O Primeiro-ministro da Estônia (estoniano: Eesti Vabariigi Peaminister) é o Chefe de governo da República da Estônia. O primeiro-ministro é escolhido pelo Presidente e confirmado pelo Parlamento. Ele é normalmente o líder do maior partido ou coalizão do Parlamento. O atual Primeiro-ministro é Kristen Michal, que assumiu o cargo em 23 de julho de 2024, representando o Partido Reformista Estoniano (Eesti Reformierakond).
A atividade de governo é conduzida pelo Primeiro-ministro, que é o atual chefe político do Estado. Ele não comando apenas um ministério em particular, mas é, de acordo com a constituição, o supervisor do trabalho do governo. A importância e o papel do Primeiro-ministro no governo e sua relação com outros ministros dependem freqüentemente da posição do partido liderado pelo primeiro-ministro no vis-à-vis com os membros da coalizão, e o quanto de influência o primeiro-ministro possui dentro do seu próprio partido. Se o primeiro-ministro tem uma posição forte dentro do seu partido e o governo é composto apenas por representantes daquele partido, ele pode desfrutar de considerável autoridade. Em todas as questões cruciais para a nação, porém, a palavra final pertence à Riigikogu como o poder legislativo.
História
A Estônia foi governada por um Primeiro-ministro durante os primeiros dois anos (1918-1920) de sua independência depois da queda do Império Russo.
Sob a constituição da Estônia de 1920, um sistema presidencialista foi adotado com o Chefe de governo da Estônia detendo os poderes do executivo. Sob uma nova constituição, aprovada por plebiscito em 1933, a posição do Primeiro-ministro foi recriada como chefe de governo em 1934, em um sistema parlamentarista. O Chefe de Estado naquela ocasião, Konstantin Päts, se auto-indicou para o cargo de Primeiro-ministro e nesta posição foi então capaz de suspender a eleição para Chefe de Estado e para o Parlamento da Estônia. Ele permaneceu no cargo de Primeiro-ministro, declarando-se "Protetor do Estado", até 1938, quando as eleições foram asseguradas por uma nova constituição e ele foi eleito Presidente.
Primeiros-ministros
de 1918 a 1920
Os primeiros dois governantes foram Conselheiros do País (Maapäeva ou Maanõukogu valitsused); os cinco seguintes foram indicados por eleição direta da Assembléia Constituinte (Asutav Kogu).
de 1920 a 1934
O chefe de governo era chamado de "Chefe de Estado" (Riigivanem). Ele era o chefe do gabinete cabinet e era eleito pelo parlamento e dependia dele. Sendo assim o seu cargo era bem próximo do de um Primeiro-ministro, embora ele também tivesse algumas responsabilidades de presidente. Um presidente específico não existia; as funções presidenciais eram divididas entre o Chefe de Estado e o Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento. Um governante poderia ser, como ocorreu em 1919-1920, e às vezes era, colocado no cargo por uma maioria simples de votos, e poderia ser removido da mesma maneira.
Legenda
PK - União dos Fazendeiros (Põllumeeste Kogud)
TE - Partido Estoniano do Trabalho (Eesti Tööerakond)
RE - Partido do Povo Estoniano (Eesti Rahvaerakond)
ESDTP - Partido Estoniano dos Trabalhadores Social-Democratas /Eesti Sotsiaaldemokraatiline Partei; desde 1925 ESTP - Partido Estoniano dos Trabalhadores Socialistas (eesti Sotsialistlik Tööliste Partei
AS - Partido dos camponeses (Asunikud ...)
KRE Partido das Pessoas Cristãs (Kristlik Rahvaerakond)
RVP - Partido Liberal Nacional (Rahvuslik Vabameelne Partei)
MAJA - União das Sociedades de Proprietários de Terras (Üleriiklik Majaomanike Seltside Liit)
ÜPE - Partido Unido dos Camponeses (Ühinenud Põllumeeste erakond), antigos PK+AS
RKE - Partido de Centro Nacional (Rahvuslik Keskerakond), antigos RE+TE+KRE+MAJA
Governos de:
1-2 - I Riigikogu
3-6 - II Riigikogu
7-10 - III Riigikogu
11-13 - IV Riigikogu
14-17 - V Riigikogu
de 1934 a 1937
de 1938 a 1940
de 1991 até o presente
Notas
- ↑ Päts esteve preso até 20 de novembro de 1918. Desde este tempo ele foi indicado para o cargo de Primeiro-ministro até ele ser solto, Jaan Poska assumiu os deveres de primeiro-ministro ao lado dele.
- ↑ Embora indicado, Birk nunca assumiu o cargo.
- ↑ Foi primeiro-ministro suplente de 29 de julho à 30 de julho de 1920.
- ↑ Chefe de Estado desde dezembro.
- ↑ Foi primeiro-ministro suplente de 21 de abril até 9 de maio de 1938.
Referências
Ligações externas
Chefes de Estado e de governo da Europa |
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| Chefes de Estado | Membros da ONU
e observadores2 | |
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| Chefes de governo | Membros da ONU
e observadores2 | |
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| Parcialmente reconhecidos3 | |
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| Estados não reconhecidos4 | |
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Parciamente ou inteiramente na Ásia, dependendo da definição da fronteira Europa-Ásia. Estados reconhecidos por parte dos membros das Nações Unidas. Estados não reconhecidos por nenhum membro das Nações Unidas.
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