A eleição municipal de Belém em 2024 ocorreu nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno),[1] e teve como objetivo eleger um prefeito, um vice-prefeito e 35 vereadores que compõem a administração da capital paraense, com início dos mandatos em 1.º de janeiro de 2025 e término em 1.º de janeiro de 2029.
O prefeito em exercício Edmilson Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), disputou um novo mandato, porém se tornou o primeiro prefeito de Belém a ficar de fora do segundo turno, consequentemente não conseguindo se reeleger, desde a instauração da reeleição em 1998.[2]
Esta eleição foi marcada, principalmente, por causa da realização da COP30, evento da Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que será sediada na cidade e está prevista para ocorrer em novembro de 2025. Esta foi a primeira vez que tanto o Brasil quanto a região amazônica sediará o evento.[4]
Nas eleições para governador, Helder Barbalho (MDB) foi reeleito em primeiro turno obtendo 582.468 votos (71,15%), contra 200.325 votos (24,47%) conquistados por Zequinha Marinho (PL). Os outros candidatos somaram 35.833 votos (4,38%) na capital paraense.[6]
Já no primeiro turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 392.207 votos (45,74%) contra 370.564 votos (43,21%) de Jair Messias Bolsonaro (PL) em Belém. Outros candidatos somaram 94.736 votos (11,05%).[7] No segundo turno, Lula obteve 431.858 votos (50,28%) e Bolsonaro obteve 427.051 votos (49,72%) na capital paraense.[8]
Cenário de crise
Ao contrário dos dois primeiros mandatos, Edmilson enfrentava um cenário de dificuldades em sua terceira gestão, que vinha do atraso no pagamento de salários dos profissionais da saúde entre os anos de 2022 e 2023[9][10] até a crise na coleta de lixo, em decorrência da expiração do prazo de uso do aterro sanitário em Marituba, o que gerava protestos dos moradores do município citado e inclusive da população da capital por conta da poluição do ar e dos rios. Tal problema, iniciado desde a inauguração do "novo lixão" em 2015, acabou se agravando em 2023, quando a data limite foi atingida em 30 de novembro.[11][12][13]
Os cenários resultaram na queda de popularidade de Rodrigues, que chegava a atingir números elevados de rejeição nas pesquisas de opinião.[14] Além disso, a má avaliação do atual prefeito deu início a um cenário de racha dentro do próprio PSOL e de frentes de apoio da esquerda paraense, sobretudo no cenário nacional, já que os baixos números de aprovação começaram a ser usados por adversários do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos.[15][16]
Nós, à frente do governo, estamos reconstruindo Belém, dando estabilidade. Enfrentamos a máfia do lixo e hoje qualquer cidadão sabe do sofrimento que passou e do quanto me desgastei porque não aceitei ter empresas que não tinham responsabilidade.
— prefeito Edmilson Rodrigues, na convenção eleitoral que oficializou seu nome para a reeleição em Belém do Pará
Paula Coradi, presidenta nacional do partido de Edmilson Rodrigues, o PSOL, garantiu à imprensa que a legenda irá priorizar a candidatura de Edmilson Rodrigues, bem como a de Guilherme Boulos, seu correligionário que lidera as pesquisas de intenção de voto em São Paulo.[17]
COP 30
Após a escolha de Belém no dia 18 de maio de 2023 para receber a COP-30,[18] a cidade ainda enfrenta alguns desafios como hospedagem, transporte e infraestrutura adequada para um evento de grande porte.[19]
Apresentação
Apesar da alta impopularidade, Edmilson Rodrigues resolveu oficializar a sua pré-candidatura à reeleição em 21 de março de 2024, já que na recente pesquisa Datailha figura entre os primeiros melhores posicionados, ou seja, tecnicamente empatado em primeiro lugar na sondagem.[20]
No entanto, dentro do PSOL, havia um cenário de racha, principalmente pelo lançamento da pré-candidatura da professora e vereadora Silvia Letícia, que, apesar de ser companheira de partido de Rodrigues, era uma das principais opositoras pela esquerda da gestão psolista, integrando a corrente Revolução Socialista, enquanto que Edmilson era da corrente Primavera Socialista, que possui um histórico de rivalidade dentro do partido. O caso acabou levando a sua suspensão de dentro do PSOL e a discussão de uma possível expulsão.[21] Além disso, o PT havia cogitado inicialmente deixar a base do governo municipal e lançar uma candidatura própria ou apoiar um nome ligado ao governador Helder Barbalho (MDB), uma vez que o mesmo é um dos representantes da base aliada do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.[22] Porém, o partido decidiu apoiar a reeleição de Edmilson devido a falta de um nome forte se fosse seguir como candidato independente, tendo como a condição de lançar mais uma vez o vice, como havia sido nas eleições de 2020 quando o ex-secretário estadual de cultura, Edilson Moura, foi escolhido, se tornando o primeiro homem negro a assumir tal cargo na capital paraense.[23] Foi oficializado candidato à reeleição em 03 de agosto de 2024, na convenção eleitoral do PSOL, com a presença de 21 mil pessoas no bairro do Guamá, que oficializou novamente Edilson Moura (PT) como seu vice.[24]
