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Presidente do Zimbábue
	; Bandeira presidencial do Zimbabwe.
	No cargo; Emmerson Mnangagwa; desde 24 de novembro de 2017
Residência	State House, Harare
Duração	5 anos, reelegível uma vez
Criado em	18 de abril de 1980
Primeiro titular	Canaan Banana
Sucessão	Por meio de sufrágio direto
Salário	R$ 200 000 anuais (2014)
Website	theopc.gov.zw

O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executivo e comandante em chefe das forças armadas do país.^[1]

O cargo foi criado em 1980, junto ao reconhecimento da independência do país, como República do Zimbábue, pelo Reino Unido. Seguindo e Acordo de Lancaster House, o país era originalmente uma república parlamentarista, e o cargo de presidente era meramente simbólico; o poder executivo era, na realidade, exercido pelo primeiro-ministro Robert Mugabe. O primeiro presidente do Zimbábue foi Canaan Banana, que governou até sua renúncia no final de 1987, quando o parlamento aprovou uma emenda na constituição que extinguia o cargo de primeiro-ministro e concentrava os poderes de chefe de governo e de Estado na figura presidencial, declarando Mugabe presidente em 31 de dezembro de 1987.^[2]^[3] Outros poderes do cargo incluíam dissolver o parlamento, declarar lei marcial e concorrer a reeleição por um número de vezes ilimitado.^[3] Mugabe foi eleito presidente 5 vezes seguidas, nas eleições de 1990, 1996, 2002, 2008 e 2013, permanecendo pouco menos de 30 anos no poder.

Mugabe governou com a hegemonia do partido governista União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica por toda sua presidência, administrando o país sob uma orientação autodeclarada socialista e pan-africana.^[3]^[4] Uma figura controversa, é tanto considerado um herói revolucionário de libertação africana do colonialismo britânico,^[5] quanto acusado de ser um ditador responsável por grande parte dos problemas econômicos do Zimbábue, corrupção generalizada, racismo anti-brancos, desrespeito aos direitos humanos e crimes contra a humanidade.^[3] Entre 2009 e 2013, o cargo de primeiro-ministro foi reestabelecido, com o poder executivo sendo compartilhado pelo presidente e o primeiro-ministro; após a criação de uma nova constituição em 2013, o cargo foi abolido novamente, embora seu único ocupante neste período, Morgan Tsvangirai, alegasse que o poder na realidade não era compartilhado e o presidente Mugabe não o consultava para determinadas questões.^[6] Em 2017, membros de seu próprio partido e das forças armadas obrigaram Mugabe a renunciar, sendo ele substituído pelo ex-vice presidente Emmerson Mnangagwa.^[7]^[8] Um ano depois, Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue e é o atual ocupante do cargo.^[9]

Deveres

A constituição zimbabueana de 2013 estabelece que o presidente deve defender, obedecer e respeitar a constituição como a lei suprema da nação e garantir que ela e todas as outras leis sejam fielmente observadas. Além disso, são elencados quatro deveres do presidente:^[1]

Promover a unidade e a paz da nação para o benefício do bem-estar de todo o povo do Zimbábue;
Reconhecer e respeitar os ideais e valores da luta pela libertação;
Garantir a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais e o império da lei;
Respeitar a diversidade do povo e das comunidades do Zimbábue.

Eleição

Para que uma pessoa seja elegível presidente ou vice-presidente do Zimbábue, é necessário que ela seja um cidadão zimbabueano por nascimento ou descendência, tenha mais de 40 anos de idade, resida no país e seja um eleitor registrado. Se ela já ocupou o cargo de presidente sob a constituição de 2013 por dois mandatos, consecutivos ou não, considerando-se três ou mais anos de serviço como sendo um mandato completo, esta pessoa é considerada inelegível para os cargos de presidente e vice-presidente.^[1]

Cada candidato à presidência deve escolher duas pessoas para serem suas companheiras de chapa para os cargos de primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente. A eleição é direta, segue os procedimentos da Lei Eleitoral do país e deve acontecer concomitantemente às eleição gerais para os membros do parlamento, conselhos provinciais e autoridades locais.^[1]

Sob a constituição de 2013, duas eleições foram realizadas, com os resultados expressos abaixo:

Eleição presidencial de 2013^[10]

