Primeiro-ministro da Tunísia


Primeiro-Ministro da Tunísia
No cargo
Kamel Madouri
desde 8 de agosto de 2024
Tipo Executivo
Residência Dar El Bey, Tunes,  Tunísia
Designado por
Duração sem limite de mandatos
Criado em maio de 1922
Primeiro titular Mustapha Dinguizli
(1.º primeiro-ministro)
Website www.pm.gov.tn

O Primeiro-ministro da Tunísia (em árabe: رئيس حكومة تونس, translit. ra’īs ḥukūmat Tūnis, literalmente Chefe de Governo da Tunísia) é o chefe de governo da Tunísia. O primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da Tunísia. O atual primeiro-ministro é Kamel Madouri, desde 8 de agosto de 2024. Desde a independência até 2011, o Primeiro-ministro, tal como os presidentes Habib Burguiba e Zine El Abidine Ben Ali, foi sempre um um membro do Partido Socialista Desturiano (desde 1988, Reagrupamento Constitucional Democrático).

Função

Dar El Bey, sede do Primeiro-ministro na medina de Tunes.

Tendo existido sob a monarquia que foi abolida em 1957, o cargo foi criado novamente na república, em virtude do decreto n°69-400 de 7 de novembro de 1969[1] e, depois inscrito na Constituição após as emendas de 31 de dezembro de 1969. O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República que também tem a possibilidade de o demitir.

As prerrogativas do cargo têm sido consideravelmente diminuídas depois da modificação da Constituição de 1988. Em virtude do art. 60 desta, o primeiro-ministro dirige e coordena a ação do Governo. Neste sentido, está investido de uma dupla missão:

  • programação e coordenação da ação governamental;
  • seguimiento e controle geral em matéria de gastos públicos em conformidade com o dispositivo jurídico e regulamentar em vigor.

É sobre a base da proposta do Primeiro-ministro que são nomeados os outros membros do Governo pelo presidente da república.[2] Além disso, deve apresentar a demissão do Governo em caso de a Câmara de Deputados aprovar uma moção de censura.[3]

Grão-vizires do Beilicato da Tunísia (1800-1922)

Nome Início de mandato Fim de mandato
Yusuf Sahib al-Tabi 1800 23 de janeiro de 1815
Vago (23 de janeiro de 1815-1822)
Husain Khoja 1822 1829
Rashid al-Shakir Sahib al-Taba'a 1829 1837
Mustafá Khaznadar 1837 22 de outubro de 1873
Kheireddine Pacha 22 de outubro de 1873 21 de julho de 1877
Mohamed Khaznadar 21 de julho de 1877 24 de agosto de 1878
Mustapha Ben Ismail 24 de agosto de 1878 12 de setembro de 1881
Mohamed Khaznadar 12 de setembro de 1881 Outubro de 1882
Aziz Bouattour Outubro de 1882 4 de fevereiro de 1907
Mohamed Djellouli 18 de fevereiro de 1907 Junho de 1908
Youssef Djait Junho de 1908 Junho de 1915
Taieb Djellouli Outubro de 1915 Maio de 1922

Primeiros-ministros do Beilicato da Tunísia (1922-1956)

Nome Inicio de mandato Fim de mandato
Mustapha Dinguizli Maio de 1922 20 de outubro de 1926
Khelil Bouhageb 3 de novembro de 1926 2 de março de 1932
Hedi Lakhoua 2 de março de 1932 31 de dezembro de 1942
Mohamed Chenik 1 de janeiro de 1943 15 de maio de 1943
Slaheddine Baccouche 15 de maio de 1943 21 de julho de 1947
Mustapha Kaak 21 de julho de 1947 17 de agosto de 1950
Mohamed Chenik 17 de agosto de 1950 26 de março de 1952
Slaheddine Baccouche 12 de abril de 1952 2 de março de 1954
Mohamed Salah Mzali 2 de março de 1954 6 de julho de 1954
Georges Dupoizat (interino) 6 de julho de 1954 7 de agosto de 1954
Tahar Ben Ammar 7 de agosto de 1954 20 de março de 1956

Primeiros-ministros do Reino da Tunísia (1956-1957)

