Parlamento

 Nota: Assembleia legislativa, Assembleia nacional, Câmara legislativa e Duma (assembleia) redirecionam para esta página. Para outros significados, veja Assembleia (desambiguação), Assembleia Nacional (desambiguação), Câmara, Duma (desambiguação).
Política
Portal • Categoria

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares",[1] para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.[2] Geralmente, detém as funções de legislar (criar normas jurídicas), representar a população governada e fiscalizar o poder executivo. Assim exerce o poder legislativo[3] e pode ser formado por uma ou mais câmaras (casas, assembleias).[4] A depender do lugar, recebe uma denominação própria: Assembleia (por exemplo, em Angola), Câmara (por exemplo, em Luxemburgo), Casa (por exemplo, em São Vicente e Granadinas), Congresso (por exemplo, no Brasil), Conselho (por exemplo, em Palestina), Corte (por exemplo, na Espanha), Dieta (por exemplo, no Japão), Duma (por exemplo, na Rússia), Estados Gerais (por exemplo, nos Países Baixos), Majlis (por exemplo, na Indonésia), entre outros.

História

Protestos em frente a um parlamento

A palavra parlamento vem do francês wikt:parler que significa "falar" ou "discursar",[4] parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga. Contudo, as assembleias gregas não possuíam um local específico de encontro, esses locais específicos só vieram com a Roma Antiga.

Durante a Idade Média, existiam conselhos que eram mais utilizados como órgãos de auxílio dos monarcas. No ano 930 surgiu o primeiro parlamento com participação popular: o Parlamento da Islândia. No Reino Unido, em 1295 foi criado o Parlamento do Reino Unido. Nele, ao longo do tempo, se desenvolveu o sistema Westminster, que conseguiu evoluir os parlamentos para serem focados em tomadas de decisões (deliberação).

Em Portugal

Ver artigos principais: Cúria Régia, Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, Senado da República e Assembleia da República
Parlamento de Portugal

Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As primeiras Cortes realizadas em Portugal, acerca das quais existem documentos coevos, foram as Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram representantes da nobreza, do clero, e do povo. Entre muitas outras que ocorreram ao longo da História do país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital importância para o futuro do reino. Nestas, foi votada a escolha de El-rei D. João I, Mestre de Avis, para fundar nova dinastia. Outra figura histórica de vital importância nestas cortes foi João das Regras, notável pelos seus convincentes discursos a favor do novo rei, cujo nome apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não foi a de uma Monarquia eletiva (o princípio da sucessão hereditária estava consolidado) mas elegeram-se ainda os reis fundadores das dinastias de Habsburgo, nas Cortes de 1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não se elegiam os reis, mas elegiam-se as Dinastias.

As cortes constituintes de 1821-1822 estabeleceram pela primeira vez em Portugal um regime democrático moderno tal como o conhecemos hoje.

No Brasil

Ver artigos principais: Poder Legislativo do Brasil, Casa da Câmara e Cadeia, Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil, Senado do Império do Brasil e Senado estadual

A Câmara Municipal de São Vicente é o parlamento mais antigo das Américas, fundado em 22 de janeiro de 1532. O primeiro parlamento em nível nacional do Brasil surgiu logo após a independência, com a Constituição de 1824. Ela previa um parlamento bicameral composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, modelo esse que continua até os dias de hoje.

Sistemas

Existem dois sistemas possíveis de parlamentos, o sistema Westminster e o sistema ocidental europeu.

Sistema europeu ocidental Sistema Westminster

Tem origem na Alemanha e na França e é o mais adotado atualmente pelos países do mundo. Sua principal característica é o formato de consenso. O formato da câmara, geralmente, é o de um hemicírculo. Esse sistema tem uma tendência a ser multipartidário. Por ser consensual, o gabinete costuma atuar longe do parlamento.

Plenário do Parlamento da Polônia
Plenário do Parlamento da Polônia

O Parlamento da Polónia utiliza o sistema ocidental europeu com o formato de hemicírculo.

Tem origem no Reino Unido, e é adotado principalmente por suas ex-colônias. Sua principal característica é o formato de confronto entre situação e oposição. O partido do primeiro-ministro tende a ser o partido majoritário do parlamento, por isso, muitas vezes, a oposição pede a presença do gabinete no parlamento para contestar suas ações.

Plenário do Parlamento do Canadá
Plenário do Parlamento do Canadá

O Parlamento do Canadá utiliza o sistema Westminster.