Pelo lado Barbalhista, como são conhecidos os apoiadores do governador Helder Barbalho, era especulado o nome do deputado estadual Zeca Pirão como o seu candidato, chegando a aparecer na liderança em algumas pesquisas.[25] Contudo, com a saída de Igor Normando do PODE devido a filiação do senador Zequinha Marinho ao partido, que havia deixado o PL por discordâncias em alguns posicionamentos[26], Helder decidiu lançar Normando como o seu candidato, assinando também a sua filiação ao MDB.[27] Para compor o nome a vice, dois parlamentares foram colocados como possíveis apostas: o então secretário de esporte e lazer e ex-deputado federal, Cássio Andrade (PSB), e a então secretária de cultura, Ursula Vidal (UNIÃO), com a última chegando a ganhar força para assumir tal função, enquanto que o primeiro optou por ser apenas o coordenador de campanha de Igor, assim como também acabou causando a saída do PSB da base de apoio da gestão municipal de Edmilson.[28][29] Porém, em uma reviravolta, ficou decidido que Andrade, que seria o coordenador de campanha, ficaria como vice na chapa de Normando, enquanto que Ursula voltaria ao cargo de secretária de cultura em uma ação estratégica, visando crescer os investimentos para a COP-30.[30] Além do PSB, o PDT, que havia inicialmente fechado o apoio à Rodrigues, decide reverter em favor de Normando, causando também a sua saída da gestão municipal.[31] No entanto, alguns candidatos a vereador do próprio PDT mantiveram o apoio à Edmilson, assim como o Cidadania, que mesmo fazendo parte da federação com o PSDB, resolveu apoiar o atual prefeito.[32]
No lado Bolsonarista, três nomes apareceram como opções. O primeiro era o de Éder Mauro, deputado federal e principal porta-voz do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegando a abrir importantes vantagens na liderança nas pesquisas de opinião. O segundo nome é o de Everaldo Eguchi, que chegou a ir no segundo turno em 2020. Eguchi posteriormente deixaria o PRD e voltaria ao PL, mas ficando por pouco tempo, quando se filiou ao PODE e se lançou como pré-candidato a prefeito.[33] No entanto, a sua candidatura foi impossibilitada pela alta cúpula do partido, que resolveu apostar no radialista Jefferson Lima. Além disso, Everaldo também havia deixado de apoiar o ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, mostrando uma possível aproximação de Helder Barbalho, o que também teria desagradado os parlamentares do Podemos, apesar do partido não expor a real razão do descarte de sua candidatura.[34] O delegado federal deixaria o partido e posteriormente se filiaria ao Avante, porém, é expulso do partido após a sua pré-candidatura também ter sido rejeitada, uma vez que os mesmos decidiram por apoiar Thiago Araújo (Republicanos).[35] Ao final, Eguchi se filiaria ao PRTB, oficializando a sua candidatura.[36] O último nome é o de Henrique Nassar, também pelo PL, que, apesar de apostar em Éder Mauro, Nassar de qualquer jeito oficializou a sua pré-candidatura, criando também um cenário de racha dentro do partido entre seus militantes.[37]
No lado independente, Thiago Araújo se lança novamente como candidato, mas agora pelo Republicanos, uma vez que o mesmo deixaria o Cidadania, onde esteve desde a sua primeira vez na política em 2012, alegando sofrer perseguição interna por ser o principal opositor ao governo Helder Barbalho, uma vez que o partido acabou se juntando com o PSDB devido a federação nacional, já que o lado tucano decidiu ir para a base de apoio à gestão estadual.[38][39] Outros nomes que compõem essa frente são o do professor Ítalo Abati pelo NOVO, que pela primeira vez lança um candidato à prefeito na capital paraense, uma vez que em 2020 apresentou apenas candidatos a vereador, da jornalista Wellingta Macêdo pelo PSTU e da guarda portuária Raquel Brício pelo UP, que assim como o PSB e PDT, deixou a base de apoio ao governo municipal.[40][41]
Calendário eleitoral
Calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de janeiro de 2024[42]
Início
Fim
Atividades
Status
7 de março
5 de abril
Janela partidária para vereadores trocarem de partido visando concorrer às eleições sem perder o mandato.
