Lista de instituições governamentais federais do Brasil

Parte da série sobre
Política do Brasil
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Esta é uma lista das instituições governamentais federais do Brasil, previstas por lei ou decreto federal.[1]

Poder Legislativo

Câmara dos Deputados

  • Mesa Diretora
  • Centro de Estudos e Debates Estratégicos
  • Ouvidoria Parlamentar
  • Procuradoria Parlamentar
  • Corregedoria Parlamentar
  • Comissões
  • Colégio de Líderes
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  • Deputados (Gabinetes)
  • Diretoria-Geral (DG)
  • Assessoria Técnica da Diretoria-Geral (Atec)
    • Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge)
    • Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa)
    • Departamento de Polícia Legislativa (Depol)
  • Diretoria Administrativa (Dirad)
    • Centro de Informática (Cenin)
    • Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin)
    • Departamento de Material e Patrimônio (Demap)
    • Departamento Técnico (Detec)
  • Diretoria Legislativa (Dileg)
    • Centro de Documentação e Informação (Cedi)
    • Consultoria Legislativa (Conle)
    • Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof)
    • Departamento de Comissões (Decom)
    • Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (Detaq)
  • Diretoria de Recursos Humanos (DRH)
    • Departamento de Pessoal (Depes)
    • Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio
    • Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)
    • Departamento Médico (Demed)
    • Secretaria Executiva do Pró-Saúde
  • Secretaria-Geral da Mesa (SGM)
    • Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
  • Secretaria da Mulher
  • Secretaria de Relações Internacionais
  • Secretaria de Comunicação Social (Secom)
  • Secretaria de Controle Interno (Secin)

Senado Federal

  • Corregedoria Parlamentar
  • Procuradoria Parlamentar
  • Conselho de Comunicação Social - CCS
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  • Ouvidoria do Senado Federal
  • Procuradoria Especial da Mulher
  • Conselho de Estudos Políticos do SF
  • Comissões Permanentes
  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
  • Gabinete
    • Conselho de Transparência e Controle Social
    • Secretaria de Transparência
    • Secretaria de Relações Internacionais
    • Assessoria Especial da Presidência
    • Assessoria Técnica
    • Assessoria de Imprensa
    • Cerimonial da Presidência
    • Gabinetes de senadores
  • Gabinetes de liderança
    • Comitê de Governança Corporativa e Gestão Estratégica
    • Conselho Editorial
    • Secretaria de Controle Interno
    • Consultoria Legislativa
    • Conselho de Supervisão do SIS
    • Conselho de Supervisão do ILB
    • Advocacia do Senado Federal
    • Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle.
  • Secretaria Geral da Mesa
    • Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento – SCOP
    • Secretaria de Comissões – SCOM
    • Secretaria de Autógrafos e Correspondências Oficiais - SEAUT
    • Secretaria de Gestão Legislativa do Congresso Nacional – SGLCN
    • Secretaria de Gestão Legislativa do Senado Federal – SGLSF
    • Secretaria de Reg. Leg. de Plenários e de Elab. de Diários - SRELED
    • Secretaria de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativos - STQR
  • Diretoria Geral
    • Secretaria de Administração de Contratos - SADCON
    • Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF
    • Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade – SAFIN
    • Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC
    • Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP
    • Secretaria de Infraestrutura - SINFRA
    • Secretaria Integrada de Saúde - SIS
    • Secretaria de Patrimôno - SPATR
    • Secretaria de Polícia Legislativa - SPSF
    • Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen - PRDSTI
  • Secretaria de Comunicação Social
    • Secretaria Agência e Jornal do Senado – SAJS
    • Secretaria Rádio Senado – SRSF
    • Secretaria Tv Senado - STVSEN
    • Secretaria de Relações Públicas – SRPSF
  • Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

Poder Executivo

Presidência da República

  • Gabinete Adjunto de Gestão Interna
  1. Diretoria de Gestão Interna
  2. Diretoria de Documentação Histórica
  3. Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
  • Gabinete Adjunto de Agenda
  • Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão
  • Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório
  • Ajudância de Ordens
  • Cerimonial da Presidência da República
  • Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República
  1. Gabinete
  2. Assessoria Especial
  3. Diretoria de Articulação para Segurança
  4. Diretoria de Administração e Logística
  5. Diretoria de Segurança Imediata
  6. Diretoria de Segurança de Eventos e Viagens

Vice-Presidência da República

  • Gabinete do Vice-Presidente da República
  • Diretoria de Administração
  • Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais
  • Diretoria Diplomática
  • Assessoria Especial de Comunicação
  • Diretoria Parlamentar
  • Ajudância de Ordens

