Brasil e as Nações Unidas

Brasil
Membro Pleno
Desde 24 de outubro de 1945 (79 anos)
Assento no CSNU Não-permanente (2022-2023)
Embaixador (a) Sérgio França Danese

O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas e participa em todas as suas agências especializadas.[1] O Brasil está entre os vinte maiores contribuintes das Nações Unidas em operações de paz.[2] e possui uma importante participação em esforços de manutenção da paz no Oriente Médio, ex-Congo Belga, Chipre, Angola, Moçambique e mais recentemente Timor-Leste e Haiti.[3] Entre 2010 e 2011, o Brasil cumpriu o mandato de um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU por dois anos. Junto com o Japão, e foi eleito em 2021 para fazer parte desse mesmo cargo, entre os anos de 2022 e 2023, o Brasil foi o membro eleito mais vezes para o Conselho do que qualquer outro Estado da ONU.[4]

Atividades

A presidente Dilma Rousseff apresentando seu discurso de abertura na 66ª Assembleia Geral em 21 de setembro de 2011.

Assembleia Geral

O Brasil tem tradicionalmente desempenhado um papel relevante na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Historicamente, o Brasil sempre faz o primeiro discurso nas Assembleias. A ordem tradicional dos discursos – Brasil primeiro, Estados Unidos em segundo, e depois os demais países, de acordo com um sistema que leva em conta, entre outros critérios, o nível de representação (se é o chefe de Estado quem vai falar, ou um ministro, ou um embaixador) só começou, de fato, em 1955, na Décima Assembleia.[5] Antes disso, México, Estados Unidos, Canadá, Cuba e Filipinas também já haviam feito a abertura.

Fato é que esse "privilégio" dado ao Brasil não é uma regra escrita. Nenhum texto ou norma da ONU determina que os brasileiros sempre façam o discurso inaugural da assembleia.[6] É por isso que, depois do estabelecimento da tradição da ordem dos discursos, a partir de 1955, o Brasil não falou primeiro somente em duas oportunidades: nos anos de 1983 e 1984, o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, discursou antes do representante do Brasil, o então ministro das Relações Exteriores do governo João Figueiredo, Ramiro Saraiva Guerreiro.

Mas, por que este privilégio foi dado ao Brasil? A página oficial da ONU sobre o protocolo da Assembleia Geral diz apenas que “certas tradições emergiram ao longo do tempo”, incluindo a ordem dos dois primeiros países a falar, Brasil e Estados Unidos. A explicação usual é que os EUA falam em segundo lugar por serem o anfitrião da Assembleia, e o Brasil, em primeiro, em reconhecimento ao papel desempenhado pelo brasileiro Oswaldo Aranha (1894-1960) nos primórdios da Organização das Nações Unidas.[5] Ele presidiu a Primeira Assembleia Geral Especial das Nações Unidas, realizada em 1947, e a Segunda Assembleia Geral Ordinária, no mesmo ano. Essas duas reuniões tiveram o papel histórico de determinar – por meio da resolução 181 da Assembleia Geral – a partição da Palestina entre árabes e judeus, abrindo caminho para a criação do Estado de Israel.[5]

Em 2012, porém, o colunista do New York Times, Michael Pollack ofereceu uma interpretação alternativa para a ordem dos discursos. Segundo ele “o astro principal geralmente tem um show de abertura. A Assembleia Geral é um lugar lotado, com delegados de 193 Estados-membros ainda chegando e procurando seus lugares durante os pronunciamentos iniciais. O discurso do Brasil oferece um modo diplomático de todo mundo se ajeitar para o que costuma ser a atração principal: o presidente dos Estados Unidos”.[7]

Os discursos de abertura proferidos pelos representantes brasileiros costumam apresentar uma avaliação da situação internacional como pano de fundo para expressar o ponto de vista brasileiro sobre as principais questões.[8]

Em 21 de setembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff se tornou a primeira mulher a abrir um Debate Geral desde a fundação das Nações Unidas.[9]

Conselho de Segurança

Ver artigo principal: Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil foi eleito onze vezes para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e atualmente está empatado com o Japão como o país que tem servido o maior número de anos como membro eleito.

