José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL • GCIP (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um constitucionalista português.
A sua obra que versa sobre o modelo de uma "constituição dirigente", inspirou a Constituição brasileira de 1988.[1][2]
Biografia
É licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor Catedrático Jubilado, e da qual foi vice-reitor, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e agraciado com os graus de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 25 de Abril de 2004, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 9 de Junho de 2005 e Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública a 17 de abril de 2024.[3]
Foi Administrador não Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e membro do Conselho Superior do Ministério Público.[4]
Bibliografia
- Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ª Edição - 5.ª Reimpressão, Editora Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-2106-5
- A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
- Constituição, Dirigente e Vinculação do Legislador
- Direito da Propriedade e Defesa do Ambiente e Direitos Fundamentais
- Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
- Constituição da República Portuguesa Anotada (com Vital Moreira). 4.ª ed., revista, vol I, Coimbra, Coimbra Editora, 2007. ISBN 978-972-32-1462-8.
- Estudos sobre Direitos Fundamentais. 1.ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
Referências
Ligações externas