Órgãos com status de Ministério

Advocacia-Geral da União (AGU)

Casa Civil

  • Órgãos específicos singulares[2]:
    1. Secretaria Especial de Análise Governamental
    2. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
    3. Secretaria Especial de Relações Governamentais
    4. Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
    5. Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos
    6. Imprensa Nacional
  • Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)

Secretarias com status de Ministério

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

  • Órgãos específicos singulares:
  1. Secretaria de Imprensa:
  2. Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação
  3. Secretaria de Publicidade e Patrocínios
  4. Secretaria de Comunicação Institucional
  5. Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
  6. Secretaria de Políticas Digitais

Entidade vinculada:

Secretaria de Relações Instucionais da Presidência da República (SRI)

Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)

  • Órgãos específicos singulares:
    1. Secretaria Nacional de Participação Social
    2. Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
    3. Secretaria Nacional de Juventude
    4. Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
  • Órgãos colegiados:
  1. Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  2. Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
  3. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  4. Conselho Nacional de Juventude
  5. Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP)

Órgãos específicos singulares

  1. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
  2. Instituto Nacional de Meteorologia

Unidades descentralizadas

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Empresa pública:
  1. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Ministério das Cidades (MCID)

Órgãos específicos singulares

  • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
  • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
  • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
  • Secretaria Nacional de Habitação
  • Secretaria Nacional de Periferias

Órgãos colegiados

  • Conselho das Cidades
  • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
  • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
  • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
  • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial

Entidades vinculadas

  • Empresas públicas
  1. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
  2. Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)
  3. Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. (VDMG Investimentos)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Órgãos específicos singulares

Unidades de pesquisa

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Agência Espacial Brasileira (AEB)
  2. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
  • Fundação:
  1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
  • Empresas públicas:
  1. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC
  2. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Unidades descentralizadas

  • Órgãos regionais

Organizações sociais e outras unidades vinculadas

Ministério das Comunicações (MCom)

Órgãos específicos singulares:

  • Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
  • Secretaria de Telecomunicações

Órgãos colegiados:

Entidades vinculadas:

  • Autarquia:
  1. Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
  • Empresas públicas:
  1. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
  2. Empresa Brasil de Comunicação - EBC
  • Sociedade de economia mista:
  1. Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras

Ministério da Cultura (MinC)

Órgãos específicos singulares

  • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
  • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
  • Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
  • Secretaria de Formação, Livro e Leitura
  • Secretaria do Audiovisual
  • Secretaria dos Comitês de Cultura

Órgão colegiados

Entidades vinculadas

  1. Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
  2. Fundação Cultural Palmares (FCP)
  3. Fundação Nacional de Artes (Funarte)
  4. Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

Ministério da Defesa (MD)

Órgãos de assessoramento

  1. Chefia de Operações Conjuntas
  2. Chefia de Assuntos Estratégicos
  3. Chefia Logística e Mobilização
  4. Chefia de Educação e Cultura

Órgão central de direção

  • Secretaria-Geral
  1. Programa Calha Norte

Órgãos específicos singulares

Órgãos de estudo, de assistência e de apoio

Órgãos colegiados

Forças Armadas

Entidades vinculadas às Forças Armadas

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados:

Entidades vinculadas:

  • Autarquias:
  1. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
  3. Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
  • Empresa pública
  1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF)

Órgãos específicos singulares:

Órgãos colegiados:

Entidades vinculadas:

  • Autarquia:
  1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
  • Empresas públicas:
  1. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
  2. Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)
  • Sociedade de economia mista:
  1. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas)

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Órgãos específicos singulares

Órgão colegiado

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)

Órgão de assistência direta e imediata ao Ministro dos Direitos Humanos

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Ministério da Educação (MEC)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
  3. Universidades Federais (exceto as que não são consideradas fundação pública)
  4. Colégio Pedro II
  5. Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia
  6. Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
  7. Centros Federais de Educação Tecnológica
    1. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
    2. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Rio de Janeiro)
  • Fundações públicas:
  1. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
  2. Fundação Joaquim Nabuco
  3. Universidades Federais (somente as que são consideradas fundação pública)
  • Empresas públicas:
  1. Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  2. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ministério do Esporte (ME)

Órgãos específicos singulares

Órgão colegiado

Ministério da Fazenda (MF)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
  2. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
  • Empresas públicas:
  1. Casa da Moeda do Brasil (CMB)
  2. Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
  3. Caixa Econômica Federal (CEF)
  4. Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
  5. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)
  • Sociedades de economia mista:
  1. Banco do Brasil S.A. (BB)
  2. Banco da Amazônia S.A. (BASA)
  3. Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Órgãos específicos singulares:

