Suicídio assistido é aquele realizado com a ajuda de outra pessoa, que às vezes é um médico.^[1] O termo é muitas vezes usado como sinónimo de suicídio medicamente assistido, que é o suicídio praticado com a ajuda de um médico que, de forma intencional, disponibiliza à pessoa as informações ou os meios necessários para cometer suicídio, incluindo aconselhamento sobre doses letais de fármacos e prescrição ou fornecimento desses fármacos.^[2]

O suicídio medicamente assistido é muitas vezes confundido com eutanásia. No entanto, na eutanásia quem administra o meio pela qual se dá a morte - geralmente, uma dose letal de um fármaco - é o médico, enquanto que, no suicídio medicamente assistido, é o próprio paciente quem se autoadministra a substância.^[3] No suicídio medicamente assistido é obrigatório que a pessoa tenha plena posse das suas capacidades mentais. Ela deve, voluntariamente, expressar o desejo de morrer e requisitar a dose necessária do medicamento capaz de provocar a sua morte.^[4][5]

O suicídio medicamente assistido é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Suíça, Colômbia^[6], Alemanha e em sete norte-americanos. Geralmente é necessário que a pessoa seja um doente terminal, com um prognóstico de seis meses ou menos de vida, para que ela possa requisitar e autoministrar-se uma dose letal do fármaco.^[7]

Na Austrália, o procedimento é denominado Morte Assistida Voluntária (VAD na sigla em inglês) e é permitido por lei em todos os estados e no Território da Capital Australiana, ACT. Apenas no Território do Norte o procedimento ainda é ilegal.^[8]

• Direito de morrer
• Eutanásia
• Morte digna
• Sedação terminal

Referências