O "núcleo normativo" do liberalismo clássico é a ideia de que a livre iniciativa conseguiria criar uma ordem espontânea, ou seja, apesar da inexistência de uma entidade coordenadora do interesse comum (como formas de governos ou estados), a interação dos indivíduos obedeceria a uma determinada ordem, como se houvesse uma "mão invisível" — expressão usada por Adam Smith em "A Riqueza das Nações" —, orientando a economia e beneficiando a sociedade.[12]
Historicamente, portanto, os liberais clássicos têm sido mais desconfiados do que os conservadores em relação ao governo e ao Estado — por mínimo que seja[13] — sendo que a teoria hobbesiana (de que o papel do Estado seja basicamente o de proteger os homens uns dos outros) gera uma ampla concordância entre os liberais.[14]
História
O liberalismo pode encontrar algumas de suas raízes no humanismorenascentista, que contestava a autoridade da Igreja, e na facção Whigs da Revolução Gloriosabritânica, que, por sua defesa do direito de os súditos escolherem seu próprio rei, pode ser vista como precursora das reivindicações de soberania popular. No entanto, os movimentos geralmente tidos como verdadeiramente liberais surgem durante o Iluminismo, particularmente no partido Whig inglês, na filosofia francesa da época e no movimento de defesa do autogoverno, na América colonial. Tais movimentos opunham-se à monarquia absoluta, ao mercantilismo e às diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Foram também os primeiros a formular os conceitos de direitos individuais e a afirmar o primado da lei, bem como a importância do autogoverno através de representantes eleitos.
A liberdade como direito político essencial das pessoas foi repetidamente defendida ao longo da história, desde a Grécia Antiga. Durante a Idade Média, as cidades italianas se revoltaram contra os Estados Pontifícios sob a bandeira da liberdade, e, um século e meio depois, o filósofo Nicolau Machiavel fez da defesa das liberdades civis a chave da forma republicana de governar. A resistência neerlandesa ao opressivo catolicismo espanhol é frequentemente apontada como outro exemplo de luta precursora pelos valores liberais, apesar da recusa em conceder liberdade de culto aos católicos.
A história do liberalismo como ideologia mais consistente - na qual a liberdade não é algo acessório, mas a base fundamental dos direitos políticos e, mais tarde, do próprio Estado - começa a tomar forma no Reino Unido, em resposta ao absolutismo político e ao royalismo. O corte definitivo foi a concepção de que os indivíduos livres - e não dependentes de licença para agir - poderiam formar a base da estabilidade política, desde que não colocassem em risco a estabilidade política. Tal concepção é geralmente atribuída a John Locke (1632-1704), cuja obra Dois tratados de governo estabeleceu duas ideias liberais fundamentais: liberdade econômica, ou seja o direito de possuir e usufruir da propriedade, e a liberdade intelectual, incluindo a liberdade de consciência, exposta em Da tolerância (1689), embora Locke não estenda a liberdade religiosa aos católicos.
A Escolástica tardia do século XVI foi a grande base doutrinal da obra de Locke, para além da realidade concreta em que viveu. Recolheu sobretudo as ideias de Francisco Suárez (1548 - 1617) e Juan de Mariana (1536 - 1624) , jesuítasespanhóis que defenderam, como base dos sistemas políticos, o direito natural, onde o homem entrega o poder para ser exercido por terceiros, mantendo entretanto o direito de assumi-lo novamente, nos casos de injustiça. Esses autores reconhecem inclusive o direito à revolta, à revolução e ao tiranocídio, ou seja, o derrube pela força do mau governante. Juan de Mariana vai mais além e defende que a sociedade e a liberdade individual se baseiam na propriedade. Locke desenvolve posteriormente a ideia de lei natural ou de direitos naturais, os quais ele define como "vida, liberdade e propriedade". A sua "Teoria do Direito Natural" é o antepassado distante da moderna concepção de Direitos Humanos. No entanto, para Locke, a propriedade era mais importante do que o direito de participar no governo e no processo público de decisão: ele não defendia a democracia porque receava que, ao se dar o poder ao povo, provocar-se-ia a erosão da propriedade privada. No entanto, a ideia de direitos naturais desempenhou um papel chave na sustentação ideológica da Revolução Americana e da fase inicial da Revolução Francesa .