Órgão colegiado:

Entidades vinculadas

  • Empresa pública:
  1. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
  • Fundações:
  1. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  2. Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe)

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

Órgãos específicos singulares:

  • Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
  • Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
  • Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
  • Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros

Órgãos colegiados

  • Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec)
  • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
  • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro (Coaride Petrolina e Juazeiro)
  • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Coaride da Grande Teresina)
  • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Coaride)

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
  2. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
  3. Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
  4. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
  5. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
  • Empresa pública
  1. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Órgãos específicos singulares

Órgão colegiado:

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

Ministério de Minas e Energia (MME)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Agência Nacional de Mineração (ANM)
  2. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  3. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  4. Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
  • Empresas públicas:
  1. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar)
  2. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
  3. Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
  4. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
  • Sociedades de economia mista:
  1. Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)
  2. Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

Ministério das Mulheres (MM)

Órgãos específicos singulares

Órgão colegiado:

Ministério da Pesca e Aquicultura

Órgãos específicos singulares:

Unidades descentralizadas: Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nos Estados; e

Órgão colegiado:

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Órgãos colegiados:

  • Comissão Nacional de Cartografia (Concar)
  • Comissão Nacional de Classificação (Concla)

Entidades vinculadas

Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA)

Órgãos específicos singulares:

Órgãos colegiados:

Entidades vinculadas:

  • Autarquias:
  1. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  2. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Empresas públicas:
  1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
  2. Companhia Docas do Ceará (CDC)
  3. Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba)
  4. Companhia Docas do Pará (CDP)
  5. Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)
  6. PortosRio (CDRJ)
  7. Autoridade Portuária de Santos S.A.

Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Órgãos específicos singulares

  • Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas[3]
  • Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
  • Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

Órgãos colegiados

Entidade vinculada

Ministério da Previdência Social (MPS)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty)

O conjunto de órgãos do Ministério no Brasil denomina-se Secretaria de Estado das Relações Exteriores. A Secretaria de Controle Interno é um dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Órgão central de direçãoː

Órgãos de assistência direta e imediataː

  • Assessoria Especial de Planejamento Diplomático
  • Assessoria de Participação Social e Diversidade
  • Assessoria Especial de Comunicação Social
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
  • Secretaria de Controle Interno
  • Consultoria Jurídica

Órgãos de assessoria ao Secretário-Geral

Unidades descentralizadas

  • Escritórios de Representação
  • Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites

Órgãos no exterior

  • Missões Diplomáticas permanentes (Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes)
  • Repartições Consulares (Consulados-Gerais, Consulados, Vice-Consulados e Consulados Honorários)
  • Unidades Específicas

Órgãos de deliberação coletiva

Entidade vinculada

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Órgãos específicos singulares:

Unidades descentralizadas: Superintendências Regionais do Trabalho;

Órgãos colegiados:

Entidades vinculadas:

  • Fundação:
  1. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

Ministério dos Transportes (MT)

Órgãos específicos singulares

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
  2. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  • Empresas públicas:
  1. Infra S.A.

Ministério da Saúde (MS)

Órgãos de assistência direta e imediata

Órgãos específicos singulares

  1. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  2. Instituto Nacional de Cardiologia
  3. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

Órgãos colegiados

Entidades vinculadas

  • Autarquias:
  1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
  2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
  • Fundações públicas:
  1. Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
  2. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
  • Empresas públicas:
  1. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
  2. Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre: Hospital da Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Hospital Nossa Senhora da Conceição)

Ministério do Turismo (MTur)

Órgãos específicos singulares

  • Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
  • Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo

Órgãos colegiados

Serviço social autônomo

Autarquia federal autônoma

Banco Central do Brasil (BACEN)

Poder Judiciário

Órgãos Administrativos

Suprema corte

Tribunais superiores

Tribunais de segunda instância

Tribunais de primeira instância

  • Tribunais do Trabalho
  • Tribunais Eleitorais
  • Tribunais Federais
  • Tribunais Militares

Outros tribunais

  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Órgãos Independentes

Defensoria Pública da União (DPU)

Ministério Público da União (MPU)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Tribunal de Contas da União (TCU)

Ver também

Referências

  1. ↑ Todas as informações aqui contidas acerca do Poder Legislativo e dos Ministérios atuais foram utilizadas e estão disponíveis no endereço eletrônico: https://siorg.planejamento.gov.br. Acessado entre os meses de setembro e novembro de 2019.
  2. ↑ «D10907». www.planalto.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2022 
  3. ↑ «D11355». www.planalto.gov.br. Consultado em 5 de julho de 2023