Realizado
6 de abril
Data-limite para todas as legendas e federações partidárias obterem o registro dos estatutos no TSE e para todos os candidatos terem domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições com a filiação deferida pelo partido.
Realizado
15 de maio
Início da campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo para pré-candidatos, sem realização de pedidos de voto e obedecendo a regras relativas à propaganda eleitoral na Internet.
Realizado
20 de julho
5 de agosto
Realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e aos cargos de vereador. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Realizado
16 de agosto
Início das campanhas eleitorais de forma igualitária, podendo qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes da data ser considerada irregular e multada.
Realizado
30 de agosto
3 de outubro
Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Realizado
6 de outubro
Realização do primeiro turno das eleições municipais.
Realizado
11 de outubro
25 de outubro
Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno.[43]
Realizado
27 de outubro
Realização de um eventual segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato a prefeito mais votado não tenha atingido a metade mais um dos votos válidos.
↑1 Apesar do diretório estadual do Solidariedade apoiar diretamente Thiago Araújo (Republicanos), outra parte do partido optou por apoiar Everaldo Eguchi (PRTB), formando a coligação não oficial União Bora Belém, levando a campanha de Araújo a pedir impugnação da chapa.[62] No dia 18 de agosto, a Justiça Eleitoral decidiu manter o Solidariedade como componente da campanha de Thiago, anulando a coligação de Eguchi.[63]
↑2 Apesar de ser uma federação, apenas o PSDB apoia a candidatura de Igor, enquanto que o Cidadania apoia a reeleição de Edmilson Rodrigues (PSOL).
Teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 de outubro após o candidato à vice, Fernando Bruno, ter sido condenado em 2013 a 2 anos e 8 meses de reclusão pelo crime contra a ordem tributária, o que teria ido de acordo com a Lei da Ficha Limpa, já que com a condenação de Bruno em estado de julgado ter saído em 2021 e, até este período, não houve algum pedido de suspensão da decisão nesse período, isto acabou fazendo com que a chapa fosse impugnada.[66]
Silvia Letícia (PSOL): A vereadora e líder do seu próprio coletivo teve a sua candidatura negada pelo partido após o diretório estadual aprovar o nome do atual prefeito, Edmilson Rodrigues, como candidato à reeleição.[83]
Zeca Pirão (MDB): Com a escolha de Igor Normando como candidato do partido à Prefeitura, a candidatura de Pirão acabou sendo descartada.
Henrique Nassar (PL): Com a escolha de Éder Mauro como o candidato do partido à Prefeitura, a candidatura de Nassar acabou sendo descartada.[84]
Rogério Barra (PL): Chegou a ser cotado como uma das possíveis opções caso o ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, optasse por não lançar Éder Mauro como candidato à Prefeitura. No entanto, o deputado estadual nunca confirmou de fato uma pré-candidatura.[85]
Debates
Primeiro turno
De acordo com as regras eleitorais, as emissoras só poderão convocar para o debate os candidatos que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços de candidatas e candidatos, no caso de eleição majoritária (cargo de prefeito), e de pelo menos dois terços dos partidos ou das federações com candidatas e candidatos, no caso de eleição proporcional (cargo de vereador). Caso não seja possível um acordo, as emissoras de rádio e televisão podem apresentar debates em conjunto para o cargo de prefeito, estando presentes todas as candidatas e todos os candidatos, ou em grupos, com a presença de, no mínimo, três pessoas.[86]
A regra eleitoral permite que um Partido ou Federação indique uma chapa que contenha, no máximo, 100% das vagas em disputa mais 1. No caso de Belém, o número máximo de candidaturas é de 40.[89]
A tabela a seguir apresenta o número de candidaturas em cada Partido e Federação, estando agrupados a partir de coligações na disputa do poder executivo. Lembre-se que a coligação em eleições proporcionais não existe mais no Brasil, sendo demonstrada a coligação majoritária apenas a título de visualização agrupada.[90]
As pesquisas buscam analisar como seria o resultado da eleição se ela ocorresse no dia em que os dados dos entrevistados foram coletados, não tendo como objetivo pela porcentagem de confiança, prever o resultado final da eleição.
Exemplo: na pesquisa do instituto Quaest que foi divulgada em 22 de setembro de 2024, o candidato Eder Mauro vence no primeiro cenário e perde no segundo, mas empata na margem de erro no terceiro cenário.
Everaldo Eguchi deixa o Podemos (PODE) e filia-se ao Avante, mas é expulso do partido e decide se filiar ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), lançando a pré-candidatura à Prefeitura.[35]
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