Lista dos anos de mandato como membro eleito para o Conselho de Segurança:

  • 1946-1947
  • 1951-1952
  • 1954-1955
  • 1963-1964
  • 1967-1968
  • 1988-1989
  • 1993-1994
  • 1998-1999
  • 2004-2005
  • 2010-2011
  • 2022-2023

Reforma do Conselho de Segurança

O Brasil está ativamente engajado na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e procura angariar apoio para um assento permanente com poder de veto.[10] Formou uma aliança chamada G4 com Alemanha, Índia e Japão com a finalidade de apoiar cada um para assentos permanentes.[10] A proposta prevê uma expansão do Conselho de Segurança, entre categorias permanentes e não-permanentes.[10] A iniciativa tem sido apoiada por uma ampla coalizão de Estados-membros de todos os grupos regionais das Nações Unidas.[10]

Os Estados Unidos enviaram fortes indícios para o Brasil que estava disposto a apoiar os membros, embora sem poder de veto.[11] Em junho de 2011, o Council on Foreign Relations recomendou que o governo dos EUA aprovasse totalmente a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança.[12] O Brasil também recebeu o apoio de outros membros permanentes como Rússia,[13] Reino Unido,[14] França[15] e China[16] além da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),[17] Chile,[18] Indonésia,[19] Finlândia,[20] Eslovênia,[21] Austrália,[22] África do Sul,[23] Guatemala,[24] Vietnã,[25] Filipinas,[26] entre outros.

Manutenção da paz

Um soldado brasileiro da ONU no Haiti.

Como membro fundador das Nações Unidas, o Brasil possui uma longa tradição de contribuir para as operações de paz. O Brasil participou de 33 operações das Nações Unidas e contribuiu com mais de 27.000 tropas. Atualmente, o Brasil contribui com mais de 2.200 tropas, observadores militares e políciais em três continentes.[4]

O Brasil liderou o componente militar da MINUSTAH desde a sua criação em 2004.[27] O comandante da força é o General de Exército Luiz Eduardo Ramos Pereira do Exército Brasileiro.[28] O Brasil possui o maior contingente da MINUSTAH, com 2,200 militares ativos.[29]

O Brasil também lidera a UNIFIL.[30] Desde fevereiro de 2011, a UNIFIL está sob o comando do Contra-Almirante Luiz Henrique Caroli da Marinha do Brasil.[30] A fragata classe Niterói, União, é o navio líder da frota que inclui vasos de outros países.[30]

Contribuição financeira

O Brasil é o décimo maior contribuinte para o orçamento regular das Nações Unidas, com uma contribuição líquida de 38 milhões de dólares, pelos dados de 2012.[31]

Em janeiro de 2024, o Brasil anunciou ter pagado todas as suas dívidas com a organização, incluindo sua contribuição rotineira ao orçamento, compromissos com bancos multilaterais e passivos antigos de missões de paz, entre outros, num montante total de 4,6 bilhões de reais.[32] Com isso, o país voltou a ter direito de voto em diversos órgãos do sistema ONU, como a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e o Tribunal Penal Internacional (TPI).[32]

Representação

Nova Iorque

O Brasil mantém uma missão permanente junto das Nações Unidas em Nova Iorque, que é chefiada, desde 2023, pelo embaixador Sérgio França Danese. A missão é responsável pela participação do Brasil em todos os eventos das Nações Unidas que interessam ao país como Assembleia Geral, Conselho de Segurança, e outras agências da ONU com sede em Nova Iorque. [33]

Genebra

O país mantém uma missão permanente para o Escritório das Nações Unidas, chefiado pelo Embaixador Tovar da Silva Nunes.[34] A delegação é responsável por representar o Brasil nas agências com sede em Genebra.

Roma

Em Roma, o Brasil mantém uma delegação para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), chefiada pela Embaixadora Carla Barroso Carneiro.[35]

Paris

Na UNESCO com sede em Paris, a Delegação Permanente do Brasil é chefiada pela Embaixadora Paula Alves de Souza. O Brasil se uniu a UNESCO em 1946, e tem sido um membro da Comissão Executiva por várias vezes.

