Olegário Herculano de Aquino e Castro

Aquino e Castro
Olegário Herculano de Aquino e Castro
Aquino e Castro
13º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1894
até 10 de agosto de 1906
Antecessor(a) Freitas Henriques
Sucessor(a) Piza e Almeida
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1891
até 28 de fevereiro de 1894
Presidente Freitas Henriques
Sucessor(a) Barão de Pereira Franco
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1891
até 10 de agosto de 1906
(antes, fora membro do extinto Supremo Tribunal de Justiça desde 7 de dezembro de 1886)
Sucessor(a) Manuel Espínola
Presidente da Província de Minas Gerais
Período 4 de setembro de 1884
até 13 de abril de 1885
Antecessor(a) Antônio Gonçalves Chaves
Sucessor(a) José Antônio Alves
Dados pessoais
Nascimento 30 de março de 1828
São Paulo, São Paulo
Morte 10 de agosto de 1906 (78 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater Faculdade de Direito de São Paulo
Partido Partido Liberal
Profissão Magistrado

Olegário Herculano de Aquino e Castro (São Paulo, 30 de março de 1828 — Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1906) foi um magistrado e historiógrafo brasileiro.[1] Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 1894 a 1906.[1]

Biografia

Comendador Olegário Herculano de Aquino e Castro (1862).

Formado na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1848, foi nomeado promotor público de São Paulo, depois transferido para Cavalcante, como juiz, em 1854.[1]

Foi transferido para Jaguari, em 1857, depois, em 1858 para Itapetininga, e para o Rio de Janeiro em 1865.[1]

Nomeado desembargador em 1873 e presidente da Relação de São Paulo, em 1875; procurador da coroa, soberania e fazenda nacional, em 1883.[1]

Foi chefe de polícia das províncias de Goiás e São Paulo e da Corte. Foi deputado por São Paulo de 1867 a 1870 e de 1878 a 1881.[1]

Em 1886 foi nomeado ministro do então Supremo Tribunal de Justiça. Em julho de 1889 foi nomeado conselheiro de Estado extraordinário.[1]

"sendo incompatível o exercício deste cargo com o de ministro do tribunal, foi aposentado em decreto de 11 do referido mês. Em decreto de 2 de dezembro de 1889, Olegário Herculano de Aquino e Castro foi reintegrado no cargo de ministro do aludido tribunal, visto terem cessado os motivos que determinaram o decreto da aposentadoria. Com a criação do Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro deste tribunal em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse a 28 de fevereiro de 1891, e sendo eleito presidente em 28 de fevereiro de 1894 em substituição de João Antonio de Araújo Freitas Henriques aposentado em decreto de 10 do dito mês."

A ligação dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ou seja, do mais alto órgão do Poder Judiciário, com os outros poderes pode ser percebida.[1]

Com a criação do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado ministro desse tribunal em 1890. Aquino e Castro ocupou o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal entre 1891 e 1894, quando foi eleito presidente.[1][2]

Foi presidente da província de Minas Gerais, nomeado por carta imperial de 9 de agosto de 1884, de 4 de setembro de 1884 a 13 de abril de 1885.[3]

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i «Há 114 anos Olegario Herculano d´Aquino e Castro foi eleito». Migalhas. 27 de fevereiro de 2008. Consultado em 15 de março de 2021 
  2. ↑ Brasil (28 de fevereiro de 1891). «Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Olegario Herculano d'Aquino e Castro [na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]» (PDF). Consultado em 25 de março de 2021 
  3. ↑ Galvão, Miguel Archanjo (1894). Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembre de 1889. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. p. 88 

Ligações externas


Precedido por
José Antônio Alves de Brito		 Presidente da província de Minas Gerais
1884 — 1885		 Sucedido por
José Antônio Alves de Brito
Precedido por
Supremo Tribunal de Justiça		 Ministro do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1891 — 10 de agosto de 1906		 Sucedido por
Manoel José Espinola
Precedido por
João Antônio de Araújo Freitas Henriques		 Presidente do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1894 — 10 de agosto de 1906		 Sucedido por
Joaquim de Toledo Piza e Almeida

Read other articles:

Ahmad Rofiq

Artikel ini tidak memiliki referensi atau sumber tepercaya sehingga isinya tidak bisa dipastikan. Tolong bantu perbaiki artikel ini dengan menambahkan referensi yang layak. Tulisan tanpa sumber dapat dipertanyakan dan dihapus sewaktu-waktu.Cari sumber: Ahmad Rofiq – berita · surat kabar · buku · cendekiawan · JSTOR Artikel biografi ini ditulis menyerupai resume atau daftar riwayat hidup (Curriculum Vitae). Tolong bantu perbaiki agar netral dan ensiklop...

 

Alta, Utah

Artikel ini tidak memiliki kategori atau memiliki terlalu sedikit kategori. Bantulah dengan menambahi kategori yang sesuai. Lihat artikel yang sejenis untuk menentukan apa kategori yang sesuai.Tolong bantu Wikipedia untuk menambahkan kategori. Alta, UtahKotaArea Ski Alta, Februari 2011 BenderaLocation in Salt Lake County dan negara bagian Utah.Lokasi Utah di Amerika SerikatKoordinat: 40°34′51″N 111°38′14″W / 40.58083°N 111.63722°W / 40.58083; -111.63722Koor...

