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Sua Excelência
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Macaé Evaristo
Sua Excelência; Macaé Maria Evaristo dos Santos; Macaé Evaristo
	Macaé EvaristoMacaé Evaristo em setembro de 2024, em sua posse como ministra dos Direitos Humanos.
16.ª Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil
No cargo
Período	09 de setembro de 2024; até a atualidade
Presidente	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Esther Dweck (ministra interina)
Deputada Estadual de Minas Gerais
No cargo
Período	1º de fevereiro de 2023 ; até a atualidade
Legislatura	20ª (2023–2027)
Vereadora de Belo Horizonte
Período	1º de janeiro de 2021; até 31 de janeiro de 2023
Legislatura	19ª (2021–2023)
Secretária da Educação de Minas Gerais
Período	1º de janeiro de 2015; até 31 de janeiro 2018
Governador	Fernando Pimentel
Secretária da Educação de Belo Horizonte
Período	2005-2012
Prefeitos	Fernando Pimentel; Marcio Lacerda
Dados pessoais
Nome completo	Macaé Maria Evaristo dos Santos
Nascimento	3 de abril de 1965 (59 anos) ; São Gonçalo do Pará, Minas Gerais
Nacionalidade	brasileira
Progenitores	Mãe: Maria Antônia Cesário Evaristo; Pai: Osvaldo Catarino Evaristo
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais (Ma.)
Partido	PT
Profissão	professora, assistente social

Macaé Maria Evaristo dos Santos (São Gonçalo do Pará, 3 de abril de 1965) é uma professora, assistente social e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil.^[1] É deputada estadual de Minas Gerais, encontrando-se licenciada.^[2]^[3]^[4]

Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora da rede municipal de Belo Horizonte desde os 19 anos e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, de 2005 a 2012, e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, de 2015 a 2018.^[2]^[5]^[6]^[7] Também foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, de 2013 a 2014, no governo Dilma Rousseff.^[8]

Nas eleições de 2020, foi eleita à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Partido dos Trabalhadores com 5.985 votos.^[9] Em 2022, foi eleita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com 50.416 votos.^[10] Fez parte da equipe de transição do Governo Lula,^[11] no grupo de trabalho de educação,^[12] atuando nas áreas de diversidade e inclusão.

É prima da escritora Conceição Evaristo.^[5] Em 15 de setembro de 2020 foi publicada a biografia analítica Macaé Evaristo – Uma Força Negra Na Cena Pública^[13] dos autores Jailson de Souza e Silva e Eliana Sousa e Silva, pela editora Eduniperiferias.

Carreira política

Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte

Macaé Evaristo foi Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte de 2005 a 2012.^[2]^[5] Deste período, responde por processo de superfaturamento em uniformes escolares que cujo valor corrigido em julho de 2024 chega a 6,5 milhões de reais.^[14]

Ministério da Educação

Macaé Evaristo assumiu a Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) em 2013, exercendo o cargo até 2014. Durante sua gestão, instituiu o Programa Bolsa Permanência, concedida a estudantes que atendiam aos critérios da política de cotas e a indígenas e quilombolas matriculados em universidades federais. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão foi extinta por Decreto em 2 de janeiro de 2019, pelo então ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.^[15]

Posteriormente, a SECADI foi recriada em janeiro de 2023 pelo ministro da Educação Camilo Santana.^[16]

Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais

Entre os anos de 2015 e 2018, atuou como Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, no governo de Fernando Pimentel.^[2]^[5]

Acusação de improbidade administrativa

Em 2020, Macaé Evaristo foi processada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) por improbidade administrativa, em suspeita de ato omissivo com relação a superfaturamento na compra de carteiras escolares enquanto era titular da Secretaria de Educação.^[17]^[18]

Em 2022, a ação foi encerrada por meio de um Acordo de Não Persecução com o MPMG, sem prosseguimento da denúncia. No acordo, firmado com a parlamentar e com duas empresas envolvidas, Macaé Evaristo pagou cerca de R$ 10 mil, valor destinado à Fundação Estadual do Ministério Público.^[19]

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em 9 de setembro de 2024, foi anunciada a sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, após a exoneração do ministro Silvio Almeida.^[1]^[5] Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2024^[1]. Tomou posse no dia 11 do mesmo mês, em cerimônia administrativa,^[20] sendo a solenidade pública da posse realizada em 27 de setembro.^[21]

Desempenho eleitoral

Ano	Eleição	Partido	Candidata a	Votos	%	Resultado	Ref
2018	Estaduais em Minas Gerais	PT	Deputada estadual	30.176	0,30%	Suplente	^[22]
2020	Municipal de Belo Horizonte		Vereadora	5.985	0,51%	Eleita	^[23]
2022	Estaduais em Minas Gerais		Deputada estadual	50.416	0,45%	Eleita	^[24]