Vandalismo é a ação de destruir ou danificar uma propriedade alheia de forma intencional, seja esta pública ou privada, geralmente sem motivo aparente ou com o propósito de causar ruína.[1]
O termo inclui danos à propriedade, como grafite ou pichação e desfiguração direcionada a uma propriedade sem a permissão do dono. Este comportamento era atribuído aos povos vândalos, pelos romanos, em relação a destruição cruel ou deterioração de qualquer coisa bela ou venerável.[2]
Etimologia
Busto de Germânico. Uma cruz foi entalhada na testa da estátua e o nariz fora arrancado.[3]
O nome deriva do povo vândalo, um dos povosbárbaros cujas invasões e ataques ao Império Romano contribuíram para a queda deste. O termo "vandalismo" como sinônimo de espírito de destruição foi cunhado no final do século XVIII,[4] em 10 de janeiro de 1794,[5] por Henri Grégoire,[6][7] bispo constitucional de Blois; ele cunhou o termo e o tornou comum através de uma série de relatórios para a Convenção, denunciando a destruição de artefatos culturais como monumentos, pinturas, livros que estavam sendo destruídos como símbolo de um ódio ao passado e presente de exploração desde o "feudalismo", durante o Reino do Terror.[8] Em seu livro Memoirs, ele escreveu: "Inventei a palavra para abolir o ato".[9]
Historicamente, o vandalismo foi justificado pelo pintor Gustave Courbet como a destruição de monumentos que simbolizam "guerra e conquista". Portanto, muitas vezes é feito como uma expressão de desprezo, criatividade ou ambos. A tentativa de Courbet, durante a Comuna de Paris de 1871, de desmantelar a coluna Vendôme, um símbolo do passado Império autoritário de Napoleão III, foi um dos eventos de vandalismo mais celebrados. O próprio Nietzsche meditaria depois da Comuna sobre a "luta contra a cultura", tomando como exemplo o incêndio intencional do Palácio das Tulherias em 23 de maio de 1871. "A luta criminosa contra a cultura é apenas o reverso de uma cultura criminosa", escreveu Klossowski após citar Nietzsche.[10][11]
Em uma proposta na Conferência Internacional para a Unificação do Direito Penal, realizada em Madrid em 1933, Raphael Lemkin considerou a criação de dois novos crimes internacionais (delicta juris gentium): o crime de barbárie, que consiste no extermínio de coletividades raciais, religiosas ou sociais e o crime de vandalismo, que consiste na destruição de obras artísticas e culturais desses grupos.[12] A proposta não foi aceita.
Os ativistas podem usar a tática de destruição de patrimônio como forma de protesto, por exemplo, ao quebrar janelas de bancos, lojas e instituições governamentais e incendiando carros. Isso muitas vezes ocorre durante motins, mas também pode acontecer como um evento isolado, por exemplo, ativistas dos direitos dos animais destroem propriedades pertencente a agricultores, empresas de biotecnologia e instituições de pesquisa e libertam os animais (o que é muitas vezes referido como ecoterrorismo).[13]
Legislação moderna
No Brasil, a lei que pune a pichação tem base na lei de crimes ambientais:[14][15]
Lei 9 605 Art. 65
"Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12 408, de 2011);
Pena
detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
§ 1° Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.
Desfiguração
Desfiguração é um tipo de vandalismo que envolve danificar a aparência ou superfície de algo. O objeto do dano pode ser arquitetura, livros, pinturas, esculturas ou outras formas de arte.[16]
Marcar ou remover a parte de um objeto (especialmente imagens, sejam elas na página, em arte ilustrativa ou como uma escultura) destinadas a prender a atenção dos espectadores
↑"...foi Gregòire quem primeiro usou o termo vandalismo para se referir a destruição de coisas belas."Ellen Judy Wilson; Peter Hanns Reill (2004). Encyclopedia Of The Enlightenment (em inglês). [S.l.]: Infobase Publishing. p. 246. ISBN978-0-8160-5335-3
↑«VENDÔME COLUMN». napoleon.org. Consultado em 24 de setembro de 2017
↑See Pierre Klossowski, Nietzsche and the Vicious Circle, first Chapter: What is the value of culture if those who are exploited by it destroy it? "En sorte qu'il nous faut être bien loin de vouloir, du haut de notre sentiment de nous-mêmes, imputer le crime d'un combat contre la culture exclusivement à ces malheureux. Je sais ce que cela veut dire: le combat contre la culture. (...) je me campronnai avec une conviction sérieuse à la valeur métaphysique de l'art, lequel ne saurait exister à cause des pauvres gens, mais doit accomplir des missions plus hautes. Mais, en dépit de mon extrême douleur, je n'étais pas en état de jeter la moindre pierre à ces profanateurs qui, pour moi, n'étaient que les suppôts de la culpabilité universelle, sur laquelle il y a beaucoup à méditer!" Nietzsche quoted by Klossowski pp. 29–30 French edition, who adds: "Le combat criminel contre la culture n'est lui-même que l'envers d'une culture criminelle" ("The criminal fight against culture is only the reverse side of a criminal culture")
↑BRASIL, Decreto nº 9.605, de 2 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências..
