A Comarca de Santarém é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Santarém.[2][3][4]
A Comarca abrange uma área de 6 747 km² e tem como população residente 465 701 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Santarém os seguintes municípios:[5]
A Comarca de Santarém integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- ↑ Conselho Superior da Magistratura (25 de Outubro de 2016). «Deliberações» (PDF)
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Santarém»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
