Primeiro prÃncipe de sangue
Primeiro prÃncipe de sangue (em francês : Premier prince du sang ) é um tÃtulo oficial da antiga monarquia francesa concedido a partir de 1527 , que era atribuÃdo, pelo Rei , ao prÃncipe de sangue situado logo após os "Filhos de França " (em francês : Fils de France ) e dos "Netos de França" (em francês : Petits-fils de France ), de acordo com as leis fundamentais do Reino . Dentre essas leis fundamentais, a lei sálica excluÃa as mulheres da sucessão ao trono enquanto dava uma relevância particular aos herdeiros do sexo masculino. Os prÃncipes de sangue de França descendiam legitimamente da Dinastia capetiana , também designada Casa de França , enquanto apenas os descendentes agnáticos de Hugo Capeto eram considerados à sucessão.
Enquadramento
O tÃtulo conferia um prestÃgio importante ao seu titular. Sob os últimos reis da Casa de Valois , existia o tÃtulo de « segunda pessoa de França » (em francês : seconde personne de France ). Sob Francisco I, a segunda pessoa de França era o seu cunhado, o duque de Alençon . A partir de 1525, a posição passa ao membro mais sénior Casa de Bourbon .
Em 1595, o rei Henrique IV cria oficialmente o tÃtulo de Primeiro prÃncipe de sangue para o ramo cadete dos Bourbon-Condé que o usará até à morte de Henrique Júlio de Bourbon-Condé em 1709. Este último não descendia, em linha agnática , de LuÃs XIII mas apenas de São LuÃs IX, pelo que, em 4 de agosto de 1703 , perdeu o tÃtulo em benefÃcio do duque de Chartres (primeiro bisneto de LuÃs XIII que não era Filho de França), mas LuÃs XIV só viria a atribuir o tÃtulo ao duque de Chartres (filho do futuro Regente) apenas em 1709.
De seguida, o tÃtulo continua a ser conferido aos duques de Orleães descendentes de Regente , até à aclamação de LuÃs Filipe I como rei em 1830. Contudo, não descendendo, em linha agnática, de LuÃs XIV mas apenas de LuÃs XIII, LuÃs, Duque de Orleães acabará por perder o tÃtulo, a 13 de junho de 1747 , em benefÃcio de Filipe de Bourbon , duque de Calábria (primeiro neto de Grande Delfim que não era Filho de França).[ 1] [ 2] . Esta renuncia fora confirmada aquando do Tratado de Utreque (1713), mas era contrária à s Leis Fundamentais do Reino de França , sendo considerada nula por Filipe V, que fez valer os seus direitos de herdeiro presuntivo de LuÃs XV , quando este ainda não tinha filhos, como refere a carta de Filipe V ao Parlamento de Paris de 9 de novembro de 1728 : "A minha intenção, Senhores, é de manifestar-vos que, caso seja vontade de Deus, que o Rei LuÃs XV, meu querido irmão e sobrinho, venha a falecer sem deixar sucessor proveniente de si mesmo, eu pretendo usar do direito que o meu nascimento me dá de lhe suceder na Coroa de França à qual eu nunca pude validamente renunciar... Assim que souber da morte do Rei de França... partirei para ir tomar posse do trono dos reis, meus pais
[ 3]
LuÃs XV atribui o tÃtulo de Primeiro prÃncipe de sangue a LuÃs, Duque de Orleães e, desde então, o tÃtulo fica para o membro mais sénior da Casa de Orleães que o usa até 1830, data em que LuÃs Filipe de Orleães se torna rei. Este último não descendia, em linha agnática de LuÃs XV mas apenas de LuÃs XIII, vindo a perder o tÃtulo, a 29 de setembro de 1820 , em benefÃcio de Henrique de Bourbon , Duque de Bordéus (o primeiro bisneto de Delfim LuÃs (1729-1765) que não era Filho de France).
LuÃs XVIII atribuà o tÃtulo de Primeiro prÃncipe de sangue a LuÃs Filipe de Orleães (1773-1850) — que o usa até ao seu reinado — e ao duque de Bordéus atribui a qualificação de "Neto de França" (em francês : petit-fils de France ) desde o seu nascimento, embora ele fosse apenas prÃncipe de sangue relativamente à sua posição dinástica.
Tratamento
Nos séculos XVI e XVII, era usado o tratamento de « Monsieur le Prince » [ 4] para o Primeiro prÃncipe de sangue.