Na Europa continental, a doutrina do primado da lei natural e da vontade do povo, foi defendida por Montesquieu, que escreve, em O espírito das leis: "O governo mais conforme à natureza é aquele cuja disposição particular melhor se relaciona com a disposição do povo para o qual é estabelecido" [15] (ao contrário do governo estabelecido pela força). Na mesma linha, o economista político Jean-Baptiste Say e o filósofo Destutt de Tracy foram os mais ardentes defensores da tendência à harmonia do mercado e deram provavelmente origem ao termo laissez-faire.
Na segunda metade do século XVIII emergiram duas escolas de pensamento particularmente relevantes para o pensamento liberal. Na Suécia-Finlandia, o período de liberdade e de governo parlamentar, entre 1718 e 1772, viu surgir o parlamentar Anders Chydenius. O seu impacto deu-se sobretudo no Norte da Europa, mas também teve importantes consequências noutras áreas do continente.
Embora o escocês Adam Smith (1723-1790) seja considerado como o mais famoso dos pensadores liberais, ele teve precursores. Os fisiocratas franceses propuseram-se a estudar, de forma sistemática, a política econômica e a natureza da autorregulação dos mercados. Ainda mais relevante, Anders Chydenius foi o primeiro pensador a propor publicamente, no seu livro de 1765, The National Gain, a liberdade de comércio e a definir os próprios princípios do liberalismo, onze anos antes de Adam Smith publicar A riqueza das nações (1776). Benjamin Franklin, por seu turno, defendeu a liberdade para a indústria norte-americana em 1750.
Adam Smith expôs a teoria segundo a qual os indivíduos poderiam estruturar a sua vida económica e moral sem se restringir às intenções do Estado e, mais que isso: segundo ele, as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais permitissem que os indivíduos pudessem viver de acordo com a sua própria iniciativa. Smith defendeu o fim das regulações mercantis e feudais, dos grandes monopólios estatais ou similares, e é considerado o grande defensor do "laissez-faire", princípio segundo o qual o governo não deveria tomar posição no funcionamento livre do mercado. Ele desenvolveu uma teoria de motivação, com a qual tentou conciliar o interesse egoísta individual com a desordem social (sobretudo em Teoria dos Sentimentos Morais, de 1759). Sua obra mais célebre, A Riqueza das Nações (1776), dedica-se a explicar como o mercado, mediante certas precondições, se autorregula naturalmente, por intermédio da agregação das decisões individuais, sendo o livre mercado muito mais eficiente do que os pesados mercados regulados, que eram a norma no seu tempo. Segundo ele, o governo deveria limitar-se às atividades de defesa, obras públicas e administração da justiça (evitando que os indivíduos usassem da força ou fraude para alterar a livre competição), sendo financiado por tributos baseados na renda. Para Smith, era a produção de riquezas, e não o total de ouro em poder de uma nação, que representava a riqueza dessa nação.
Kant foi fortemente influenciado pelo empirismo de David Hume. O seu mais importante contributo para o liberalismo foi na ética, particularmente a sua asserção do imperativo categórico. Kant defendia que os sistemas resultantes da razão e da moral estavam subordinados à lei moral natural, e, portanto, tentativas de subvertê-las só trariam o fracasso. O seu idealismo foi estruturante, na visão de que existiam verdades fundamentais que os sistemas racionais não poderiam ignorar e nas quais deveriam ser baseados. Tal entendimento fazia a ligação com o Iluminismo inglês, o qual estabelecia a existência de direitos naturais.