Câmaras

  Nações bicamerais
  Nações unicamerais
  Sem parlamento
O Parlamento da África do Sul foi o último a adotar o tricameralismo.

Parlamentos podem possuir uma quantidade diferente de câmaras dependendo do país.

Unicameralismo

Parlamentos com apenas uma câmara legislativa são chamados de unicamerais, são mais comuns em países menores e em governos regionais.

Bicameralismo

Quando o parlamento é formado por duas assembleias separadas são chamados de bicamerais, por vezes chamadas Câmaras do Parlamento, que podem resultar de eleições ou nomeações separadas e podem ter poderes diferenciados e várias designações de acordo com a Constituição de cada país:

  • a câmara alta: Câmara Superior, Casa Superior, Senado, Câmara dos Lordes, Câmara dos Chefes, Câmara dos Anciões.
  • a câmara baixa: Câmara Inferior, Casa Inferior, Câmara Federal, Câmara dos Comuns, Câmara dos Deputados, Câmara dos Representantes.

Tricameralismo

O tricameralismo é bem incomum, ele foi adotado em apenas alguns países e em alguns momentos da história, o último país a adotar o tricameralismo foi a África do Sul durante o Apartheid, que aboliu em 1994.

Tetracameralismo

Ver artigo principal: Tetracameralismo

Exemplos

Parlamentos nacionais

Ver artigo principal: Lista de parlamentos por país

Parlamentos subnacionais

Ver artigos principais: Assembleia legislativa (Brasil), Câmara municipal (Brasil), Assembleia legislativa regional (Portugal) e Conselho de cidade
Ver também a categoria: Parlamentos subnacionais

Ver também

Ver também as categorias: Organizações internacionais interparlamentares e Parlamentos supranacionais

Referências

  1. ↑ «Parlamentar». Michaelis On-Line. Consultado em 28 de dezembro de 2016 
  2. ↑ «Definição ou significado de parlamento no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico». Infopédia - Dicionários Porto Editora. Consultado em 28 de dezembro de 2016 
  3. ↑ «Parlamento». Michaelis On-Line. Consultado em 28 de dezembro de 2016 
  4. ↑ a b S.A., Priberam Informática,. «Significado / definição de parlamento no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa». www.priberam.pt. Consultado em 28 de dezembro de 2016 

Ligações externas

Wikcionário
Wikcionário
O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Parlamento

Read other articles:

Mudanjiang

Mudanjiang 牡丹江Prefecture-level city牡丹江市Mudanjiang City (red) in Heilongjiang province (orange) and ChinaNegara TiongkokProvinsiHeilongjiangCounty-level divisions10Pemerintahan • JenisPrefecture-level city • CPC Mudanjaing SecretaryZhang Jingchuan (张晶川) • MayorLin Kuanhai (林宽海)Luas • Prefecture-level city40.435 km2 (15,612 sq mi) • Luas perkotaan1.608 km2 (621 sq mi) �...

 

العلاقات الزامبية اللبنانية

العلاقات الزامبية اللبنانية زامبيا لبنان   زامبيا   لبنان تعديل مصدري - تعديل   العلاقات الزامبية اللبنانية هي العلاقات الثنائية التي تجمع بين زامبيا ولبنان.[1][2][3][4][5] مقارنة بين البلدين هذه مقارنة عامة ومرجعية للدولتين: وجه المقارنة زامب�...

 

Slim Sallee

American baseball player Baseball player Slim SalleeSallee with the Cardinals in 1911PitcherBorn: (1885-02-03)February 3, 1885Higginsport, Ohio, U.S.Died: March 23, 1950(1950-03-23) (aged 65)Higginsport, Ohio, U.S.Batted: RightThrew: LeftMLB debutApril 16, 1908, for the St. Louis CardinalsLast MLB appearanceSeptember 20, 1921, for the New York GiantsMLB statisticsWin–loss record174–143Earned run average2.56Strikeouts836 Teams St. Louis Cardinals (1908–...

Tornakápolna

You can help expand this article with text translated from the corresponding article in Hungarian. (December 2009) Click [show] for important translation instructions. View a machine-translated version of the Hungarian article. Machine translation, like DeepL or Google Translate, is a useful starting point for translations, but translators must revise errors as necessary and confirm that the translation is accurate, rather than simply copy-pasting machine-translated text into the English...

 

Herbert Zangs

Si ce bandeau n'est plus pertinent, retirez-le. Cliquez ici pour en savoir plus. Cet article ne cite pas suffisamment ses sources (juillet 2020). Si vous disposez d'ouvrages ou d'articles de référence ou si vous connaissez des sites web de qualité traitant du thème abordé ici, merci de compléter l'article en donnant les références utiles à sa vérifiabilité et en les liant à la section « Notes et références ». En pratique : Quelles sources sont attendues ? C...

