Governador do Amapá
2015 — em exercício
Sucedido por
Precedido por
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2003 — 2010
Sucedido por
Pedro Paulo Dias
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