Lista dos Primeiros prÃncipes de sangue
Nome
Imagem
Nascimento
Casamento e descendência
Morte
Monarca
LuÃs II Duque de Orleães 1465 – 1498
27 de junho de 1462(filho de Carlos I de Orleães )
Ana de Montfort 8 de janeiro de 1499 2 filhos
1 de janeiro de 1515(52 anos, 6 meses e 5 dias)
LuÃs XI (r. 1461 – 1483)
Francisco Conde de Angolema 1498 – 1515
12 de setembro de 1494(filho de Carlos I de Valois )
Cláudia da Britânia 18 de maio de 1514 5 filhos
31 de março de 1547(52 anos, 6 meses e 19 dias)
LuÃs XII (r. 1498 – 1515)
Carlos IV Duque de Alençon 1515 – 1525
2 de setembro de 1489(filho de Renato de Alençon )
Margarida de Angolema 9 de outubro de 1509 Sem filhos
11 de abril de 1525(35 anos, 7 meses e 9 dias)
Francisco I (r. 1515 – 1547)
Carlos III Duque de Bourbon 1525 – 1527
17 de fevereiro de 1490(filho de Gilberto de Montpensier )
Susana de Bourbon 12 de maio de 1505 3 filhos
6 de maio de 1527(37 anos, 2 meses e 19 dias)
Carlos, o Condestável de Bourbon não recebe o tÃtulo dado que estava em conflito com Francisco I , que o levou a julgamento por rebelião e crime de lesa-majestade .
Carlos Duque de Vendôme 1527 – 1537[ 5]
2 de junho de 1489(filho de Francisco de Bourbon )
Francisca de Alençon 18 de maio de 1513 13 filhos
25 de março de 1537(57 anos, 9 meses e 23 dias)
Antônio Duque de Vendôme 1537 – 1562[ 6]
22 de abril de 1518(filho de Carlos de Bourbon )
Joana de Albret 20 de outubro de 1548 5 filhos
17 de novembro de 1562(44 anos, 6 meses e 26 dias)
Henrique II (r. 1547 – 1559)
Henrique III Rei de Navarra 1562 – 1589
13 de dezembro de 1553(filho de Antônio de Bourbon )
Maria de Médici 17 de dezembro de 1600 6 filhos
14 de maio de 1610(56 anos, 5 meses e 1 dia)
Carlos IX (r. 1560 – 1574)
Carlos Arcebispo de Ruão 1589 – 1590
22 de setembro de 1523(filho de Carlos de Bourbon )
—Não se casou.
9 de maio de 1590(66 anos, 7 meses e 17 dias)
Henrique IV (r. 1589 – 1610)
Henrique PrÃncipe de Condé 1590 – 1646
1 de setembro de 1588(filho de Henrique I de Condé )
Carlota de Montmorency 1609 3 filhos
26 de dezembro de 1646(58 anos, 3 meses e 25 dias)
LuÃs PrÃncipe de Condé 1646 – 1686
8 de setembro de 1621(filho de Henrique II de Condé )
Clara Clemência de Maillé-Brézé 11 de fevereiro de 1641 3 filhos
11 de dezembro de 1686(65 anos, 3 meses e 3 dias)
LuÃs XIV (r. 1643 – 1715)
Com a sua morte, em 1686 , foi considerado dar o tÃtulo de primeiro prÃncipe de sangue ao Duque de Anjou (que viria a ser Rei de Espanha ) ou ao Duque de Chartres (que viria a ser Duque de Orleães e depois Regente ). No entanto, achou-se que [ 7] para o primeiro "não seria honra suficiente" e, para o segundo, "não seria suficientemente distinguido dos restantes PrÃncipes de sangue". Assim, o tÃtulo passou para o Duque de Enghien, que viria a ser o novo PrÃncipe de Condé .
Henrique Júlio PrÃncipe de Condé 1686 – 1709
29 de julho de 1643(filho de LuÃs II de Condé )
Ana Henriqueta da Baviera 11 de dezembro de 1663 10 filhos
1 de abril de 1709(65 anos, 8 meses e 3 dias)
Henrique Júlio conserva o tÃtulo após o nascimento do novo Duque de Chartres a 4 de agosto e 1703 (primeiro bisneto de LuÃs XIII que não era Filho de França ).
LuÃs Duque de Orleães Duque de Chartres 1709 – 1752
4 de agosto de 1703(filho de Filipe II d'Orleães )
Augusta de Baden-Baden 18 de junho de 1724 2 filhos
4 de fevereiro de 1752(48 anos e 6 meses)
LuÃs só recebe o tÃtulo após a morte de Henrique Júlio de Condé, conservando-o após o nascimento de Filipe de Bourbon, Duque da Calábria (primeiro bisneto do Grande Delfim que não era Filho de França ), ao qual o seu pai, o Rei Carlos I , atribuà o tÃtulo de PrÃncipe Real das Duas SicÃlias .