 

Hö'elün

Hö'elünPatung Hö'elün yang berada di dekat patung berkuda putranya di Tsonjin Boldog, Mongolia.Nama lengkap aksara Mongol: ᠥᠭᠡᠯᠦᠨ Ö’elün Üjin Kiril Mongolia: Өэлүн Nama anumertaPermaisuri Xuanyi (宣懿皇后) Hö'elün Hanzi tradisional: 訶額侖 Hanzi sederhana: 诃额仑 Alih aksara Mandarin - Hanyu Pinyin: Hēélún Hö'elün (Mongolia: ᠥᠭᠡᠯᠦᠨ, Ö’elün Üjin, terj. har. 'Lady Ö’elün'; fl. 1162–1210) adalah seorang bangsaw...

Harry Willis Miller

American physician and Seventh-day Adventist missionary Harry Willis MillerBornJuly 1, 1879Ludlow Falls, OhioDiedJanuary 1, 1977Riverside, CaliforniaOccupation(s)Physician, Seventh-day Adventist missionary Harry Willis Miller (July 1, 1879 – January 1, 1977) was an American physician, thyroid surgeon and Seventh-day Adventist missionary. Miller was a vegetarian and pioneer in the development of soy milk.[1] Biography Miller was born in Ludlow Falls, Ohio on July 1, 1879.[2] ...

 

Open Season (film series)

Series of films of Open Season Open SeasonCreated bySteve MooreJohn B. CarlsJill CultonAnthony StacchiOwnerSony Pictures AnimationYears2006–presentFilms and televisionFilm(s)Open SeasonShort film(s)Boog and Elliot's Midnight Bun RunTelevision seriesOpen Season: Call of NatureDirect-to-video Open Season 2 Open Season 3 Open Season: Scared Silly GamesVideo game(s)Open Season The Open Season film series from Sony Pictures Animation consists of the animated film Open Season (2006) and its three...

 

Eurasie

Ne doit pas être confondu avec Eurasisme. Si ce bandeau n'est plus pertinent, retirez-le. Cliquez ici pour en savoir plus. Cet article ne cite pas suffisamment ses sources (juin 2017). Si vous disposez d'ouvrages ou d'articles de référence ou si vous connaissez des sites web de qualité traitant du thème abordé ici, merci de compléter l'article en donnant les références utiles à sa vérifiabilité et en les liant à la section « Notes et références ». En pratique ...

コルク

この記事は検証可能な参考文献や出典が全く示されていないか、不十分です。出典を追加して記事の信頼性向上にご協力ください。（このテンプレートの使い方）出典検索?: コルク – ニュース · 書籍 · スカラー · CiNii · J-STAGE · NDL · dlib.jp · ジャパンサーチ · TWL（2017年4月） コルクを打ち抜いて作った瓶の栓 コルク（木栓、�...

 

The Two Popes

2019 film directed by Fernando Meirelles This article is about the biographical film. For the illegitimate popes in history, see Antipope. The Two PopesOfficial release posterDirected byFernando MeirellesScreenplay byAnthony McCartenBased onThe Popeby Anthony McCartenProduced by Dan Lin Jonathan Eirich Tracey Seaward Starring Anthony Hopkins Jonathan Pryce CinematographyCésar CharloneEdited byFernando StutzMusic byBryce DessnerProductioncompanyRidebackDistributed byNetflixRelease dates Augus...

 

BU-48

Chemical compound BU-48Identifiers IUPAC name N-Cyclopropylmethyl-[7α,8α,2',3']-cyclohexano-1'[S]-hydroxy-6,14-endo-ethenotetrahydronororipavine PubChem CID10003114ChemSpider58178410Chemical and physical dataFormulaC27H33NO4Molar mass435.564 g·mol−13D model (JSmol)Interactive image SMILES CO[C@]12C=C[C@@]3([C@H]4[C@@H]1[C@H](CCC4)O)[C@H]5Cc6ccc(c7c6[C@]3([C@H]2O7)CCN5CC8CC8)O InChI InChI=1S/C27H33NO4/c1-31-27-10-9-25(17-3-2-4-18(29)22(17)27)20-13-16-7-8-19(30)23-21(16)26(25,24(27)32...

