A eleição municipal do município de João Pessoa em 2020 ocorreu nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno),[1] com o objetivo de eleger um prefeito, um vice-prefeito e 27 vereadores responsáveis pela administração da cidade para o mandato a se iniciar em 1° de janeiro de 2021 e com término em 31 de dezembro de 2024.
O processo eleitoral de 2020 foi marcado pela sucessão para o cargo ocupado pelo atual prefeito Luciano Cartaxo, do PV, que por estar em seu segundo mandato não poderia se candidatar a reeleição.[2]
14 candidatos disputaram a prefeitura de João Pessoa no primeiro turno. O ex-senador Cícero Lucena, do PP, recebeu 75.610 votos, contra 60.615 do jornalista Nilvan Ferreira (MDB), que superou o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) em disputa apertada pela outra vaga (885 votos de vantagem para o emedebista)[3]. Entre os vereadores, o mais votado foi Tanilson Soares, do Avante, que recebeu 7.570 votos.
Em 29 de novembro de 2020, Cicero Lucena foi eleito prefeito de João Pessoa pela terceira vez, com 53,16% dos votos válidos (185.055 no total)[4], contra 163.030 de Nilvan Ferreira (46,84%). Houve ainda 15.164 votos brancos, 37.103 nulos e 121.917 abstenções.
Contexto político e pandemia
As eleições municipais de 2020 estão sendo marcadas, antes mesmo de iniciada a campanha oficial, pela pandemia do coronavírusSARS-CoV-2 (causador da COVID-19), o que está fazendo com que os partidos remodelem suas metodologias de pré-campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a realizarem as convenções para escolha de candidatos aos escrutínios por meio de plataformas digitais de transmissão, para evitar aglomerações que possam proliferar o vírus[5]. Alguns partidos recorreram a mídias digitais para lançar suas pré-candidaturas. Além disso, a partir deste pleito, será colocada em prática a Emenda Constitucional 97/2017, que proíbe a celebração de coligações partidárias para as eleições legislativas[6], o que pode gerar um inchaço de candidatos ao legislativo. Conforme reportagem publicada pelo jornal Brasil de Fato em 11 de fevereiro de 2020, o país poderá ultrapassar a marca de 1 milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador neste escrutínio[7][8], o que não seria necessariamente bom, na opinião do professor Carlos Machado, da UnB (Universidade de Brasília): “Temos o hábito de criticar de forma intensa a coligação partidária, sem parar para refletir sobre os elementos positivos dela. O número de candidatos que um partido pode apresentar numa eleição, varia se ele estiver dentro de uma coligação, porque quando os partidos participam de uma coligação, eles são considerados como um único partido", afirmou Machado na reportagem.
Candidaturas
Foram confirmados como candidatos à prefeitura de João Pessoa os seguintes:[9]
Conforme dados informados pelos candidatos ao TSE.[11]PCO, PODE, DC, PSD e PTC não lançaram candidaturas a vereador.
Entre os 667 candidatos a vereador (aptos e inabilitados para a disputa), Benedita Siqueira (DEM) foi a mais velha postulante ao cargo, aos 80 anos, enquanto Vitória Ohara (UP), aos 20, foi a mais nova a disputar a eleição.
Em 2 de outubro de 2020, a Justiça Eleitoral fez o sorteio das emissoras que gerariam os programas de rádio e televisão.[13] No primeiro turno, a distribuição foi a seguinte: entre 9 e 17 de outubro, a TV Cabo Branco; de 18 a 26, a TV Correio; entre 27 de outubro e 4 de novembro, a TV Arapuan, e a TV Manaíra encerrou o rodízio de transmissões, entre os dias 5 e 12 de novembro. Ruy Carneiro e Cícero Lucena tiveram o maior tempo no horário eleitoral (1 minuto e 59 segundos para o candidato do PSDB e 1 minuto e 46 para o prefeitável do PP). Camilo Duarte (PCO), Rama Dantas (PSTU), Carlos Monteiro (REDE) e Rafael Freire (UP) não participam do guia, pois seus partidos não alcançaram o mínimo de 1,5% de votos válidos exigido pela cláusula de barreira.
As transmissões do horário eleitoral no rádio foram feitas pela Rádio Tabajara, e a TV Tambaú foi a geradora do horário eleitoral no segundo turno.
↑Em 10 de novembro, o TSE puniu Ricardo Coutinho após julgar 3 Ações de Investigação Judicial Eleitoral referentes à eleição de 2014, nos casos do Empreender PB, da PBPrev e dos servidores codificados. Além de pagar 70 mil reais de multa, o ex-governador tornou-se inelegível por 8 anos, contando a partir do ano da citada eleição[10].