 

16 Psyche

16 Psyche PenemuanDitemukan olehAnnibale de GasparisTanggal penemuan17 Maret 1852PenamaanAsal namaPsycheKategori planet minorSabuk utamaCiri-ciri orbit[1]Epos 22 Oktober 2004 (Hari Julian 2453300,5)Aphelion497,884 Gm (3,328 SA)Perihelion375,958 Gm (2,513 SA)Sumbu semimayor436,921 Gm (2,921 SA)Eksentrisitas0,140Periode orbit1823,115 hr (4,99 a)Kecepatan orbit rata-rata17,34 km/dtkAnomali rata-rata323,379°Inklinasi3,095°Bujur node menaik150,352°Argu...

Patti LaBelle

Patti LaBelle Patti LaBelle (lahir 24 Mei 1944) merupakan seorang penyanyi dan aktris berkebangsaan Amerika Serikat. Album pertamanya ialah Patti LaBelle dirilis pada tahun 1977. Dilahirkan di Philadelphia, Pennsylvania. Dia berkarier di dunia musik dan film sejak tahun 1962. Pada awal kariernya, Patti Labelle merupakan salah satu anggota group Labelle yang cukup sukses pada era 1960an. Patti Labelle sukses di industri musik dengan hits nya Lady Marmalade, If Only You Knew, If You Asked Me To...

 

Abarshahr

Satrapy of the Sassanian Empire AbarshahrProvince of the Sasanian Empirec. 240–651Map of Abarshahr (far right) and its surroundings during the late Sasanian eraCapitalNishapur[1]Historical eraLate Antiquity• Established c. 240• Disestablished 651 Succeeded by Kanarang House of Karen Rashidun Caliphate Bavand dynasty Today part ofIran Abarshahr (Persian: اَبَرشهر) or Nishapur[2] (Persian: نیشاپور) was a Sasanian satrapy (province) in Late Antiquit...

 

Edwy Plenel

Pour les articles homonymes, voir Plenel. Edwy PlenelEdwy Plenel (à Mediapart en 2022).FonctionsDirecteur de la publicationMediapart16 mars 2008 - 27 février 2024Carine FouteauDirecteur de la rédactionLe Monde1996 - novembre 2004Noël Bergeroux (d)Gérard Courtois (d)BiographieNaissance 31 août 1952 (71 ans)NantesNom de naissance Hervé Edwy PlenelPseudonyme Joseph KrasnyNationalité françaiseFormation Institut d'études politiques de ParisUniversité d'AlgerActivité JournalisteR�...

SMA Negeri 2 Tasikmalaya

SMA Negeri 2 TasikmalayaSekolah Menengah Atas Negeri 2 TasikmalayaInformasiDidirikan1967JenisNegeriAkreditasiA (Amat Baik) [1]Kepala SekolahDra. Hj. Elin Darliah, S.ST., M.Pd.Jumlah kelas12 kelas setiap tingkatJurusan atau peminatanIPA, dan IPSRentang kelasX (IPA, IPS); XI (IPA, IPS); XII (IPA, IPS)KurikulumKurikulum 2013Jumlah siswa1200+StatusISO 9001-2008[2]AlamatLokasiJl.R.E. Martadinata 261, Tasikmalaya, Jawa Barat, IndonesiaTel./Faks.+62 265 331331Koordinat...

 

Kerajaan Kush

Kerajaan Kush1070 SM–350Ibu kotaKerma; Napata; nantinya MeroeBahasa yang umum digunakanMeroitik, NubiaAgama Agama Mesir KunoPemerintahanMonarkiRaja Sejarah • Didirikan 1070 SM• Ibukota dipindah ke Napata 780 SM• Ibukota dipindah ke Meroe 591 SM• Dibubarkan 350 Populasi• Fase Mesir[1] 100000• Fase Meroite[1] 1.150.000 Didahului oleh Digantikan oleh krjKerajaan Baru Mesir Nobatia Makuria krjKerajaan Aksum Sunting kotak i...

 

Marjorie Wilkins Campbell

Canadian writer (1901–1986) Toronto Author Takes To Canoe To Research Simon Fraser Book, Winnipeg Free Press. Sept. 30, 1966. by Cynthia Gunn. Marjorie Elliott Wilkins Campbell (1901 – November 23, 1986) was a Canadian writer of history and historical fiction. She won two Governor General's Literary Awards for the best works of the year, one of the two 1950 non-fiction awards for The Saskatchewan and the Governor General's Award for Juvenile Fiction in 1954 for The Nor'Westers.[1]...

Passiflora xishuangbannaensis

This article includes a list of general references, but it lacks sufficient corresponding inline citations. Please help to improve this article by introducing more precise citations. (January 2024) (Learn how and when to remove this message) Species of vine Passiflora xishuangbannaensis Scientific classification Kingdom: Plantae Clade: Tracheophytes Clade: Angiosperms Clade: Eudicots Clade: Rosids Order: Malpighiales Family: Passifloraceae Genus: Passiflora Species: P. xishuangbannaensis...

