Segurança do trabalho

Cartazes afixados na Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, alertando sobre a segurança do trabalho na Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Acidente fatal ocorrido com um robô industrial, em 1984, como relatado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças.[1]

A segurança do trabalho (ou também denominada segurança ocupacional) é uma ciência que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador em seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

É uma das áreas da segurança e saúde do trabalho (ou também denominada segurança e saúde ocupacional), cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um local de trabalho seguro e saudável para as pessoas.

Destacam-se entre as principais atividades de segurança do trabalho: prevenção de acidentes; promoção da saúde; promoção de cursos e treinamentos; elaboração de documentos técnicos, elaboração de pericias trabalhistas; consultoria ou assessoria.

Brasil

No Brasil, a segurança e saúde do trabalho é regulamentada na forma do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este serviço está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, considerando o disposto no art. 200, da CLT, com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4),[2] e as normas da ABNT referentes a segurança do trabalho.

Segundo Nogueira (1987), a primeira estatística oficial disponível sobre acidentes de trabalho no Brasil data de 1969, tendo-se registrado a marca alarmante de 1.059.296 acidentes em uma população de 7.268.449 trabalhadores, sendo que pelo menos 14,47% daqueles trabalhadores tinham sofrido pelo menos um acidente durante aquele ano. Esse índice apresentou tendências crescentes até atingir o máximo de 18,10% em 1972. A partir de 1975, com a adoção de medidas preventivas e a atuação governamental nessa área, os índices tenderam a decrescer, baixando para 3,84% em 1984.[3]

O país tem investido em ações de legislação, fiscalização e a implantação de preceitos e valores de prevenção na segurança do trabalho.[4] De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria, entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, 71,6% das indústrias afirmaram dar alta atenção à saúde e segurança dos trabalhadores. Empresas grandes e médias de todo o Brasil que participaram do levantamento, indicaram que os investimentos em segurança e saúde do trabalho dão retorno aos negócios. A mesma pesquisa mostrou que o grau de atenção da indústria brasileira ao tema deve aumentar nos próximos cinco anos.[5] E desde 2012, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho,[6]

Contudo, o Brasil ainda permanece como um dos países com maior índice de acidentes. Este se concentra em alguns setores, como na construção civil e transportes.[7]

Ver também

Referências

  1. ↑ «Preventing the Injury of Workers by Robots». CDC (em inglês). Dezembro de 1984. Consultado em 15 de agosto de 2020 
  2. ↑ Ministério do Trabalho e Emprego (2008). «Inspeção do Trabalho Segurança e Saúde do Trabalho - Normas regulamentadoras». Ministério do Trabalho e Emprego. Consultado em 20 de maio de 2010 
  3. ↑ NOGUEIRA, D. P. (1987). Prevention of accidents and injuries in Brazil. [S.l.]: Ergonomics v.30, n.2. pp. 387–393 
  4. ↑ Peixoto, Neverton Hofstadler. Curso técnico em automação industrial : segurança do trabalho. – 3. ed. – Santa Maria : Universidade Federal de Santa Maria : Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, 2011. 128 p. : il.
  5. ↑ «Pesquisa publicada no portal A Crítica». Consultado em 22 de agosto de 2016 
  6. ↑ «Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 11 de setembro de 2018 
  7. ↑ Lida, Itiro (2005). Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Edgard Blücher. 422 páginas 

Ligações externas