A Comarca de Bragança é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Bragança.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 6 608 km² e tem como população residente 139 344 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Bragança os seguintes municípios:[4]
A Comarca de Bragança integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Guimarães.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Bragança»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
