Ceasa do Rio de Janeiro.Banca de frutas no Ceasa de Brasília, Distrito Federal.Banca de frutas na CEAGESP, São Paulo.
CEASA é a sigla e denominação popular das centrais de abastecimento, que são empresas estatais ou de capital privado destinadas a promover, desenvolver, regular, dinamizar e organizar a comercialização de produtos da hortifruticultura a nível de atacado em uma região de ação.[1][2]
Para a sua implantação, buscou-se ajuda de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e também se baseou na experiência de outros países em técnicas de planejamento, construção e operação de mercados atacadistas. Com a parceria dos governos estaduais e municipais, foram construídas Ceasas nas principais capitais do país.[4]
Em 1988, o Governo Federal transfere para os estados e municípios o controle acionário de 21 CEASAs que antes eram integradas e formavam o Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento (Sinac), sob gestão da estatal COBAL (Companhia Brasileira de Alimentos), conhecida atualmente como CONAB.[5][6]
Os comércios de hortifrutigranjeiros são alugados pelas Ceasas às empresas privadas, na forma de licitação, e cada armazém é denominado "BOX". No Ceasa do Distrito Federal existem vários destes boxes, havendo nele também uma área em que pequenos comerciantes montam bancas e comercializam seus produtos.
As Ceasas estatais no Brasil são de capital misto, ou seja, baseado no sistema de ações S/A. Por esse motivo, todos os funcionários estão em regime Consolidação das Leis do Trabalho e não estatutários.[1]
A CEASA/PE é uma Organização Social (OS) de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma da Lei Estadual nº 11.743/2000. A Nova Ceasa (PI) foi constituída sob a forma de PPP (parceria público-privada).[7][8]
