As duas cortes internacionais apenas divergiram no que diz respeito à responsabilidade direta na realização dos atos de genocídio na Bósnia e Herzegovina. A Corte Internacional de Justiça, em uma ação aberta pela Bósnia e Herzegovina contra a Sérvia e Montenegro, julgou que a Sérvia não era diretamente responsável por perpetrar crimes de genocídio, mas era responsível, à luz do Direito consuetudinário, por não cumprir a obrigação de 'prevenir e punir o crime de genocídio'.[9][10]
Não obstante, em seu julgamente em 2007, a Corte Internacional de Justiça adotou a conclusão do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, sobre a culpabilidade de Radislav Krstić, e concluiu que o que aconteceu em Srebrenica e entorno, partir de 13 de julho de 1995, foi obra do Exército da República Sérvia 'com a intenção de destruir o grupo dos muçulmanos em Bósnia e Herzegovina enquanto tal', o que constituiu um ato de genocídio.[7]
O genocídio bósnio é amplamente reconhecido, por pesquisadores, como o maior crime de guerra perpetrado em solo Europeu desde a Segunda Guerra Mundial.[7][11]
A campanha de limpeza étnica aconteceu nas áreas controladas pelas forças dos bósnios sérvios e teve como alvo os bosníacos e os croatas bósnios. Incluiu extermínio, confinamento ilegal, estupro em massa, assédio sexual, tortura, pilhagem e destruição de propriedade privada e pública, tratamento desumano de civis; perseguição de líderes políticos, intelectuais e profissionais; deportação ilegal e transferência de civis; também incluiu o bombardeio contra alvos civis, a apropriação e pilhagem de propriedades pessoais, destruição de casas e estabelecimentos, além da destruição sistemática de locais de culto religioso.[17]
Além do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e da Corte Internacional de Justiça, outras organizações internacionais, como o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Assembléia Geral das Nações Unidas, também passaram resoluções reconhecendo o genocídio ocorrido na Bósnia. De maneira semelhante, o Senado dos Estados Unidos, em sua resolução 134/2005, afirma que '"as políticas sérvias de agressão e limpeza étnica se enquadram na definição de genocídio".[18] Além disso, três condenações por genocídio foram obtidas em cortes da Alemanha, com base em uma intepretação bem mais ampla de genocídio do que aquela usada pelas cortes internacionais.[19]
Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Bosnian genocide denial».
Referências
↑Philip J. Cohen (1996). «The Complicity of Serbian Intellectuals in Genocide in the 1990s». This Time We Knew by Thomas Cushman & Stjepan G. Meštrović (em inglês). [S.l.]: NYU Press. p. 39–64. JSTORj.ctt9qfngn.5
↑Brunnbauer, Ulf (2011). «Historical Writing in the Balkans». In: Woolf, Daniel; Schneider, Axel. The Oxford History of Historical Writing: Volume 5: Historical Writing Since 1945. [S.l.]: Oxford University Press. p. 364. ISBN9780199225996
↑John Richard Thackrah (2008) The Routledge companion to military conflict since 1945, Routledge Companions Series, Taylor & Francis, 2008, ISBN0-415-36354-3, ISBN978-0-415-36354-9. pp. 81, 82 "Bosnian genocide can mean either the genocide committed by the Serb forces in Srebrenica in 1995 or the ethnic cleansing during the 1992–95 Bosnian War"
↑ICTY; "Address by ICTY President Theodor Meron, at Potocari Memorial Cemetery" The Hague, 23 June 2004 ICTY.org