LuÃs Filipe Duque de Orleães 1752 – 1785
12 de maio de 1725(filho de LuÃs de Orleães )
LuÃsa Henriqueta de Bourbon 17 de dezembro de 1743 2 filhos
18 de novembro de 1785(60 anos, 6 meses e 6 dias)
LuÃs XV (r. 1715 – 1774)
LuÃs Filipe Duque de Orleães 1785 – 1790[ 8] · [ 9]
13 de abril de 1747(filho de LuÃs Filipe I de Orleães )
LuÃsa Maria de Bourbon 6 de junho de 1769 5 filhos
6 de novembro de 1793(60 anos, 6 meses e 6 dias)
LuÃs XVI (r. 1774 – 1792)
LuÃs Filipe Duque de Orleães 1785 – 1790
6 de outubro de 1773(filho de LuÃs Filipe II de Orleães )
Maria Amélia das Duas SicÃlias 25 de novembro de 1809 10 filhos
26 de agosto de 1850(76 anos, 10 meses e 20 dias)
LuÃs Filipe conserva o tÃtulo após o nascimento de Henrique, Duque de Bordéus , a 29 de setembro de 1820 (primeiro bisneto do Delfim LuÃs (1729-1765), que não era Filho de França ), ao qual o seu tio-avô, o rei LuÃs XVIII , atribui o tÃtulo de Neto de França (em francês : petit-fils de France ).
Ver também
Referências
↑ o seu avô, Filipe V de Espanha , tinha como condição de paz resultante da guerra da Sucessão de Espanha , renunciar aos seus direitos sucessórios à coroa de França, por si e seus descendentes, a 7 de novembro de 1712 , em Madrid
↑ Culture.gouv.fr
↑ em francês : Mon intention, Messieurs, est de vous manifester que si, ce qu'à Dieu ne plaise, le Roi Louis XV , mon très cher frère et neveu, venait à décéder sans laisser de successeur issu de lui, je prétends jouir du droit que ma naissance me donne de lui succéder à la Couronne de France à laquelle je n'ai jamais pu valablement renoncer... Dès que j'apprendrai la mort du Roi de France... je partirai pour venir prendre possession du trône des rois, mes pères , in Erlanger, Philippe - "Philippe V d'Espagne, Un roi baroque, esclave des femmes", Librairie Académique Perrin, Collection=Présence de l'histoire, 1978, ISBN=2-262-00117-0, e in Watrin, Paul - "La tradition monarchique", Paris, Diffusion Université-Culture (tese de doutoramento), 1983, n.º 2, parte 3, Cap. III, isbn= 2-904092-01-3}}.
↑ em português : o Senhor prÃncipe
↑ Van Kerrebrouck, Patrick e colaboração de Brun, Christophe - Nouvelle histoire généalogique de l'auguste maison de France , Tomo IV : La maison de Bourbon - 1256-2004 , Vol. 1, Villeneuve-d'Ascq, éditeur Patrick Van Kerrebrouck, 2004, isbn=2950150950.
↑ Van Kerrebrouck, Patrick colaboração de Brun, Christophe - Nouvelle histoire généalogique de l'auguste maison de France , Tomo IV : La maison de Bourbon - 1256-2004 , Vol. 1, Villeneuve-d'Ascq, éditeur Patrick Van Kerrebrouck, 2004, isbn=2950150950.
↑ Guyot, Joseph-Nicolas - Traité des droits, fonctions, franchises, exemptions, prérogatives et privilèges annexés en France à chaque Dignité, à chaque Office & à chaque État, soit Civil, soit Militaire, soit Ecclésiastique , éditeur Visse, Paris, 1787, Tomo 2, Parte 1, CapÃtulo LXXV: Des Princes du Sang, & de leurs maisons , https://books.google.fr/books?id=rpIPAAAAQAAJ&pg=PA382 .
↑ 23 juin 1790 : promulgation du décret abolissant notamment les titres de prince, de duc et d'altesse.
↑ [http://www.heraldica.org/topics/france/orl-renonc.htm#third S.A.S. Monseigneur le duc d'Orléans torna-se Monsieur d'Orléans (1790), depois Prince français (1791), e por fim Monsieur Égalité (1792).
Bibliografia
Zampini, Matteo - De la svccession dv droict et prerogative de premier prince du sang de France, deferée par la loy du royaume, à monseigneur Charles cardinal de Bourbon, par la mort de monseigneur François de Valois, duc d'Anjou , Paris, G. Bichon, 1588.
Vergé-Franceschi, Michel - La société française au siècle XVII: tradition, innovation, ouverture . Editeur Fayard, Paris, 2006, isbn=2-213-63129-8