No Reino Unido, o Conselho de Ascensão (em inglês: Accession Council) é um corpo cerimonial que se reúne no Palácio de St. James^[1] após a morte de um monarca (em inglês: Demise of the Crown), para proclamar formalmente a ascensão do sucessor ao trono.^[2][3]

Sob os termos do Ato de Liquidação de 1701, um novo monarca ascende ao trono automaticamente no momento da morte de seu antecessor, a proclamação meramente confirma pelo nome a identidade do herdeiro que sucedeu. A proclamação do novo soberano é uma tradição muito antiga, mas a ideia de que um Conselho de AdAscensão esão o faça data da ascensão de Jaime I em 1603, quando o fato de Jaime I estar na Escócia exigia ação imediata. Antes dessa data, as proclamações eram feitas pelo próprio soberano.^[4]

O Conselho é composto por conselheiros privados, grandes oficiais de Estado, membros da Câmara dos Lordes, o prefeito da cidade de Londres, os vereadores da cidade de Londres, altos comissários da Comunidade das Nações e outros funcionários públicos.^[2]

A proclamação de Ascensão do conselho, que confirma o nome sob qual o herdeiro reinará, é assinada por todos os conselheiros privados. A proclamação é tradicionalmente lida em vários locais em Londres, Edimburgo, Windsor e Iorque. Também pode ser lida em um local central de uma cidade ou vila.

A proclamação mais recente foi a de Carlos III:^[5]

O texto base pouco mudou ao longo dos anos, e embora as proclamações tenham sido expressas da mesma maneira, elas também variaram conforme necessários. As proclamações que se destacam por mudanças óbvias são:

• Em 1603, é formado pela primeira vez um Conselho de Ascensão para declarar o inicio do reinado de Jaime I porque ele não estava na Inglaterra, mas na Escócia, onde também era rei, até então a proclamação era feita pelo soberano.^[4]
• Em 1660, Carlos II é proclamado como rei após a restauração da monarquia na Inglaterra e o fim do período da Comunidade Britânica de Oliver Cromwell.^[6]
• Em 1689, Guilherme III e Maria II são proclamados juntos como monarcas em seu próprio direito após deporem o rei Jaime II, pai de Maria II, na Revolução Gloriosa de 1688.^[7]
• Em 1936, Jorge VI é proclamado como monarca após o seu irmão mais velho, Eduardo VIII, abdicar do trono para casar com Wallis Simpson, uma norte-americana divorciada.

Os outros mantém a mesma estrutura e formulação muito semelhante, pode ser resumida em:

Considerando que [falecimento do monarca anterior] nós, portanto, [enumeração dos signatários] proclamamos e publicamos [Ascensão do novo monarca] a quem [juramento de lealdade] implorando [benção final].

No entanto, algumas diferenças interessantes apareceram com o tempo:

• A frase “torne-se nosso único, legítimo, linear e de direito senhor” perdeu o adjetivo linear em 1689.
• A memória do falecido monarca é “abençoada” na primeira vez que é citada, e “feliz” na segunda, a partir de 1837 é utilizado “abençoada e gloriosa”.
• A Coroa é chamada de Imperial em todas as proclamações, exceto, curiosamente, a de 1952.
• O estilo real muda apropriadamente de acordo com os territórios e o sexo do monarca, sendo utilizado Her Majesty ou His Majesty, embora a tradução em português utilize o estilo unissex de Vossa/Sua Majestade.
• A frase “uma voz completa” torna-se “uma voz” em 1760.
• A frase “Deus por quem os reis reinam” torna-se “reis e rainhas” para Ana em 1702, mas não para Maria II em 1689.

Uma variação interessante é encontrada na proclamação da rainha Vitória, “salvando os direitos de qualquer questão de sua falecida majestade, o rei Guilherme IV, que possa ter nascido da consorte de sua falecida majestade”. A autoridade para essa variação é a seguinte: quando Guilherme IV se tornou rei em 1830, ele tinha tido dois filhos com a sua esposa, a rainha Adelaide, mas ambos haviam morrido, então a presumível herdeira era a princesa Alexandrina Vitória, de 11 anos de idade, filha do falecido duque de Kent. Visto que a monarquia britânica não tinha nenhuma disposição permanente para governar as regências, uma lei do parlamento foi necessária.

A Lei de Regência de 1831, aprovada no primeiro ano de seu reinado, previa na seção II que:

Se, no momento da morte de vossa majestade [o rei], deixar vossa majestade [a rainha] viva e sem filhos de vossa majestade [o rei] nascidos de vossa majestade [a rainha], então o Conselho Privado fará imediatamente com que Vossa Alteza Real a princesa Alexandrina Vitória seja abertamente e solenemente proclamada como soberana deste reino de tal maneira e forma como os reis e rainhas precedentes que foram geralmente proclamados após a morte de seus respectivos predecessores, mas sujeito a e salvando os direitos de qualquer herdeiro de vossa majestade [o rei], que pode posteriormente nascer de vossa majestade [a rainha].

