A Alemanha é uma república parlamentar composta por 16 estados federados, denominados Bundesländer (no singular Bundesland). O termo Land (no plural Länder) é usado no mesmo sentido na Alemanha e na Áustria.[1]
Embora o termo Land se aplique a todos os estados, a Baviera, a Saxônia e a Turíngia autodenominam-se Freistaat (estado livre), sem nenhum reflexo legal.[1]
Berlim e Hamburgo são frequentemente denominadas Stadtstaaten (cidades-estado), bem como a Cidade Hanseática Livre de Bremen (Freie Hansestadt Bremen), que inclui a cidade de Bremen e Bremerhaven. Os outros treze estados restantes são chamados Flächenländer (estados-planície).[1]
A Prússia e os outros estados da Alemanha do Norte e do Centro uniram-se como um estado federal, a Confederação da Alemanha do Norte, em 1.º de julho de 1867. Os estados do sul da Alemanha, Baden, Hesse-Darmstadt, Württemberg e Baviera entraram em alianças militares com a Prússia. Na Guerra Franco-Prussiana de 1870 a 1871, esses estados aderiram à Confederação da Alemanha do Norte, que foi consequentemente renomeada para Império Alemão, e o parlamento e o Conselho Federal decidiram dar ao rei prussiano o título de imperador alemão (desde 1.º de janeiro de 1871). O novo Império Alemão incluía 25 estados (três deles, cidades hanseáticas) e o território imperial da Alsácia-Lorena. Dentro do império, 65% do território e 62% da população pertenciam ao reino da Prússia.
Depois das perdas territoriais do Tratado de Versalhes de 1919, os estados alemães continuaram como repúblicas de uma nova federação alemã. Os estados foram estabelecidos em 1918 após a Revolução Alemã, após a conclusão da Primeira Guerra Mundial, e baseados nos 21 estados constituintes do Império Alemão que aboliram suas monarquias locais. Os novos estados continuaram como repúblicas ao lado das três cidades-estado preexistentes dentro da nova República de Weimar, adotando os títulos Freistaat ("Estado Livre") ou Volksstaat ("Estado do Povo").
Esses estados foram gradualmente abolidos de fato e reduzidos a províncias sob o regime nazista por meio do processo Gleichschaltung, pois os estados administrativamente foram em grande parte substituídos pelo sistema de Gau nazista. O sistema Gau foi estabelecido em 1934, substituindo o sistema de jure dos Länder (estados federados) e províncias prussianas, que não possuíam nenhum propósito administrativo desde a Lei de Habilitação de 1933 e foram reduzidas a corpos rudimentares. Cada Gau era liderado por um líder administrativo, o Gauleiter, um alto funcionário do Partido Nazista com poderes quase autocráticos.
Durante a ocupação aliada da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, as fronteiras internas foram redesenhadas pelos governos militares aliados. Nenhum estado único compreendia mais de 30% de qualquer população ou território; isso pretendia impedir que qualquer estado fosse tão dominante na Alemanha quanto a Prússia havia sido no passado. Inicialmente, apenas sete dos estados pré-guerra permaneceram: Baden (em parte), Baviera (reduzida em tamanho), Bremen, Hamburgo, Hesse (ampliada), Saxônia e Turíngia. Os estados com nomes hifenizados, como Renânia-Palatinado, Renânia do Norte-Vestefália e Saxônia-Anhalt, deviam sua existência aos poderes de ocupação e foram criados a partir de fusões de antigas províncias prussianas e estados menores.
O tamanho do território e o número de habitantes foram tirados de estatísticas oficiais.[2]
Referências
↑ abcdefChristian Tomuschat, David P. Currie. Traduzido por Assis Mendonça (janeiro de 2011). «Lei Fundamental da Republica Federal da Alemanha»(PDF). Deutscher Bundestag. Consultado em 15 de fevereiro de 2014 (em português)