Formação do conceito
A expressão liberalismo clássico foi aplicada retroativamente para distinguir o liberalismo do início do século XIX do liberalismo social, desenvolvido no século XX.[16]
Mas o conceito de liberalismo clássico também tem sido empregado com outros significados. Às vezes, é usado para se referir a todas as formas de liberalismo anteriores ao século XX. Já alguns conservadores e adeptos do libertarianismo usam a expressão liberalismo clássico para traduzir sua crença na primazia da liberdade individual e no Estado mínimo. Segundo essa visão, os liberais clássicos suspeitam do Estado, por mínimo que seja,[13]e, portanto, são contra o estado de bem-estar social.[17]Portanto, o entendimento do conceito pode variar, ora aplicando-se ao Estado mínimo, ora a qualquer forma de liberalismo anterior ao século XX[18] ora à crença na paz e na liberdade.[19]
Segundo Anthony Quinton, os liberais clássicos acreditavam que o mercado, sem intervenções, é o mais eficiente mecanismo para satisfazer as necessidades humanas e canalizar recursos para seus usos mais produtivos: eles eram "mais desconfiados que os conservadores de tudo que não fosse o mais mínimo dos governos".[13] O anarcocapitalistaWalter Block argumenta porém que Adam Smith era um defensor da liberdade econômica mas permitia o governo intervir em muitas áreas.[20] Liberais clássicos argumentam que um "mercado livre não regulado" e é fundamentado no fato de "os indivíduos serem racionais e metódicos na busca dos seus objetivos".[21]
Para o liberalismo clássico, direitos são de natureza negativa, o que requer que outros indivíduos (e governos) abstenham-se de interferir no mercado, enquanto os social-liberais sustentam que os indivíduos têm direitos positivos, como o direito de voto , o direito à educação, à saúde e a um salário suficiente para atender às necessidades da existência. A tributação é necessária para que a sociedade garanta os direitos positivos[22] Ao contrário dos social-liberais, os liberais clássicos são hostis à ideia do estado do bem estar social.[17] Eles não têm interesse em igualdade de resultados, mas apenas de igualdade perante a lei.[23] Eles criticavam o fato de direitos grupais de trabalhadores serem obtidos em detrimento dos direitos individuais,[24] ao mesmo tempo em que aceitavam que as empresas conquistassem direitos à custa da desigualdade do poder de barganha, observado por Adam Smith[25]
"Um proprietário de terras, um fazendeiro, um mestre artesão, um mercador, embora nenhum deles empregue um único trabalhador, em geral todos eles podem viver, por um ano ou dois, dos seus estoques. Muitos trabalhadores não poderiam sobreviver nem por uma semana, poucos poderiam subsistir por um mês e raríssimos por um ano, sem emprego. A longo prazo, o trabalhador pode ser tão necessário para seu mestre como o seu mestre para ele, mas a necessidade não é tão imediata."
Nos Estados Unidos, o liberalismo se estabeleceu fortemente, mas na Europa, encontrava oposição de vários interesses. Dos tempos da Revolução Industrial até a Grande Depressão, o liberalismo nos Estados Unidos viu seus primeiros desafios ideológicos.[26] Durante a Grande Depressão, o liberalismo norte-americano mudou sua definição, passou a descrever sua posição formal, como por exemplo na opinião de Arthur M. Schlesinger Jr.:
"Quando a crescente complexidade das condições industriais requerem aumento da intervenção do governo de maneira a assegurar oportunidades mais igualitárias, a tradição liberal, fiel ao seu objetivo em lugar do dogma, alterou sua visão do Estado", e "emergiu a concepção de um Estado de bem-estar social, na qual o governo nacional tinha a obrigação de manter altos níveis de emprego na economia, supervisionar os padrões de vida e trabalho, regular os métodos de competição empresarial e estabelecer padrões abrangêntes de seguridade social."[27]
Especialmente na Europa, à exceção do Reino Unido, o liberalismo era relativamente fraco e impopular por sua oposição ao socialismo, então nenhuma mudança no significado ocorreu.[26]
"No coração do liberalismo clássico, há uma inscrição: "Ajudar desenvolver associações voluntárias. Limitar o tamanho, e mais importante, o escopo do governo. Enquanto o estado prover as leis básicas que mantêm as pessoas longe de meios de vida parasitários e destrutivos além de direção para meios produtivos de vida, a sociedade funciona por conta própria. Se você deseja que pessoas se desenvolvam, deixe que elas cuidem das próprias vidas."[31]