A lei também previa que, caso Guilherme IV morresse sem filhos antes de Vitória completar 18 anos, sua mãe, a duquesa de Kent, seria a regente, mas se uma criança legítima de Guilherme IV nascesse da rainha Adelaide após a sua morte, ocorreriam a Demise of the Crown, ou seja, a criança seria aceita como se Vitória tivesse morrido e seria proclamada imediatamente como monarca, e a rainha Adelaide se tornaria regente.

A proclamação de 1952 varia um pouco mais do que o normal, sendo:

• O estilo oficial incluía “Chefe da Comunidade das Nações” e a lista de proclamadores incluía “representantes dos membros da Comunidade das Nações”.
• “Nós reconhecemos” torna-se “seus vassalos reconhecem”.
• “Torna-se nosso único Lorde/Lady legítimo e de direito” agora é “torna-se Rainha”.
• O estilo sob o qual ela foi proclamada, “Rainha deste Reino e de todos os seus outros Reinos e Territórios [...]” não era o estilo real correto, mas isso se deve ao fato de que a “Irlanda” era inadequada desde a proclamação da república em 1949, mas o estilo ainda não havia sido alterado oficialmente até maio de 1953, mais de um ano após a ascensão.
• No Canadá, Isabel II foi proclamada “nossa única soberana legítima e de direito, Lady Isabel II, pela Graça de Deus, da Grã-Bretanha, Irlanda e dos Domínios Britânicos além dos mares, Rainha, Defensora da Fé, Suprema Senhora Soberana no Canadá e sobre ele”.
• Isabel também foi proclamada rainha da Irlanda na África do Sul.

Sob os Atos da União 1707, os monarcas são obrigados a suceder ao trono para fazer um juramento de "manter e preservar" a Igreja da Escócia. Este juramento é normalmente feito no Conselho de Ascensão. A disposição do Artigo XXV, Seção II dos Atos da União 1707, diz respeito aos Atos da Escócia confirmados:

E, além disso, Sua Majestade com o Conselho supracitado declara expressamente e estatutos que nenhum dos Sujeitos deste Reino [Escócia] será responsável, mas todos e cada um deles para sempre livre de qualquer Teste de Juramento ou Subscrição dentro deste Reino contrário ou inconsistente com a supramencionada Religião Protestante e Igreja Presbiteriana Governo Culto e Disciplina como acima estabelecido e que o mesmo dentro dos limites desta Igreja e Reino nunca serão impostos ou exigidos deles de qualquer tipo E por último que após a morte de Sua Majestade atual (a quem Deus preserva por muito tempo), o Soberano que lhe suceder no Governo Real do Reino da Grã-Bretanha, em todo o tempo, chegará à sua Ascensão, jurando e subscrevendo que manterão e preservarão invariavelmente o dito Acordo do verdadeiro Protestante. Religião com o direito de disciplina de culto do governo e privilégios desta Igreja como acima estabelecido pelas leis deste Reino na acusação de reivindicação de direito.

Uma vez que o monarca faz um juramento sagrado para o conselho, o Garter King of Arms pisa na Galeria de Proclamação, que tem vista para o Tribunal Friary para anunciar o novo monarca.

A Rainha Isabel II estava no Quênia quando ela aderiu ao trono, e o Conselho de Ascensão, portanto, se reuniu duas vezes, primeiro para a proclamação e novamente para que a nova rainha pudesse prestar o juramento.^[8]

Após a ascensão, um novo soberano também é obrigado a fazer o que é conhecido como a Declaração de Ascensão. Isso geralmente não é feito em uma reunião do Conselho de Ascensão, mas na presença do Parlamento na primeira Abertura do Estado após a ascensão do monarca ao trono ou em sua coroação^[9], o que ocorrer primeiro. O rei Jorge VI fez a declaração em sua coroação. Além do juramento e declaração acima, se um monarca tiver uma coroação, ele ou ela faz um Juramento de Coroação que contém referências à Igreja da Inglaterra.

Mais informações: O rei está morto. Vida longa ao rei!

Enquanto "O Rei está morto. Viva o Rei" é comumente acreditado ser parte do texto oficial da Proclamação de Ascensão lida após a decisão do Conselho de Ascensão quanto ao legítimo herdeiro do trono, é de fato apenas tradição que faz com que seja recitado imediatamente após a proclamação ser lida em voz alta em muitas aldeias e cidades.

Referências