José Adônis Callou de Araújo Sá (Juazeiro do Norte, 15 de março de 1963), é um jurista, e ex-político brasileiro.
Integrante do Ministério Público Federal desde 1992, foi procurador da República em Pernambuco, de 1992 a 1996, Rio Grande do Norte, em 1996, e Ceará, de 1996 a 2001.[4] Em 2014, foi promovido a subprocurador-geral da República. Também integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal desde 2019.[5] Em 2020, coordenou a equipe da Operação Lava Jato na Procuradoria Geral da República, mas saiu após três meses na função por supostos atritos com Augusto Aras.[6][7][8] Em 2023, foi um dos nomes integrantes da lista tríplice para a Procuradoria Geral da República, votado por membros do Conselho Nacional de Justiça.[9]
Biografia
Nascido em Juazeiro do Norte, José Adônis Callou é filho do advogado Joaquim Araújo de Sá Sobrinho e da professora Maria Luiza Callou. Através de sua mãe, é sobrinho do também advogado e político José Kleber Callou. Começou seus estudos no Colégio Diocesano, em Crato, mais tarde transferindo-se para Fortaleza. Estudou no Colégio Militar de Fortaleza, (CMDF) entre 1973 e 1978. Naquele período, José Adônis morou com a família no bairro Aldeota, na capital cearense, onde passou a infância e a juventude.
Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre 1990 e 1991 fez Curso de Especialização em Direito Público, também pela Universidade Federal do Ceará.[10] Em 1997, obteve bolsa da Associação Nacional dos Procuradores da República e ingressou no curso de Direito Constitucional Iberoamericano, na Universidade de Valência, instituição de referência na Espanha, concluindo o curso em 1998. Em 2000, completou o seu mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Entre 2011 e 2012, realizou curso de Direito Constitucional pela Universidade Panthéon-Assas, na França. Em maio de 2017, concluiu Curso de Aperfeiçoamento Combate ao Crime Organizado, pela Universidade de Roma Tor Vergata.[11]
É professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará desde 2000, professor de cursos de Graduação e Pos-Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza e professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMPU-CE) desde 2001.[11]
É autor de livros e artigos, tais como "Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade"[11] e "A advocacia sob a lente do ministério público".[11] Escreve sobre Direito Econômico, Constitucional e Eleitoral.
Carreira
Carreira pregressa
Foi servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre 1985 e 1989), e da Caixa Econômica Federal, de 1989 a 90, foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, (TRE-CE), de 1990 a 1991, onde também exerceu o cargo de Diretor da Subsecretaria Judiciária.[10]
Atuação no Ministério Público e carreira política
José Adônis é membro do Ministério Público Federal desde 10 de abril de 1992, tendo sido procurador da República em Pernambuco, de 1992 a 1996, Rio Grande do Norte, em 1996, e Ceará, de 1996 a 2001.
Durante sua permanência na procuradoria da República no estado do Ceará, foi designado substituto do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, entre 1996 e 1997 e, como titular, de junho de 1999 a junho de 2001.[10]
Nesse período foi procurador eleitoral auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nas eleições estaduais de 1998 e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará entre 1999 e 2001. Em 2001, Adonis foi promovido a procurador regional da República na 1ª Região. Em janeiro de 2001, deixou o Ministério Público e foi nomeado secretário municipal dos Direitos Humanos, pelo prefeito Juraci Magalhães (PMDB), exercendo o cargo de até janeiro de 2003, quando no mês seguinte foi nomeado secretário estadual de Justiça do estado do Ceará, pelo governador Lúcio Alcântara, exercendo o cargo até 2006. Também acumulou, de 2005 até 2008 o cargo de secretário de concursos do Ministério Público Federal.
Entre maio e outubro de 2007, foi procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, cargo que assumiu novamente em outubro de 2013. Em junho de 2007, foi nomeado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a segunda composição (biênio 2007-2009) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação da Câmara dos Deputados, em vaga destinada aos "cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada".[12] Em 2009, também acumulou ao ser encarregado como ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cargo de conselheiro foi indicado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e aprovado por unanimidade.[13]
Em 2014, foi promovido a subprocurador-geral da República. Em outubro de 2019, foi nomeado coordenador da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR),[14] mas pediu a saída do cargo após três meses na função por dispostos atritos com Augusto Aras.[15] Também integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal desde 2021. Em 2023, foi um dos nomes integrantes da lista tríplice para a Procuradoria Geral da República, votado por membros do Conselho Nacional de Justiça. Apesar disso, em 13 de dezembro de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet Branco, para o cargo de Procurador-Geral da República.[16]
Referências