O conceito de neoliberalismo surge num período em que o social liberalismo e o keynesianismo foram tendências dominantes no mundo ocidental e terá como expoentes os economistas como Friedrich Hayek e Milton Friedman,[35]:43 que defendiam a redução do Estado e o retorno ao liberalismo clássico. Todavia o neoliberalismo aceitava certos aspectos do social liberalismo, tais como a provisão de um certo grau de bem-estar social pelo Estado, ainda que em escala muito reduzida. Embora Hayek e Friedman usassem a expressão liberalismo clássico para se referir às próprias ideias, outros usam essa expressão para se referir exclusivamente ao liberalismo anterior ao século XX - não para designar qualquer outra vertente em particular -, considerando portanto, que todos os desenvolvimentos posteriores sejam, por definição, não clássicos.[36]
Vários liberais, incluindo Adam Smith e Richard Cobden, argumentam que a livre troca de bens entre as nações pode levar à paz mundial (ver: Escola de Manchester). Cientistas políticos americanos contemporâneos, incluindo Dahl, Doyle, Russet e O'Neil, apóiam essa teoria. Dr. Gartzke, da Universidade de Colúmbia, diz que "acadêmicos como Montesquieu, Adam Smith, Richard Cobden, Normal Angell e Richard Rosecrance já haviam especulado que o livre mercado tem o potencial de liberar as nações do prospecto de uma guerra recorrente".[42] Os cientistas políticos John R. Oneal e Bruce M. Russet, conhecidos como os autores da Teoria da Paz Democrática, dizem:
"Os liberais clássicos pregavam políticas para aumentar a liberdade e a prosperidade. Eles lutavam para aumentar os poderes das classes comerciais e abolir as cartas reais, monopólios, e políticas protecionistas de mercantilismo tudo para encorajar empreendedorismo e aumentar a eficiência produtiva. Eles também esperavam que a democracia e a economia laissez-faire diminuíssem as guerras."[43]
Adam Smith argumentava em a Riqueza das nações que enquanto às sociedades progrediam de nômades para sociedades industriais os ganhos da guerra aumentariam, mas os custos da guerra aumentariam ainda mais, tornando guerra algo difícil e de alto custo.[44]
"…a honra, a fama, e os proveitos da guerra, não pertencem as classes média e industriais; os altiplanos das batalhas são os campos de colheita da aristocracia, regados com sangue das pessoas… Enquanto nossos negócios estavam em dependências estrangeiras, como é caso da ultima metade de século… força e violência, eram necessários para comandar os consumires até nossos fabricantes… Mas guerra, apesar de ser o maior dos consumidores, não produz nada de retorno, mas, por abstrair trabalho da força produtiva e interromper o curso dos negócios, ela impede, de uma variedade de maneiras indiretas, a criação de riqueza; e, enquanto as hostilidades continuarem por uma série de anos, cada empréstimo de guerra será sentido nos nossos distritos comerciais e manufatureiros com cada vez mais pressão."
"Por virtude dos interesses mútuos a natureza irá unir as pessoas contra a violência e a guerra… o espirito do comércio não coexiste com a guerra, e cedo ou tarde este espirito domina todas as pessoas. De todos os poderes que pertencem à uma nação, a poder financeiro é o mais confiável em forçar as nações perseguirem causas nobres de paz… e mesmo em uma ameaça de guerra mundial, elas ainda assim tentaram negociar por mediação, como se elas fossem permanentemente guiadas para este propósito."
Immanuel Kant, the Perpetual Peace.
Cobden acreditava que os gastos militares pioravam o bem estar do estado e beneficiavam apenas uma pequena elite concentrada. Para Cobdem, e muitos liberais clássicos, aqueles que clamam por paz mundial também devem clamar por mercados livres.
Liberdade
O diretor executivo do The Objectivist Center e libertário David Kelley argumenta que os liberais clássicos tinham um conceito de liberdade inteiramente em contradição com a definição liberal moderna.[22] Enquanto os liberais clássicos pediam por livre comércio e autoridade central limitada, os liberais modernos redefiniram liberdade e direitos humanos para incluir autoridade do governo sobre a propriedade, trabalho e capital. Adam Smith argumentava que de maneria a servir o bem estar à humanidade, os indivíduos devem ser livres para seguir seus próprios interesses, que devem "sustentar a vida e comprar produtos", e que o governo deveria não interferir no livre empreendimento, impedindo apenas competição desleal e brigas.[46]
"Sobre o conceito liberal clássico de liberdade, do Edinburgh Review, de 1843:
Tenha certeza que liberdade de comércio, liberdade de pensamento, liberdade de expressão e liberdade de ação, não são mais que modificações de uma verdade fundamental, e que todas devem ser mantidas ou se arriscará tudo; ou se sustentam ou todos caem." [47]
Kelley também sugere que os liberais clássicos entendiam liberdade como uma direito negativo, livre da ação coerciva dos outros. Liberais modernos incluem direitos positivos na liberdade, que são os direitos de controlar e determinar suas próprias ações e destino e da provisão de produtos.[22] O entendimento moderno é o oposto do pensamento clássico.
