O Conselho Supremo da Ucrânia (ucraniano: Верхо́вна Ра́да Украї́ни, Verkhovna Rada) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia. Composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas por sufrágio universal, o conselho é o único órgão legislativo nacional. O parlamento está situado em Kiev, capital do país.[1]
Tem competência para determinar as diretrizes de política interna e externa, emendar a constituição, aprovar leis e o orçamento nacional, designar a eleição do presidente da república, impedir e destituir o presidente, declarar a guerra e estabelecer tratados de paz, aprovar a indicação do primeiro-ministro e ratificar tratados internacionais.[2]
Até 2017, o parlamento nomeava e demitia juízes dos seus cargos e permitia a detenção ou prisão de juízes (esses poderes foram transferidos para o Conselho Supremo de Justiça).[3]
Composição
Todos os membros do parlamento estão agrupados em facções e grupos parlamentares. Os membros do parlamento eleitos a partir de uma determinada lista de partidos não são necessariamente membros desse partido. partidos que quebram o limite eleitoral de 5% formam facções no parlamento. A formação de facções parlamentares oficiais é regulada pelas regras e procedimentos da Verkhovna Rada.[4]
No início de 2020, o Servo do Povo anunciou planos para reduzir o número de deputados dos atuais 450 para 300. Uma votação inicial sobre esta iniciativa angariou 236 votos a favor, 40 contra e 86 abstenções.[5]
A atual composição do Verkhovna Rada é formada por 21% de mulheres após as eleições de 2019.[6]
Maiores partidos ou grupos
Composição atual
Ver também
Referências
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