O Primeiro-Ministro do Japão (内閣総理大臣,Naikaku-sōri-daijin?) é chefe de governo do Japão. Ele é nomeado pelo Imperador do Japão após ser indicado pela Dieta entre seus membros e deve gozar de confiança da Câmara dos Representantes para manter o seu cargo. Ele é o chefe do Gabinete e nomeia e exonera os Ministros de Estado. A tradução literal do nome oficial em japonês do cargo, Naikaku-sōri-daijin (内閣総理大臣), é Ministério da Administração Compreensiva do Gabinete ou Ministério que Preside o Gabinete. O detentor do cargo também é chamado de maneira informal e coloquial de Shushō (首相), palavra que em japonês significa "primeiro-ministro" e que utilizam para chefes de governo de outros países.
O cargo foi criado em 1885,[2] cinco anos antes da promulgação da Constituição Meiji, que não mencionam explicitamente nem o gabinete nem o Primeiro-Ministro explicitamente.[3][4] Ele tomou a sua forma atual com a adoção da constituição de 1947.
O atual Primeiro-Ministro é Shigeru Ishiba, que tomou posse em 1 de outubro de 2024 após as eleições, substituindo Fumio Kishida.[5]
Nomeação
O Primeiro-Ministro é indicado por ambas as casas da Dieta, antes de se tomar qualquer outra iniciativa. Para este propósito, cada casa realiza uma votação sob o sistema de dois turnos. Se as duas casas escolhem indivíduos diferentes, então um comitê conjunto de ambas as casas é indicado para concordar sobre um candidato comum. Em último caso, no entanto, se as duas casas não concordarem em dez dias, a decisão da Câmara dos Representantes é considerada como da Dieta. Então, a Câmara dos Representantes pode, teoricamente, assegurar a indicação de qualquer Primeiro-Ministro que ela desejar.[6] O candidato é, então, apresentado com sua comissão e formalmente nomeado pelo Imperador.[7]
Requisitos
Deve ser um membro de uma das câmaras da Dieta (isso implica a exigência de uma idade mínima de 25 anos e a nacionalidade japonesa).
O Escritório do Primeiro-Ministro do Japão é chamado de Kantei (官邸). O Kantei original funcionou de 1929 a 2002, quando um novo edifício foi inaugurado para servir como o Kantei atual.[18] O antigo Kantei foi convertido para a Residência Oficial, ou Kōtei (公邸).[19] O Kōtei fica a sudoeste de Kantei e é ligado por uma passarela.[19]
Honras e condecorações
Até meados da década de 1930, normalmente era concedido ao Primeiro-Ministro do Japão um título de nobreza (kazoku) antes de deixar o cargo, se ele já não tivesse um. Os títulos eram geralmente concedidos a nível de conde, visconde ou barão, em função de suas conquistas e status do Primeiro-Ministro. Os dois níveis mais altos, marquês e príncipe, eram concedidos apenas a estadistas altamente distintos, e não foram mais concedidos a um Primeiro-Ministro após 1928. O último Primeiro-Ministro que recebeu um título foi Kijuro Shidehara, que serviu de outubro de 1945 a maio de 1946. O pariato foi abolido quando a Constituição do Japão entrou em vigor em maio de 1947.
Alguns Primeiros-Ministros eminentes foram agraciados com a Ordem do Crisântemo, geralmente no nível de Grande Cordão. A maior honra no sistema de honra japonês, o Colar da Ordem do Crisântemo, somente foi concedido a Primeiros-Ministros selecionados e estadistas eminentes. O último Primeiro-Ministro a ganhar tal título enquanto vivo foi Saionji Kinmochi em 1928. Com mais frequência, a Ordem do Crisântemo tem sido uma condecoração póstuma. O Colar da ordem foi dado pela última vez postumamente ao ex-Primeiro-Ministro Eisaku Satō em junho de 1975. O Grande Cordão tem sido geralmente concedido postumamente. O mais recente a receber tal título foi Ryūtarō Hashimoto em julho de 2006. Atualmente, Yasuhiro Nakasone é o único ex-Primeiro-Ministro vivo a ser agraciado com o Grande Cordão da Ordem do Crisântemo, que recebeu em 1997.
Depois de abandonar o cargo, normalmente é atribuído ao Primeiro-Ministro o segundo ou terceiro nível na precedência da ordem judicial, e é atribuído normalmente o segundo nível postumamente. Alguns Primeiros-ministros distintos foram agraciados com o primeiro nível postumamente. O último a receber tal condecoração foi Eisaku Satō em 1975. Desde a década de 1920, após o exercício do cargo, os Primeiros-Ministros foram geralmente condecorados com o Grande Cordão da Ordem da Paulownia (até 2003, uma classe especial de maior nível da Ordem do Sol Nascente), dependendo do mandato e da eminência. No entanto, as honras podem ser recusadas devido à má conduta ou não aceitação por parte do Primeiro-Ministro (por exemplo, Kiichi Miyazawa).
↑O Gabinete deve renunciar em mass após a eleição geral dos membros da Casa dos Representantes. Seus mandatos são de quatro anos, podendo ser finalizados antes. Não há limites impostos para o número de mandatos que o Primeiro Ministro pode ter. POr convenção, o Primeiro-Ministro é o líder do partido vitorioso, porém eles podem ser eleitos por coalizões recém formadas ou partidos minoritários.
↑O artigo 55 da Constituição Imperial obriga apenas os Ministros de Estado, ou seja, todos os membros do gabinete incluindo o Primeiro-Ministro, para "dar seu conselho para o Imperador e ser responsável por ele".
↑Nakata, Hiroko (6 de março de 2007). «The prime minister's official hub». The Japan Times Online. The Japan Times. Consultado em 21 de outubro de 2007. Arquivado do original em 17 de outubro de 2007
.jpg)