Nome Inicio de mandato Fim de mandato Partido político Período
Tahar Ben Ammar 20 de março de 1956 11 de abril de 1956 Reinado de Muhammad VIII al-Amin
(1943-1957)
Habib Bourguiba 11 de abril de 1956 25 de julho de 1957 Partido Neo-Destour

Primeiros-ministros da República da Tunísia (1957-atualidade)

# Nome Início de mandato Fim de mandato Partido político Período
Vacante (25 de julho de 1957 - 19 de outubro de 1969)
1  Bahi Ladgham 19 de outubro de 1969 2 de novembro de 1970 Partido Socialista Desturiano Presidência de Burguiba
(1957-1987)
2 Hedi Nouira 2 de novembro de 1970 23 de abril de 1980 Partido Socialista Desturiano
3 Mohamed Mzali 23 de abril de 1980 8 de julho de 1986 Partido Socialista Desturiano
4 Rachid Sfar 8 de julho de 1986 2 de outubro de 1987 Partido Socialista Desturiano
5 Zine El Abidine Ben Ali 2 de outubro de 1987 7 de novembro de 1987 Partido Socialista Desturiano
6 Hédi Baccouche 7 de novembro de 1987 27 de setembro de 1989 Partido Socialista Desturiano (1987-1988)
Reagrupamento Constitucional Democrático (1988-1989)		 Presidencia de Ben Ali
(1987- 2011)
7 Hamed Karoui 27 de setembro de 1989 17 de novembro de 1999 Reagrupamento Constitucional Democrático
8 Mohamed Ghannouchi 17 de novembro de 1999 14 de janeiro de 2011 Reagrupamento Constitucional Democrático
- não designado - - - Presidência de Ghannouchi (janeiro de 2011)
9 Mohamed Ghannouchi 15 de janeiro de 2011 27 de fevereiro de 2011 Reagrupamento Constitucional Democrático Presidência de Mebazaa (janeiro-dezembro de 2011)
10 Béji Caïd Essebsi 27 de fevereiro de 2011 24 de dezembro de 2011 Sem partido Presidência de Mebazaa (janeiro-dezembro de 2011)
11 Hamadi Jebali 24 de dezembro de 2011 14 de março de 2013 Partido do Renascimento Presidência de Marzouki (2011 - 2014)
12 Ali Laarayedh 14 de março de 2013 29 de janeiro de 2014 Partido do Renascimento Presidência de Marzouki (2011 - 2014)
13 Mehdi Jomaa 29 de janeiro de 2014 6 de fevereiro de 2015 Sem partido (Coalición con Ennahda) Presidência de Marzouki (2011 - 2014) Presidencia de Béji Caïd Essebsi (2014 - 2019)
14 Habib Essid 6 de fevereiro de 2015 27 de agosto de 2016 Sem partido Presidência de Béji Caïd Essebsi (2014 - 2019)
15 Youssef Chahed 27 de agosto de 2016 28 de fevereiro de 2020 Nidaa Tounes Presidência de Béji Caïd Essebsi (2014 - 2019)
16 Elyes Fakhfakh 28 de fevereiro de 2020 2 de setembro de 2020 Independente Presidência de Kaïs Saïed (2019 - Presente)
17 Hichem Mechichi 2 de setembro de 2020 25 de julho de 2021 Independente Presidência de Kaïs Saïed (2019 - Presente)
18 Najla Bouden Romdhane 11 de outubro de 2021 1 de agosto de 2023 Independente Presidência de Kaïs Saïed (2019 - Presente)
19 Ahmed Hachani 1 de agosto de 2023 8 de agosto de 2024 Independente Presidência de Kaïs Saïed (2019 - Presente)
20 Kamel Madouri 8 de agosto de 2024 presente Independente Presidência de Kaïs Saïed (2019 - Presente)

Ver também

Referências

  1. ↑ ((em francês)) PDFlink sem parâmetros PDF Décret du 7 novembre 1969 portant création d'un Premier ministère et fixant les attributions du Premier ministre, Journal officiel de la République tunissienne, 7 de novembro de 1969
  2. ↑ ((em francês)) Constituição da República Tunisina, capítulo II, secção I, artigo 50
  3. ↑ ((em francês)) Constituição da República Tunisina, capítulo II, secção II, artigo 62

Ligações externas

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