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Parlamento da Geórgia
*საქართველოს პარლამენტი*
Parlamento da Geórgia; საქართველოს პარლამენტი
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
	Shalva Papuashvili (SG)
	Giorgi Volski (SG)
Estrutura
Assentos	150 membros
Local de reunião
	Tblisi, Geórgia
Website
	www.parliament.ge

O Parlamento da Geórgia (საქართველოს პარლამენტი) é a sede do poder legislativo unicameral da Geórgia. O parlamento é composto atualmente de 150 membros eleitos para mandatos de 4 anos, sendo 77 eleitos por representação proporcional e 73 eleitos pelo sistema majoritário. A partir de 2024, devido a emendas constitucionais, o parlamento utilizará apenas a representação proporcional.^[1]^[2]

Eleição

O Parlamento da Geórgia é eleito com base no sufrágio universal, livre, igual e direto, pelo voto secreto. Eleições parlamentares agendadas ocorrem no último sábado do mês de outubro do ano em que uma legislatura se encerra. Caso haja uma dissolução do parlamento, eleições são convocadas não antes do 45.º e não depois do 60.º dia após a legislatura ser dissolvida. Se o dia da eleição coincidir com um estado de emergência ou lei marcial, as eleições são realizadas entre 45 e 60 dias após o estado de emergência ou lei marcial serem revogados.^[3]

As emendas de 2017 aumentaram a idade mínima para se candidatar, de 21 para 25 anos.^[1] Qualquer cidadão da Geórgia com direito de votar e que morou no país por pelo menos dez anos é elegível. Uma pessoa sentenciada à prisão não pode ser eleita.^[4] Para um partido político participar de uma eleição, ele deve ter um membro incumbente no parlamento ou receber o apoio por assinaturas de pelo menos 25 000 eleitores.^[5] Na eleição de 2020, a cláusula de barreira para entrar no Parlamento foi reduzida para 3%, e os partidos puderam formar blocos eleitorais. No entanto, a partir de 2024, a cláusula retornará a 5% e blocos eleitorais não serão mais permitidos.^[1]

Sede

O parlamento da Geórgia se reúne na sede localizada na avenida Shota Rustaveli, em Tblisi, capital da Geórgia. O edifício foi severamente danificado durante os confrontos do golpe de Estado ocorrido entre 1991 e 1992.^[6] Em 2009, o governo georgiano do presidente Mikheil Saakashvili iniciou a construção de uma nova sede do parlamento na cidade de Kutaisi, a 229 quilômetros da capital Tblisi, almejando substituir o edifício da era soviética que sediava o parlamento na capital.^[7] Em 2011, a constituição do país foi emendada para determinar que o parlamento se reunisse em Kutaisi. Inaugurado em 2012, o novo prédio custou mais de 240.6 milhões de dólares de sua construção até 2015, e foi fortemente criticado como um desperdício de dinheiro e recursos.^[8] Opositores do projeto afirmaram que seria ineficiente ter o parlamento em Kutaisi e o resto do governo em Tblisi.^[9] A demolição de um memorial soviético à Segunda Guerra Mundial para sua construção, que causou duas mortes, também foi alvo de críticas e protestos.^[8] Em 2017, os parlamentares aprovaram emendas à constituição georgiana, que entraram em vigor no ano seguinte e removeram a determinação de que a sede do parlamento deveria ser em Kutaisi.^[1] Com isso, os parlamentares voltaram a se reunir em Tblisi.^[2]^[10] O edifício em Kutaisi foi entregue ao Ministério do Interior,^[11] e em maio de 2021 estava inutilizado, sob controle do Ministério da Economia.^[12]

Composição partidária


		Ideologia	Espectro	Assentos	Status
Sonho Georgiano		Social-democracia	Centro-esquerda	0000000000000074 74 / 150	Governo
Poder Popular		Populismo	Centro	0000000000000009 9 / 150	Governo
A Força Está na União		Conservadorismo liberal	Centro-direita	0000000000000026 26 / 150	Oposição
	Movimento Nacional Unido	Conservadorismo liberal
	Estado para o Povo	Democracia cristã
	Partido Nacional Democrático	Democracia cristã
	Progresso e Liberdade	Centrismo	Centro
	Geórgia Vitoriosa	Centrismo	Centro
Pela Geórgia		Centrismo	Centro	0000000000000006 6 / 150
Socialistas Europeus		Social-democracia	Centro-esquerda	0000000000000004 4 / 150
Novo Centro Político — Girchi		Libertarismo	Direita	0000000000000004 4 / 150
Lelo pela Geórgia		Liberalismo	Centro	0000000000000003 3 / 150
Estratégia Aghmashenebeli		Liberalismo clássico	Centro-direita	0000000000000003 3 / 150
Cidadãos		Centrismo	Centro	0000000000000002 2 / 150
Lei e Justiça		Nacionalismo cívico	Centro-direita	0000000000000001 1 / 150
Partido Republicano da Geórgia		Liberalismo	Centro-direita	0000000000000001 1 / 150
Independentes				0000000000000007 7 / 150
Vagos				0000000000000010 10 / 150

Ver também

Lista de parlamentos por país

Notas

Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Parliament of Georgia», especificamente desta versão.

Referências

↑ ^a ^b ^c ^d «Key Points of Newly Adopted Constitution». Civil Georgia (em inglês). 27 de setembro de 2017. Consultado em 26 de março de 2023
↑ ^a ^b «New Constitution of Georgia comes into play as the presidential inauguration is over». Agenda.ge. 17 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de março de 2023
↑ Artigo 37, Cláusula 3 da Constituição da Geórgia (em inglês) Este artigo incorpora texto desta fonte, que está no domínio público.
↑ Artigo 37, Cláusula 4 da Constituição da Geórgia (em inglês) Este artigo incorpora texto desta fonte, que está no domínio público.
↑ Artigo 37, Cláusula 5 da Constituição da Geórgia (em inglês) Este artigo incorpora texto desta fonte, que está no domínio público.
↑ Chapple, Amos (21 de dezembro de 2021). «The Tbilisi War: Then And Now». Radio Free Europe/Radio Liberty (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023
↑ «Georgia sees glass parliament as symbol of future». BBC News (em inglês). 10 de junho de 2012. Consultado em 26 de março de 2023
↑ ^a ^b Bakradze, Nino (23 de abril de 2015). «A Tale of Two Parliaments». Organized Crime and Corruption Reporting Project (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023
↑ «An expensive folly or an investment in the future?». The Economist (em inglês). 14 de junho de 2012. ISSN 0013-0613. Consultado em 26 de março de 2023
↑ Kucera, Joshua (21 de junho de 2018). «With loss of parliament, Georgia's second city prepares for a downgrade». Eurasianet (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023
↑ «Kutaisi parliament building to be handed over to Interior Ministry». Agenda.ge (em inglês). 21 de setembro de 2018. Consultado em 26 de março de 2023
↑ Chapple, Amos (14 de maio de 2021). «Georgia's Hypermodern Parliament Building Faces Uncertain Future». Radio Free Europe/Radio Liberty (em inglês). Consultado em 26 de março de 2023