CPI do BNDES

O deputado Rubens Bueno (autor do requerimento da CPI do BDNES) em outra Comissão Parlmentar de Inquérito, CPI da Petrobras.

A CPI do BNDES foi uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada em 12 de julho de 2015 para investigar supostas irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2015 envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).[1] O requerimento de criação da comissão foi do deputado federal Rubens Bueno.[2]

O relator da comissão foi deputado José Rocha (PR-BA).[3]

Prejuízos

No perído em que é investigado pela CPI, o BNDES teve grandes prejuízos em algumas de suas operações. Uma delas foi a empresa de laticínios LBR presidida por Nelson Bastos[4] e que a época pertencia a holding Laep Investments, prejuízo este que superou R$ 700 milhões.[5][6][7]

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o frigorífico JBS pode ter gerado perda de pelos menos R$ 800 milhões.[8][9]

Os deputados aprovaram também um requerimento de informações sobre todas as operações do banco com o grupo EBX, do empresário Eike Batista,[10] em razão das perdas que teve com o grupo.[11]

Na convocação de Eike Batista, em três horas e meia de depoimento à CPI do BNDES, Eike negou suspeitas de que tenha feito pagamento de propina em troca de contratos para a fabricação de navios-plataforma para a Petrobras. A denúncia de pagamento de propina foi feita por Fernando Soares, um dos delatores da Operação Lava Jato.[12]

Investigações de financiamento no exterior

Ao final de agosto de 2015, foram aprovadas convocações do então vice-presidente do banco, Wagner Bittencourt de Oliveira, e da diretora da área de comércio exterior, Luciene Machado. Financiamentos do banco para projetos em outros países, como Cuba e Venezuela, são um dos principais focos da CPI, junto com o financiamento das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.[10]

Relatório e conclusão

Em seu relatório setorial, o deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) disse ter identificado indícios de gestão fraudulenta e prevaricação praticada por Luciano Coutinho, então presidente do BNDES.[3]

O líder do PT na CPI, Carlos Zarattini disse que os pedidos de indiciamentos não são fundamentados em provas que atestem qualquer irregularidade, e se configuram apenas como atos políticos.[13]

Em fevereiro de 2016, a CPI do BNDES chegou ao fim sem pedidos de indiciamento.[3][13][14]

Referências

  1. ↑ «Ato de Criação» (PDF). Câmara dos Deputados. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  2. ↑ «Ato de Constituição» (PDF). Câmara dos Deputados. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  3. ↑ a b c Fernanda Calgaro. «Relator da CPI do BNDES apresenta parecer sem pedido de indiciamento». G1. Globo.com. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  4. ↑ «Uma aposta bilionária». Exame. Editora Abril. 17 de setembro de 2014. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  5. ↑ «BNDES tem prejuízo de R$ 700 mi por operações erradas». Cenario Tocantins. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  6. ↑ «BNDES prevê perdas no balanço com a LBR». MilkPoint. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  7. ↑ Thiago Bronzatto. «Laep Investiments, uma empresa que deu um golpe de R$ 5 bilhões». Época. Globo.com. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  8. ↑ «Apoio do BNDES ao JBS pode ter causado rombo de R$ 847,7 milhões, aponta relatório do TCU». R7.com. 30 de novembro de 2015. Consultado em 4 de julho de 2019 
  9. ↑ «BNDES pode ter perdido R$ 848 mi com frigorífico JBS, aponta TCU - 30/11/2015 - Mercado». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de julho de 2019 
  10. ↑ a b «Requerimentos de Melles na CPI do BNDES mira empresas da Lava Jato e convoca Lula e Pimentel». Deputado Carlos Melles. 21 de agosto de 2015. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  11. ↑ «BNDES perdeu dinheiro com ações de empresa de Eike Batista». iG. 28 de outubro de 2015. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  12. ↑ Luis Macedo. «Em depoimento à CPI do BNDES, Eike Batista nega ter feito pagamento de propina». Câmara dos Deputados. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  13. ↑ a b «CPI do BNDES chega ao fim sem pedidos de indiciamento». Congresso em foco. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  14. ↑ Aguirre Talento (25 de fevereiro de 2016). «Por maioria, CPI do BNDES aprova relatório sem indiciamentos». Folha de S.Paulo. Consultado em 9 de agosto de 2016