"Estes autores socialistas olham para as pessoas da mesma maneira que o jardineiro olha para suas árvores. Assim como o jardineiro dá caprichosamente às árvores a forma de pirâmides, guarda-sol, cubos, vasos, leques e outras coisas, da mesma forma procede o escritor socialista."[48]
Para Frédéric Bastiat, os dois teóricos foram contra princípios fundamentais do liberalismo como:
↑Razeen Sally, Classical Liberalism and International Economic Order: Studies in Theory and Intellectual History (London: Routledge, 1998), 17 (ISBN 0-415-16493-1). "Hence the normative core of classical liberalism is the approbation of economic freedom or laissez-faire—Adam Smith's 'obvious and simple system of natural liberty'—out of which spontaneously emerges a vast and intricate system of cooperation in exchanging goods and services and catering for a plenitude of wants."
↑ abcQuinton, A. (1995): "Conservativism". In: Goodin, R. E. and Pettit, P. eds.: A Companion to Contemporary Political Philosophy. Oxford: Blackwell Publishing. p. 246.
↑James L. Richardson, Contending Liberalisms in World Politics: Ideology and Power (Boulder, CO: Lynne Rienner Publishers, 2001), 52. "The term classical liberalism was applied in retrospect to distinguish earlier nineteenth-century liberalism from the new or modern liberalism, here termed social liberalism, of Green and Hobhouse. It is taken here to include the political economists' laissez-faire within a broader political philosophy whose central value was securing of individual freedom against arbitrary state power."
↑ abAlan Ryan, "Liberalism", in A Companion to Contemporary Political Philosophy, ed. Robert E. Goodin and Philip Pettit (Oxford: Blackwell Publishing, 1995)
↑Online Dictionary of the Social Sciences, s.v. "Classical Liberalism" (by Robert Drilane and Gary Parkinson).
↑ abcDavid Kelley, A Life of One's Own: Individual Rights and the Welfare State (Washington, DC: Cato Institute, 1998).
↑Chandran Kukathas, "Ethical Pluralism from a Classical Liberal Perspective," in The Many and the One: Religious and Secular Perspectives on Ethical Pluralism in the Modern World, ed. Richard Madsen and Tracy B. Strong, Ethikon Series in Comparative Ethics (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2003), 61 (ISBN 0691099936).
↑Mark Evans, ed., Edinburgh Companion to Contemporary Liberalism: Evidence and Experience (London: Routledge, 2001), 55 (ISBN 1-57958-339-3).
↑Mayne, Alan James. From politics past to politics future: an integrated analysis of current and emergent paradigms. Westport, CT: Greenwood Publishing Group, 1999 ISBN 0-275-96151-6
↑Encyclopædia Britannica Online, s.v. "Liberalism" (by Harry K. Girvetz and Minogue Kenneth), p. 16 (accessed May 16, 2006).
↑Nancy L. Rosenblum; Robert C. Post, Civil Society and Government (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2001), 26 (ISBN 0-691-08802-0).
↑Philip Mirowski, Dieter Plehwe, The road from Mont Pèlerin: the making of the neoliberal thought collective, Harvard University Press, 2009, ISBN 0-674-03318-3, p. 12–13, 161
↑Encyclopædia Britannica Online, s.v. "Liberalism" (by Harry K. Girvetz and Minogue Kenneth), p. 16 (accessed May 16, 2006). "With modern liberalism seemingly powerless to boost stagnating living standards in mature industrial economies, the more energetic response to the problem turned out to be a revival of classical liberalism. The intellectual foundations of this revival were primarily the work of the Austrian-born British economist Friedrich von Hayek and the American economist Milton Friedman."
↑David Conway, Classical Liberalism: The Unvanquished Ideal (New York: St. Martin's), 8. "After falling into almost complete intellectual disrepute towards the end of the nineteenth century, classical liberalism was rescued from oblivion and revived in the twentieth century by such notable thinkers as Ludwig von Mises and Friedrich Hayek."
↑F. A. Hayek, The Constitution of Liberty (London: Routledge, 1976), 55-56.
↑Raimondo Cubeddu, preface to "Perspectives of Libertarianism", Etica e Politica (Università di Trieste) V, no. 2 (2003). "It is often difficult to distinguish between 'Libertarianism' and 'Classical Liberalism.' Those two labels are used almost interchangeably by those whom we may call libertarians of a minarchist persuasion: scholars who, following Locke and Nozick, believe a state is needed in order to achieve effective protection of property rights."
↑Steffen W. Schmidt, American Government and Politics Today (Belmont, CA: Thomson Wadsworth, 2004), 17.
↑Erik Gartzke, "Economic Freedom and Peace," in Economic Freedom of the World: 2005 Annual Report (Vancouver: Fraser Institute, 2005).