Khmer People's National Liberation Front

Political party Khmer People's National Liberation Front រណសិរ្សរំដោះជាតិប្រជាជនខ្មែរPresidentSon SannFounderSon SannFounded9 October 1979Dissolved1993Succeeded byBLDPMilitary WingKPNLAFIdeologyKhmer nationalismEconomic liberalismAnti-communismPolitical positionRight-wingNational affiliationCGDKParty flagPolitics of CambodiaPolitical partiesElections Border camps hostile to the PRK; 1979–1984. KPNLF camps shown in black. The ...

 

乌克兰总理

 烏克蘭總理Прем'єр-міністр України烏克蘭國徽現任杰尼斯·什米加尔自2020年3月4日任命者烏克蘭總統任期總統任命首任維托爾德·福金设立1991年11月后继职位無网站www.kmu.gov.ua/control/en/（英文） 乌克兰 乌克兰政府与政治系列条目 宪法 政府 总统 弗拉基米尔·泽连斯基 總統辦公室 国家安全与国防事务委员会 总统代表（英语：Representatives of the President of Ukraine） 总...

 

دكاكيرية

هذه المقالة بحاجة لصندوق معلومات. فضلًا ساعد في تحسين هذه المقالة بإضافة صندوق معلومات مخصص إليها. جزء من سلسلة مقالات حولعلم الإنسان المجالات الأثار علم الإنسان الحيوي علم الإنسان الثقافي اللغويات الاجتماعيات مواضيع علم الأثار علم الآثار الحيوي علم الأثار البيئي علم ال�...

Zagreb Philharmonic Orchestra

Zagreb Philharmonic OrchestraOrchestraVatroslav Lisinski Concert HallFounded1871Principal conductorDawid RuntzWebsitewww.zgf.hr The Zagreb Philharmonic Orchestra (Croatian: Zagrebačka filharmonija) is an orchestra based in Zagreb, Croatia. It was officially founded on the 30 November 1919.[1] History The origins of the orchestra can be found in the opera ensemble of Zagreb's national theatre. In the 19th century, musical ensembles in Zagreb were mostly unorganized, until in 1870, Iva...

 

Muscarine

Muscarine Names IUPAC name 2,5-Anhydro-1,4,6-trideoxy-6-(trimethylazaniumyl)-D-ribo-hexitol Systematic IUPAC name 1-[(2S,4R,5S)-4-Hydroxy-5-methyloxolan-2-yl]-N,N,N-trimethylmethanaminium Other names L-(+)-muscarine, muscarin, (2S,4R,5S)-(4-hydroxy-5-methyl-tetrahydrofuran-2-ylmethyl)-trimethyl-ammonium Identifiers CAS Number 300-54-9 Y 3D model (JSmol) Interactive image ChEMBL ChEMBL12587 Y ChemSpider 8949 Y ECHA InfoCard 100.005.541 IUPHAR/BPS 3996 PubChem CID 9308 UNII 7T10...

 

Novel visual

Novel visual (ビジュアルノベルcode: ja is deprecated , bijuaru noberu) atau yang terkadang disebut Sound Novel adalah sebuah jenis permainan interaksi fiksi[1][2] yang dapat dimainkan di komputer pribadi dan sebagian dirilis di game konsol seperti PSP. Permainan ini berbasis fiksi interaktif yang menampilkan cerita novel dalam bentuk gambar-gambar statis (yang digambar dengan gaya anime), dan dilengkapi dengan kotak percakapan untuk menyampaikan narasi dan ucapan setia...

Adam7 algorithm

Interlacing algorithm for raster images This article is about the interlacing scheme for images. For the gene, see ADAM7. An illustration of Adam7 interlacing over a 16×16 image An image being displayed using the Adam7 algorithm. Adam7 is an interlacing algorithm for raster images, best known as the interlacing scheme optionally used in PNG images. An Adam7 interlaced image is broken into seven subimages, which are defined by replicating this 8×8 pattern across the full image. 1 6 4 6 2 6 4...

 

Toyama Airport

Airport in ToyamaToyama Airport富山空港Toyama KūkōIATA: TOYICAO: RJNTSummaryAirport typePublicOperatorToyama PrefectureLocationToyamaElevation AMSL127 ft / 39 mCoordinates36°38′54″N 137°11′15″E / 36.64833°N 137.18750°E / 36.64833; 137.18750WebsiteOfficial websiteMapRJNTLocation in JapanShow map of Toyama PrefectureRJNTRJNT (Japan)Show map of JapanRunways Direction Length Surface m ft 02/20 2,000 6,562 Asphalt/Concrete Statistics (2015)P...