Rosa Maria Pires Weber[nota 1] GCRB • GCMD (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948)[3] é uma magistrada brasileira. Foi ministra do Supremo Tribunal Federal de 2011 a 2023, tendo sido presidente do tribunal de 2022 a 2023. Atualmente é integrante do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Oriunda da carreira da magistratura trabalhista, foi juíza do trabalho (1976-1991), desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011) antes de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 2018 a 2020.
Durante sua gestão como presidente do STF, o edifício do tribunal foi restaurado após ter sido vandalizado nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[3][6]
Início da carreira
Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.[3]
Magistratura do Trabalho
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.[6] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[6][3]
Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira.[6] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários.[7] A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.
Supremo Tribunal Federal
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[8] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[9]
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[10] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[11] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[12]
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[13] foi a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber sucedeu, e Cármen Lúcia, indicada em 2006. Dentre elas, Weber foi a primeira magistrada de carreira.
Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 até maio de 2020, em vaga destinada a membro do STF, assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018, deixando em 25 de maio de 2020.[14] Em 10 de agosto de 2022, foi eleita presidente do STF,[15] tomando posse em 12 de setembro do mesmo ano.[16] Em julho de 2023, o presidente Lula promoveu Weber ao último grau da Ordem do Mérito da Defesa, a Grã-Cruz do quadro suplementar.[17]
Deixou a presidência do STF em 28 de setembro de 2023, alguns dias antes de atingir a idade para aposentadoria compulsória do serviço público, de 75 anos.[18] Aposentou-se em 30 de setembro de 2023.[19] Foi sucedida na presidência do STF por Luís Roberto Barroso e, juntos, promovidos à Grã-Cruz suplementar da Ordem de Rio Branco por Lula no mês seguinte.[20]
No exercício do cargo, ficou conhecida como uma magistrada avessa à exposição pública e distante da política, uma vez que não concedia entrevistas à imprensa, não participava de eventos patrocinados por empresas, não comentava os julgamentos fora dos autos do processo, nem se reunia com figuras políticas.[21] Durante sua presidência, foi feita a reconstrução do prédio do Supremo Tribunal Federal, destruído nos ataques de 8 de janeiro de 2023.[22]
Tribunal de Revisão do Mercosul
Em 18 de março de 2024, Rosa Weber aceitou a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na vaga deixada pelo também ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, que assumiu o Ministério da Justiça.[23]
Vida pessoal
Conhecida por ser discreta e reservada, Rosa Weber nunca revelou professa alguma religião. No entanto, Rosa Weber já expressou admiração ao Talmud, o livro sagrado do judaísmo rabínico, ao tecer elogios ao serviço do ministro do Supremo, Luiz Fux.[24]
Rosa Weber é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, com quem teve dois filhos.[6]
Notas
- ↑ Anteriormente conhecida por seu nome de casada, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.[4][5]
Referências
- ↑ «Mensagem (SF) n° 4, de 2006». Senado Federal. Consultado em 22 de outubro de 2017
- ↑ «Ministros do TST» (PDF). Senado Federal. Consultado em 12 de novembro de 2016
- ↑ a b c d e f «Ministra Rosa Weber» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de julho de 2018
- ↑ «Rosa Maria Weber Candiota da Rosa» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 20 de junho de 2019
- ↑ «Votos decisivos na Lava Jato e no mensalão marcam ministra Rosa Weber». Folha de S. Paulo. 9 de setembro de 2018. Consultado em 25 de julho de 2019.
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) (atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria Pires Weber).
- ↑ a b c d e «Mensagem nº4 de 2006». Senado Federal. 22 de dezembro de 2005. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 22 de julho de 2015
- ↑ «Mensagem (SF) n° 4, de 2006, tramitação». www25.senado.leg.br. Senado Federal. 2006. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Diário Oficial da União, Seção I». pesquisa.in.gov.br. Imprensa Nacional. 8 de novembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ Sadi, Andréia (7 de novembro de 2011). «Dilma escolhe ministra do TST para vaga de Ellen Gracie no STF». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Ministra Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado». www.stf.jus.br. STF - Supremo Tribunal Federal. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF». www.stf.jus.br. STF - Supremo Tribunal Federal. 13 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Aprovada indicação de Rosa Maria Weber ao STF». Senado Federal. 13 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ Brígido, Carolina; Carvalho, Jailton de (19 de dezembro de 2011). «Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal». O Globo. Consultado em 11 de fevereiro de 2018
- ↑ «Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018». G1. 14 de agosto de 2018. Consultado em 14 de agosto de 2018
- ↑ «Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse está marcada para setembro». G1. 10 de agosto de 2022. Consultado em 14 de agosto de 2022
- ↑ «Rosa Weber toma posse como presidente do STF, defende a democracia e repudia discurso de ódio e intolerância». G1. 12 de setembro de 2022. Consultado em 12 de setembro de 2022
- ↑ BRASIL, Decreto de 5 de junho de 2023.
- ↑ «Ministros homenageiam Rosa Weber, que deixa comando do STF nesta quinta». Consultor Jurídico. 28 de setembro de 2023. Consultado em 28 de setembro de 2023
- ↑ «Lula assina a aposentadoria da ministra Rosa Weber do STF». Metrópoles. 29 de setembro de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023
- ↑ BRASIL, Decreto de 20 de novembro de 2023.
- ↑ «Rosa Weber: como ministra acabou com farra dos pedidos de vistas e foi contraponto a 'ministros políticos'». BBC. 27 de setembro de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023
- ↑ «Líder de reação contra o 8/1, Rosa Weber se aposenta após quase 12 anos de STF». Consultor Jurídico. 29 de setembro de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023
- ↑ «Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul». Agência Brasil. 18 de março de 2024. Consultado em 19 de março de 2024
- ↑ «Para a ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, Luiz Fux reflete em seus atos e comportamentos a sabedoria milenar do Talmud.». Supremo Tribunal Federal. 3 de março de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2023
Ligações externas
|
|---|
Supremo Tribunal de Justiça
(1828–1891) | | |
|---|
Supremo Tribunal Federal
(1891–atual) | |
|---|
|
|---|
Tribunal Superior da Justiça
Eleitoral (1932–1937) | | |
|---|
Tribunal Superior Eleitoral
(1945–atualmente) | |
|---|