↑Ítalo Guedes substitui Pablo Honorato, que retirou sua candidatura.
↑Dos 25 candidatos a vereador, a candidatura de Lúcia da Moradia foi indeferida; Antonio Barbosa e Kécio Oliveira renunciaram.
↑Dos 33 candidatos a vereador, Aleksandro Askiva, Antonio Toledo, Demas Joaquim, Fábio José, Galega e Zé Will tiveram seus registros de candidatura indeferidos com recurso.
↑Dos 41 candidatos a vereador, a candidatura do Professor Berg foi indeferida com recurso, enquanto a do Capitão Fernando encontra-se pendente. A candidatura do Capitão Ronaldo Bezerra foi cancelada em decorrência de seu falecimento em 13 de outubro, vitimado pela COVID-19.
↑Dos 31 candidatos a vereador, as candidaturas de Edvaldo Batista e Flaviano Oliveira foram indeferidas.
↑Dos 28 candidatos a vereador, Renata Martins teve sua candidatura indeferida com recurso pela Justiça Eleitoral, e Jaciara Medeiros renunciou à disputa eleitoral.
↑Dos 41 candidatos a vereador, Fernando do Grotão, Luciano Ribeiro e Pedrinho da Habitação foram os candidatos que tiveram o registro indeferido.
↑Pastora Marinalva foi a única dos 10 candidatos a vereador do PSC que teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
↑Emmanuel Augusto retirou sua candidatura a vereador.
↑Bobi Soares foi o único dos 13 candidatos a vereador da REDE que teve o registro de candidatura indeferido.
↑Dos 36 candidatos à Câmara Municipal, Honorato de Cruz das Armas foi o único que teve sua candidatura indeferida.
↑Dos 41 candidatos à Câmara Municipal, Ceres Leão e Jayme Cardoso tiveram suas candidaturas indeferidas com recurso, e Lidiane Araújo desistiu da eleição.
↑Dos 29 candidatos a vereador, Del foi impedido de continuar sua campanha para vereador; Adriana Silva teve a candidatura indeferida com recurso, enquanto Camila Delfino abandonou a disputa pela Câmara Municipal.
↑Dos 24 candidatos a vereador, foram indeferidas com recurso as candidaturas de Adeilza e Aguiar.
↑Dos 36 candidatos a vereador, 6 tiveram os registros indeferidos (Aninha Martins, Ediane Félix, Francinaldo Comunidade, Gil Roberto, Kaká Cassola e Marilene Alves).
↑Dos 41 candidatos a vereador, Caxias do Açaí e Thibério Carvalho tiveram seus registros cancelados; Andrea do Açaí, Eudes Félix, João Cunha, Júnior Pardal e Nildo Andrade estão com as candidaturas indeferidas com recurso, e Amanda Trindade renunciou à candidatura.
↑Todos os 5 candidatos a vereador do PMN tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.
↑Dos 26 candidatos a vereador, Cláudia Sá teve sua candidatura liberada com recurso, enquanto Jovianne Souza, Mauri e Walkiria Rocha tiveram suas candidaturas indeferidas com recurso.
↑Dos 32 candidatos a vereador, André Brow, Josafá Motorista, Nenê Corretora e Rosália Gari tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.
↑Eleito deputado estadual pelo PSB em 2022, foi substituído pelo suplente Professor Gabriel (PSB). Com o falecimento deste último em 27 de maio de 2024[14], assumiu a 2ª suplente Raíssa Lacerda (Avante)[15].
↑Nomeado secretário de Cidadania e Direitos Humanos[16], foi substituído pelo primeiro suplente, Mangueira (também do PP).
↑Atualmente filiado ao PSB. Nomeado secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba, foi substituído pela 1ª suplente Fabíola Rezende (também do Cidadania)[18].
↑Atualmente filiado ao Republicanos. Licenciado do cargo em 21 de junho de 2022, foi substituído por Rebeca Sodré (União Brasil)[20].
↑Licenciado do cargo em 7 de julho de 2022, foi substituído pelo 1º suplente, Rinaldo Maranhão (também do PMB) após articulação do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade)[21]. Filiou-se ao Avante em abril de 2024.
↑Licenciou-se do cargo em 31 de maio de 2022 por motivos pessoais, sendo substiuído por Marcelo da Torre (também filiado na época ao MDB, atualmente no PSB. Filiou-se ao Partido Novo em abril de 2024.
