A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 7.595/2001 e é vinculada à Secretaria de Estado de Minas e Energia,[3] tendo como objeto a exploração, com exclusividade, dos serviços de distribuição e comercialização de gás canalizado no Maranhão.[2]
A empresa também pode explorar outras formas de distribuição de gás natural e manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito, de produção própria ou de terceiros, nacional ou importado, para fins comerciais, industriais, residenciais, automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades e usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, em todo o território do Estado do Maranhão.[4]
Em dezembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei e concedeu autorização ao Governo do Estado para a privatização da empresa. A empresa teve lucro líquido de 15,89 milhões em 2018[5]
Em 2021, a Gasmar foi a distribuidora com o maior volume de gás natural movimentado nas regiões Norte e Nordeste, com uma média anual de 5.742 m³ movimentados.[6]
Em 2022, a Termogás adquiriu as ações da Gasmar detidas pela Gaspetro, uma subsidiaria da Petrobras, no correspondente a 23,5% do capital social total., por meio do pagamento de R$ 56,9 milhões.[7]
Gás natural no Maranhão
Bacias sedimentares são depressões da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás natural. No Maranhão, se observa a existência de quatro importantes bacias: Bacia de Barreirinhas (mar/terra); Bacia Pará-Maranhão (mar); Bacia do Parnaíba (terra); e Bacia de São Luís-Bragança-Viseu (terra).[8]
Primeiras pesquisas
A pesquisa de petróleo foi iniciada na Bacia do Parnaíba no final da década de 1940, através do Conselho Nacional do Petróleo, com a perfuração de dois poços no Maranhão. Posteriormente, nas décadas de 1960 a 1980, foram realizados pesquisas pela Petrobras e por companhias de contrato de risco. No entanto, o volume de dados adquiridos durante este período foi considerado insuficiente, em razão da grande extensão desta bacia.[9]
Em junho de 2002, a ANP ofereceu blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba na quarta rodada de licitações, mas nenhum bloco foi arrematado.[9]
Em 2007, na nona rodada de licitações da ANP,, foram novamente alguns setores dessa vez arrematados pelas empresas PETRA ENERGIA – STR (PN-T-48/49/50/67/68/84/85), DEVON (PN-T-66), PETROBRAS (PN-T-86) e COMP (PN-T-102) (Figura 34).[9]
Em setembro de 2009, a OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, anunciou a compra de 70% de participação em sete blocos terrestres pertencentes à Petra Energia, que permaneceu com 30%.[10]
Descoberta e produção
As atividades de perfuração tiveram início no dia 5 de julho de 2010. Em 12 agosto de 2010, a companhia OGX anunciou a descoberta de reservas de gás natural no poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68. Foi feita nova descoberta no poço OGX-16 em 2 de setembro e em 17 e 26 de novembro foram feitas descobertas no poço OGX-22.[11][12][13]
Em setembro de 2011, a OGX adquiriu 50% de participação no bloco exploratório terrestre PN-T-102 na bacia do Parnaíba, detida pelas companhias Imetame Energia S.A., DELP Engenharia Mecânica Ltda. e Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.[14]
Em setembro de 2012, a OGX obtém Licença de Operação (LO) para início da produção na Bacia do Parnaíba nos Campos Gavião Azul e Gavião Real, o qual foi o primeiro a operar. A produção comercial de gás iniciou-se em janeiro de 2013.[15][16]
Atualmente, a exploração de gás na Bacia do Parnaíba tem capacidade de produzir 8,4 milhões de m³ de gás por dia, explorados pela empresa Eneva, com a implantação de 153 km de gasodutos[17], ao custo do investimento de R$ 9 bilhões.[18]
Os maiores estados produtores de gás natural em 2021 foram: Rio de Janeiro (64%); São Paulo (12,4%); Amazonas (10,15%); Maranhão (4,38%); Espírito Santo (4,09%); Bahia (4,06%); Ceará/Rio Grande do Norte (0,50%); Sergipe/Alagoas (0,45%) .[19]
O estado do Maranhão é pioneiro na exploração de gás em terra firme e transporte por gasodutos até um parque termelétrico e o segundo maior produtor de gás em terra firme no Brasil.[18]
Em 2023, a Gasmar deu início à construção de um sistema de estocagem, uma estação de regaseificação e um gasoduto ligando o Porto do Itaqui à usina de pelotização da Vale, em São Luís, orçado em R$ 70 milhões e previsão de entrega para abril de 2024.[20]
A obra faz parte do projeto de descarbonização da Vale, que deve substituir o uso de óleo combustível por gás natural. A Eneva fará o transporte de 250 mil m³/dia GNL (gás natural liquefeito) em carretas criogênicas a partir do Complexo Parnaíba a 320 km de São Luís. Após chegar na capital, o combustível passará por um estação de regaseificação antes de seguir para o gasoduto. [20]