Referências

  1. ↑ Brazil and the United Nations Ministry of Foreign Relations of Brazil. Retirado em 23-07-12.
  2. ↑ United Nations Peacekeeping Factsheet United Nations. Retirado em 23-07-12.
  3. ↑ Missões de Paz - Apresentação Exército Brasileiro. Retirado em 23-07-12. (em português).
  4. ↑ a b Brazilian Presidency of the Security Council Permanent Mission of Brazil to the United Nations. Retirado em 23-07-12.
  5. ↑ a b c gazetadopovo.com.br/ Por que o Brasil sempre discursa primeiro na Assembleia Geral da ONU?
  6. ↑ revistagalileu.globo.com/ Por que o Brasil sempre discursa primeiro na ONU?
  7. ↑ nytimes.com/ Answers to Questions About New York
  8. ↑ United Nations General Assembly Ministry of Foreign Relations of Brazil. Retirado em 23-07-12.
  9. ↑ Brazilian leader is first-ever woman to open U.N. speeches CNN. Retirado em 23-07-12.
  10. ↑ a b c d Joint Press Statement: Ministerial Meeting of the G4 countries (Brazil, Germany, India and Japan) in the margins of the 66th Session of the UN General Assembly Permanent Mission of Brazil to the United Nations. Retirado em 23-07-12.
  11. ↑ "Powell: Brazil Not Developing Nukes" Fox News. Retirado em 23-07-12.
  12. ↑ Global Brazil and U.S.-Brazil Relations, Council on Foreign Relations
  13. ↑ "Putin in Brazil", Brazzil. Ret. 23-07-12.
  14. ↑ "UK backs Brazil as permanent Security Council member", Number10.gov.uk., 27 March 2009, Ret. 23-07-12.
  15. ↑ "France and Brazil", Ministry of Foreign Affairs of France. Ret. 23-07-12.
  16. ↑ "Comunicado Conjunto entre Brasil e China", Itamaraty, 21 de junho de 2012, Ret. 23-07-12.
  17. ↑ "Chanceleres lusófonos discutem reforma das Nações Unidas", Uol Notícias. Ret. 23-07-12. (em português)
  18. ↑ "Presidente do Chile pede ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU", Sul21. Ret. 23-07-12]
  19. ↑ "Yudhoyono: UNSC membership must be changed", NowPublic. Ret. 23-07-12.
  20. ↑ "Brasil e Finlândia farão acordo para disseminação de fontes limpas de energia", Agência Brasil. Ret. 23-07-12. (em português)
  21. ↑ "Slovenia backs Brazil as permanent member of UNSC", People's Daily. Retirado 23-07-12.
  22. ↑ "Brazil Gets Australia's Backing for UN Security Council Seat", Brazzil. Ret. 23-07-12.
  23. ↑ "South Africa to support India, Brazil for Security Council seat", The Hindu. Ret. 23-07-12.
  24. ↑ "Brasil e Guatemala acertam apoio mútuo para Conselho de Segurança", Yahoo! Brazil. Ret. 23-07-12. (em português)
  25. ↑ "Presidentes do Brasil e Vietnã realiza 'Comunicado Conjunto' para cooperação para o desenvolvimento econômico e social", Fator Brasil. Ret. 23-07-12. (em português)
  26. ↑ "PGMA, Brazilian President Lula agree to further strengthen RP-Brazil relations", Republic of the Philippines. Ret. 23-07-12.
  27. ↑ Exército Brasileiro: Haiti Brazilian Army. Ret. 23-07-12. (em português).
  28. ↑ MINUSTAH Leadership United Nations Stabilisation Mission in Haiti. Ret. 23-07-12.
  29. ↑ MINUSTAH Facts and Figures United Nations Stabilisation Mission in Haiti. Ret. 23-07-12.
  30. ↑ a b c Brazilian Flagship for UNIFIL Maritime Task Force, 25 November 2011 United Nations Interim Force in Lebanon. Ret. 23-07-12.
  31. ↑ Assessment of Member States’ contributions to the United Nations regular budget for 2012 United Nations. Ret. 23-07-12.
  32. ↑ a b Jamil Chade (4 de janeiro de 2024). «Brasil quita dívidas na ONU e recupera voto em organismos internacionais». UOL. Consultado em 7 de janeiro de 2024 
  33. ↑ «Sérgio Danese será o novo representante do Brasil na ONU». Agência Senado. Consultado em 14 de junho de 2023 
  34. ↑ «Senado aprova indicado para representar o Brasil em Genebra». Agência Senado. Consultado em 14 de junho de 2023 
  35. ↑ «Aprovadas indicações do Brasil para FAO e Unesco». Agência Senado. Consultado em 14 de junho de 2023 

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