XVIII Governo Constitucional de Portugal

XVIII Governo Constitucional
Governo Sócrates II
 Portugal
III República Portuguesa
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XVIII Governo Constitucional de Portugal
XVIII Governo Constitucional de Portugal
Retrato oficial de José Sócrates
Tipo Governo minoritário
Legislatura XI legislatura
Primeiro-Ministro José Sócrates
Presidente da República Cavaco Silva
Eleição Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período 2009 - 2011
Fim 21 de junho de 2011
Duração 1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Partido PS
Oposição PPD/PSDBEPCPPEV
Ministros
Número 16 ministros
Mulheres 5 mulheres
Homens 11 homens
Representação
Assembleia da República
97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XVII XIX   
Governos da União Europeia União Europeia
Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.[3]

O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)[6] 2011–2014.[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]

Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:[10]

Primeiro-Ministro

Retrato Cargo Detentor Partido Período

Primeiro-ministro da República Portuguesa

(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)

José Sócrates
(1957–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministros

Retrato Cargo Detentor Partido Período

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Luís Amado
(1953–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos
(1951–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira
(1962–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministro da Defesa Nacional

Augusto Santos Silva
(1956–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministro da Administração Interna

Rui Pereira
(1956–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministro da Justiça

Alberto Martins
(1945–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento José António Vieira da Silva
(1953–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas

António Serrano
(1965–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações
António Mendonça
(1954–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro
(1953–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André
(1960–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministra da Saúde

Ana Jorge
(1949–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministra da Educação

Isabel Alçada
(1950–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago
(1948–2015)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministra da Cultura

Gabriela Canavilhas[Nota 1]
(1961–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão
(1954–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Secretários de Estado

Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Cultura

Medidas e actos

  • No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.[12]

Notas

  1. À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

  1. Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015 
  2. Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015 
  3. Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009» 
  4. «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico 
  5. Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se» 
  6. Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)» 
  7. Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF) 
  8. Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)» 
  9. Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República» 
  10. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9 
  11. «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011 
  12. «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011 

Ligações externas

Precedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal
XVIII Governo Constitucional de Portugal

2009-2011
Sucedido por
XIX Governo Constitucional de Portugal

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