XII Legislatura da Terceira República Portuguesa

XII Legislatura da Terceira República Portuguesa
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Palácio de São Bento (2012)
20 de junho de 2011 – 22 de outubro de 2015
Assentos 230 deputados
Maioria na Assembleia PSD e CDS–PP
Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves, PSD
Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, PSD
Líder da Oposição António José Seguro, PS, até 22 de novembro de 2014
António Costa, PS, desde 22 de novembro de 2014
Composição Governo (132)
  PPD/PSD (108)
  CDS-PP (24)

Oposição (108)

  PS (74)
  PCP (14)
  B.E. (8)
  PEV (2)
Sessões
1º: 20 de junho de 2011 – 14 de setembro de 2012
2º: 15 de setembro de 2012 – 14 de setembro de 2013
3º: 15 de setembro de 2013 – 14 de setembro de 2014
4º: 15 de setembro de 2014 – 22 de outubro de 2015

A XII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 5 de junho de 2011.[1][2] A primeira reunião plenária decorreu no dia 20 de junho,[3] tendo Assunção Esteves sido eleita a primeira mulher Presidente da Assembleia da República no dia seguinte.[4][5]

Composição da Assembleia da República

Partido Junho de 2011 Outubro de 2015
• Partido Social Democrata 108 108
Partido Socialista 74 74
• CDS – Partido Popular 24 24
Bloco de Esquerda 8 8
Partido Comunista Português 14 14
Partido Ecologista Os Verdes 2 2

Partidos do XIX Governo Constitucional de Portugal (•)

Eleição do Presidente da Assembleia da República

Após dois escrutínios dos quais não houve nenhum candidato eleito, a 21 de junho de 2011, Maria da Assunção Andrade Esteves foi eleita Presidente da Assembleia da República.[6]

Primeiro Escrutínio (20 de junho de 2011)

Candidato Grupo parlamentar Votos
Fernando Nobre PPD/PSD 106
Votantes 228
Votos necessários 116
Votos em branco 101
Votos nulos 21

Segundo Escrutínio (20 de junho de 2011)

Candidato Grupo parlamentar Votos
Fernando Nobre PPD/PSD 105
Votantes 228
Votos necessários 116
Votos em branco 101
Votos nulos 22

Terceiro Escrutínio (21 de junho de 2011)

Candidato Grupo parlamentar Votos
Assunção Esteves PPD/PSD 186
Votantes 229
Votos necessários 116
Votos em branco 41
Votos nulos 2

Resultados Eleitorais[1]

Ver também: Lista de deputados de Portugal (XII Legislatura)
Partidos Deputados Votos Percentagem
Partido Social Democrata 108 2 159 181 38,56%
Partido Socialista 74 1 566 347 28,05%
CDS – Partido Popular 24 653 888 11.71%
CDU – Coligação Democrática Unitária Partido Comunista Português 14 441 147 7,9%
Partido Ecologista “Os Verdes” 2
Bloco de Esquerda 8 288 923 5,17%

Referências

  1. ↑ a b «Resultados Eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2015 
  2. ↑ «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016 
  3. ↑ «1ª Sessão Plenária da XII Legislatura». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016 
  4. ↑ «Assunção Esteves eleita presidente da AR». Diário de Notícias. Consultado em 22 de março de 2016 
  5. ↑ «Assunção Esteves eleita para presidente da Assembleia da República». Jornal de Notícias. Consultado em 22 de março de 2016 
  6. ↑ «Eleição do Presidente da AR - XII Legislatura». participacao.parlamento.pt. Consultado em 13 de outubro de 2019