 

Alismatid monocots

Grade of flowering plant orders within Lilianae Alisma plantago-aquatica Alismatid monocots (alismatids, basal monocots) is an informal name for a group of early branching (hence basal) monocots, consisting of two orders, the Acorales and Alismatales. The name has also been used to refer to the Alismatales alone. Monocots are frequently treated as three informal groupings based on their branching from ancestral monocots and shared characteristics: alismatid monocots, lilioid monocots (the fiv...

 

West Virginia wine

West VirginiaWine regionOfficial nameState of West VirginiaTypeU.S. stateYear established1863CountryUnited StatesSub-regionsKanawha River Valley AVA, Ohio River Valley AVA, Shenandoah Valley AVAClimate regionContinental/humid subtropicalTotal area24,244 square miles (62,792 km2)Grapes producedAurore, Baco noir, Cabernet Franc, Cabernet Sauvignon, Catawba, Cayuga, Chambourcin, Chancellor, Chardonel, Chardonnay, Concord, De Chaunac, Fredonia, Marechal Foch, Niagara, Norton, Petite Sirah, ...

Girton College, Cambridge

College of the University of Cambridge Girton CollegeUniversity of CambridgeGirton College during the 1890sArms of Girton CollegeScarf colours: green, with two equally-spaced narrow stripes of red edged with white LocationHuntingdon Road (map)Coordinates52°13′43″N 0°05′02″E / 52.2286°N 0.0839°E / 52.2286; 0.0839AbbreviationG[1]Motto in EnglishBetter is wisdom than weapons of warFoundersEmily DaviesBarbara BodichonEstablished16 October 1869; ...

 

HAT-P-14b

Exoplanet in the constellation of Hercules HAT-P-14b / SissiSize comparison of Jupiter with HAT-P-14b.DiscoveryDiscovered byHATNet Project[1]Discovery date2010-03-10Detection methodTransitDesignationsAlternative namesWASP-27b, SissiOrbital characteristicsSemi-major axis0.06062+0.00065−0.00067 AUEccentricity0.1074+0.0076−0.0079[2]Orbital period (sidereal)4.627686±0.000077 d[3]Inclination84.1167+0.0026−0.0025[3]StarHAT-P-14Physical chara...

 

Troopship

Ship used to carry soldiers This article is about troops transported by ship. For troops transported by helicopter, see transport helicopter. Soldiers climb down netting on the sides of the attack transport USS McCawley on 14 June 1943, rehearsing for landings on New Georgia. USS DuPage, a Bayfield-class attack transport underway with its complement of landing craft A troopship (also troop ship or troop transport or trooper) is a ship used to carry soldiers, either in peacetime or w...

Christian Zionism

Belief among some Protestant Christians that Jews should return to the Holy Land For Christians who belong to Zionist denominations in southern Africa, see Zionist churches. Christian restorationism redirects here. For other uses, see Restorationism (disambiguation). Memorandum to the Protestant Powers of the North of Europe and America, published in the Colonial Times (Hobart, Tasmania, Australia), in 1841 Christian Zionism is a political and religious ideology that, in a Christian context, ...

 

Philippine Korfball Federation

Philippine Korfball FederationSportKorfballAbbreviationPKFFounded2007AffiliationInternational Korfball FederationAffiliation date13 September 2014HeadquartersUniversity of Santo Tomas, Manila[1] The Philippine Korfball Federation is the governing body of korfball in the Philippines. History The Philippine Korfball Federation was established in 2007 after a delegation from the Institute of Physical Education and Athletics of the University of Santo Tomas attended a korfball seminar wo...

 

List of parks and open spaces managed by the City of London Corporation

The City of London Corporation owns and maintains open space in and around Greater London. They have mainly been acquired since 1878, when two Acts of Parliament entrusted the management of Epping Forest and several other areas within a 25-mile (40 km) radius to the corporation: these areas laid the foundation for the Green Belt in the 20th century. On dedicating the opening of Epping Forest on 6 May 1882, Queen Victoria said It gives me the greatest satisfaction to dedicate this beauti...

List of companies of Cambodia

Location of Cambodia Cambodia is a country located in the southern portion of the Indochinese Peninsula in Southeast Asia. The country is reported by various organisations to have numerous sociopolitical issues including widespread poverty (according to the World Bank),[1] pervasive corruption (according to Freedom House),[2] lack of political freedoms (according to Transparency International),[3] low human development (according to the Human Development Report)[4...

 

Nicholas Hawksmoor

English architect Hawksmoor redirects here. For the novel, see Hawksmoor (novel). For the restaurants, see Hawksmoor (restaurant). For the fictional character, see The Authority (comics). Nicholas HawksmoorBornc. 1661Nottinghamshire, EnglandDied(1736-03-25)25 March 1736Millbank, LondonOccupationArchitectBuildingsEaston NestonMausoleum Castle HowardChrist Church, SpitalfieldsSt George's, BloomsburySt Mary WoolnothSt George in the EastSt Anne's LimehouseSt Alfege Church, GreenwichAll Soul...