Programa Extinção Zero
O Programa Extinção Zero é um programa de conservação ambiental lançado em 2008 pelo governo do estado do Pará, no Brasil, com o objetivo criar um plano de preservação das 181 espécies vegetais e animais locais ameaçadas de extinção. O programa envolve a criação de uma lista oficial, a Lista Vermelha, com todas as espécies a serem preservadas e sua localização dentro do estado, o mapeamento da situação das áreas de conservação paraenses já existentes e a implementação de medidas ambientais adicionais, incluindo a criação de novas áreas protegidas. ContextoO Pará é um dos estados do Brasil que está inserido no chamado "Arco do Desmatamento" (a região da Amazônia Legal que mais perde áreas de floresta).[1] As queimadas têm acelerado o processo de formação de área de savana no Mato Grosso e sul do Pará[2] e cerca de 70% da área anteriormente coberta por floresta e 91% da área desmatada desde 1970, é usada para criação de gado.[3][4] A Amazônia possui oito grandes centros de endemismo com espécies únicas, dos quais o Centro de Endemismo Belém, situado entre o Pará e Maranhão, é o mais degradado e abrange uma área de mais de 150 municípios. Atualmente, 55% do território paraense está inserido em áreas protegidas ou territórios indígenas. Apesar disso, o estado lidera o desmatamento na Amazônia brasileira, com 202,9 quilômetros quadrados de áreas desflorestadas — o que representa 16% do território estadual e 30% de toda a área já degradada da região amazônica.[5] ProgramaLista VermelhaAntes da implementação do programa, foi elaborada uma Lista Vermelha de espécies de fauna e flora ameaças no âmbito do Projeto Biota Pará,[a] coordenado por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Conservação Internacional (CI).[5] O Pará é o primeiro estado da Amazônia, e também o primeiro fora do eixo Sul-Sudeste, a ter uma lista de espécies ameaçadas de extinção. Entre 2003 e março de 2005, foram definidos os critérios e categorias de ameaça a serem adotados na avaliação do status de conservação das espécies. Em seguida, foi elaborada uma lista preliminar com espécies da fauna e flora candidatas à lista oficial, acompanhada por uma base de dados com informações detalhadas sobre cada uma.[6] Inicialmente, os pesquisadores identificaram 928 espécies candidatas à lista final.[5] Com o objetivo de ampliar o processo de discussão, o banco de dados ficou disponível para consulta pública entre abril de 2003 e maio de 2006, por meio de uma página na internet que permitia sugestões e complementações sobre espécies incluídas ou excluídas.[6] O processo foi concluído em uma reunião técnica realizada em Belém, nos dias 28 e 29 de junho de 2006, com a participação de 48 especialistas. A lista final foi definida com base nas informações reunidas ao longo do processo e nos critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Ao final, 181 espécies foram consideradas ameaçadas (91 vertebrados, 37 invertebrados e 53 plantas), classificadas em três categorias: Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).[6] Segundo a diretora do Museu Goeldi, a maior parte das espécies da Lista Vermelha está concentrada nas áreas mais desmatadas do Pará.[5] A lista final foi submetida ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), que formou uma Câmara Técnica para discuti-la amplamente com todos os setores da sociedade. O COEMA homologou a lista em 24 de outubro de 2007 e a mesma foi declarada por decreto da governadora Ana Júlia Carepa.[6][7] Em 10 de agosto de 2023, o Museu Paraense Emílio Goeldi e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) firmaram um acordo para revisar e atualizar a lista de espécies da flora ameaçada de extinção do estado. A iniciativa contará com a colaboração do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e do Centro Nacional de Conservação da Flora. Segundo o atual diretor do Museu Goeldi, Nilson Gabas Júnior, a atualização é considerada fundamental para o monitoramento dos ecossistemas locais e para a definição de estratégias de conservação. Ela se enquadra como a primeira parte de uma programa de reestruturação da lista original, voltada à flora, mas que contará como uma segunda parte, destinada à fauna.[8] ProgramaO governo do estado, uma vez em posse da lista oficial, lançou em 20 de fevereiro de 2008 o programa Extinção Zero.[9][10] O objetivo do programa é criar, com base nas informações da lista, uma nova agenda ambiental que permita ao governo proteger as espécies ameaçadas. Segundo Ima Célia Vieira, pesquisadora titular e ex-diretora do Museu Goeldi, em entrevista à Agência FAPESP:[5]
Pretende-se a priorização na criação de novas unidades de conservação da biodiversidade e o fortalecimento das ações nas áreas protegidas já existentes. Para tal, foi construída uma colaboração com universidades, instituições científicas, organizações não governamentais (ONGs), setores produtivos e órgãos públicos para identificar as chamadas "Áreas Críticas de Biodiversidade" — definidas por pesquisadores do Comitê Técnico do estado — como regiões prioritárias para ações de conservação.[5] As medidas de conservação estão sobremaneira dirigidas às espécies classificadas como criticamente em perigo, ou seja, duas de plantas, sete de peixes, uma de ave e três de mamíferos, a maioria delas encontradas nas áreas mais desmatadas do estado, com destaque para o Centro de Endemismo Belém:[9]
Entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2009, o Museu Goeldi promoveu o seminário Espécies Ameaçadas e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Estado do Pará, reunindo 35 especialistas de 18 instituições para discutir questões relacionadas a diferentes grupos da fauna e flora, como botânica, invertebrados, peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos. Organizado em parceria com a Conservação Internacional, o encontro pretendia identificar possíveis áreas críticas à biodiversidade.[11] Em outubro do mesmo ano, foi lançado o livro Espécies Ameaçadas de Extinção e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará, decorrente de uma nova parceria entre o Museu Goeldi, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Conservação Internacional. O intuito da obra era apresentar novos resultados do Projeto Biota-Pará para subsidiar o Programa Extinção Zero. Ele foi organizado pelas biólogas Ana Luisa Albernaz e Teresa Cristina Avila-Pires e reúne informações sobre as espécies ameaçadas no estado e propõe áreas prioritárias para conservação.[12] Notas
Referências
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