Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015)[1] foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.
Filho do comerciante português Francisco de Souza Pinto e da filha dum uruguaio de ascendência suíça Alila Brossard de Souza Pinto.[2][3] Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.[1]
Carreira política
Defensor convicto do parlamentarismo aproximou-se de Raul Pilla foi eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962.[4] No início do Regime Militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul.[5] Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966.[6] Candidato a senador em 1970, foi preterido em favor de Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da ARENA.[7] Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.[5]
Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem,[8][5] foi primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo General João Figueiredo e por Aureliano Chaves, candidatos da ARENA, por 355 votos a 266.[nota 1] A seguir foi líder da bancada no Senado Federal (1978-1980) posto mantido quando criaram o PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.[7]
Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney, foi posteriormente nomeado ministro da Justiça[nota 2] até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento no Tribunal Superior Eleitoral corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988.[nota 3] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.[1]
Livros
- O impeachment: aspectos da responsabilidade política do presidente da república, 1965
- O Preço oculto da gasolina e mais derivados do petróleo, 1980
- Subsídios Incalculáveis Favores Perigosos, 1980
Notas
- ↑ Almanaque Abril 1986, p. 114.
- ↑ Paulo Brossard foi consultor-geral da República entre 28 de agosto de 1985 e 14 de fevereiro de 1986 e depois ministro da Justiça entre 14 de fevereiro de 1986 e 19 de janeiro de 1989.
- ↑ Por larga maioria foi mantido o Brasil como uma república presidencialista.
Referências
- ↑ a b c «Ministro Paulo Brossard». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 12 de abril de 2015. Arquivado do original em 27 de abril de 2009
- ↑ de Castro Fontainha, Fernando (2017). História oral do Supremo (1988-2013), v.20: Paulo Brossard (PDF). Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. p. 43. 108 páginas. ISBN 9788595970076
- ↑ Histórias Contadas - Paulo Brossard - Bloco 1, consultado em 23 de dezembro de 2022
- ↑ HEINZ, Flávio M.; VARGAS, Jonas Moreira; FLACH, Angela, MILKE, Daniel Roberto. O Parlamento em tempos interessantes: breve perfil da Assembléia Legislativa e de seus deputados – 1947-1982, Porto Alegre: CORAG, 2005.
- ↑ a b c Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 544 páginas. ISBN 978-85-8057-432-6
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Paulo Brossard». Consultado em 20 de novembro de 2020
- ↑ a b «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 20 de novembro de 2020
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Paulo Brossard». Consultado em 20 de novembro de 2020
|
|---|
| Vice-presidente | Nenhum (1985–1990) | |
|---|
| Ministérios | |
|---|
Secretarias
(ligadas à
Presidência da
República) | |
|---|
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República) | |
|---|
|
|
|---|
Tribunal Superior da Justiça
Eleitoral (1932–1937) | | |
|---|
Tribunal Superior Eleitoral
(1945–atualmente) | |
|---|
|
|---|
| Século XXI | | |
|---|
| Século XX | |
|---|
| Século XIX | |
|---|
_(cropped).jpg)
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