Robert Mugabe (ZANU-PF)			61,1%
Morgan Tsvangirai (MDC-T)			34,0%
Welshman Ncube (MDC-N)			2,7%
Dumiso Dabengwa (ZAPU)			0,7%
Kisinoti Mukwazhe (ZDP)			0,3%

Eleição presidencial de 2018^[11]

Emmerson Mnangagwa (ZANU-PF)			50,8%
Nelson Chamisa (MDC Alliance)			44,3%
Thokozani Khuphe (MDC-T)			0,9%
Joseph Makamba Busha (FreeZim Congress)			0,4%
Outros			3,6%

Lista dos presidentes

Partidos:
União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU) → União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (ZANU-PF)

Nº	Nome (Nascimento–Falecimento)	Mandato		Tempo no cargo (em anos e dias)	Partido político	Eleição	Primeiro-ministro
1	Canaan Sodindo Banana (1936–2003)	18 de abril de 1980	31 de dezembro de 1987	7 anos e 257 dias	ZANU	1980 1986	Robert Mugabe
2	Robert Mugabe (1924–2019)	31 de dezembro de 1987	21 de novembro de 2017	29 anos e 325 dias	ZANU-PF	1990 1996 2002 2008 2013	cargo abolido (1987–2009)
							Morgan Tsvangirai (2009–2013)
							cargo abolido (desde 2013)
-	Phelekezela Mphoko (1940–)	21 de novembro de 2017 ^{[nota 1]}	24 de novembro de 2017	3 dias	ZANU-PF	N/A	cargo abolido (desde 2013)
3	Emmerson Mnangagwa (1942–)	24 de novembro de 2017	atualmente	7 anos e 14 dias	ZANU-PF	2018	—

Ver também

Notas

↑ Da renúncia de Mugabe em 21 de novembro à posse de Mnangagwa em 24 do mesmo mês, Phelekezela Mphoko, então segundo vice-presidente, assumiu a presidência interinamente.^[12]

Referências

↑ ^a ^b ^c ^d Artigo 89 da Constituição do Zimbabwe Constituição de Zimbabwe (2013); em inglês
↑ Norman, Andrew (2008). Mugabe: Teacher, Revolutionary, Tyrant (em inglês). Stroud: The History Press. ISBN 978-1-86227-491-4
↑ ^a ^b ^c ^d Meredith, Martin (2002). Our Votes, Our Guns: Robert Mugabe and the Tragedy of Zimbabwe (em inglês). Nova Iorque: Public Affairs. ISBN 978-1-58648-186-5
↑ Ndlovu-Gatsheni, Sabelo J. (2015). Sabelo J. Ndlovu-Gatsheni, ed. Introduction: Mugabeism and Entanglements of History, Politics, and Power in the Making of Zimbabwe (em inglês) 1ª ed. Nova Iorque: Palgrave Macmillan. pp. 1–25. ISBN 978-1-137-54344-8
↑ Ndlovu-Gatsheni, Sabelo J. (2009). «Making Sense of Mugabeism in Local and Global Politics: 'So Blair, keep your England and let me keep my Zimbabwe'». Third World Quarterly. 30 (6): 1139–1158. doi:10.1080/01436590903037424
↑ Green, Adam (5 de março de 2012). «Morgan Tsvangirai, Prime Minister of Zimbabwe». This Is Africa (em inglês). Cópia arquivada em 23 de junho de 2013
↑ «Após 37 anos, Robert Mugabe renuncia à presidência do Zimbábue». BBC. 21 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018
↑ «Zimbabwe's Mnangagwa sworn in as presidente» (em inglês). Raidió Teilifís Éireann. 24 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018
↑ Sharman, Jon; Osborne, Samuel; Khan, Shehab; Batchelor, Tom (2 de agosto de 2018). «Zimbabwe election: Emmerson Mnangagwa declared winner as defeated opposition leader rejects result - as it happened». The Independent. Consultado em 26 de dezembro de 2018
↑ «IFES Election Guide - Elections: Zimbabwe Presidential 2013» (em inglês). ElectionGuide. 31 de julho de 2013. Consultado em 27 de dezembro de 2018
↑ «BREAKING: ED romps to victory» (em inglês). Zimbabwe Broadcasting Corporation. 3 de agosto de 2018. Consultado em 27 de dezembro de 2018
↑ «Experts clear the air on succession». The Herald. 22 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018