União Econômica Eurasiática ou União Económica Eurasiática (UEE) é uma união econômica dos Estados localizados principalmente no norte da Eurásia. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.[2] Os tratados que visavam a adesão de Armênia e Quirguistão na união foram assinados em 9 de outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,[3] enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.[4][5]
A União Econômica da Eurásia tem um mercado único integrado de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).[13] A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, comércio exterior, investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação antitruste.
No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o órgão supremo da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da União é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante à Comissão Europeia. Há também um órgão judicial: o Tribunal de Justiça da UEE.
A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.[19] O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na Comissão Europeia) e de um Espaço Económico Eurasiático, ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.[19][20]
A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.[21]
A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como Presidente da Rússia. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga União Soviética: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.[22] De acordo com o New York Times, vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no Quirguistão apoiam a ideia.[23] O governo do Tajiquistão afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.[15]
O acordo assinado pelos presidentes Dmitri Medvedev da Rússia, Nursultan Nazarbayev do Cazaquistão e Alexander Lukashenko da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciou suas funções em 1 de janeiro de 2012.[20] A Comissão é baseada na Comissão Europeia.[19] A sede da comissão sera em Moscovo e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da União Aduaneira Eurasiática.[20]
A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.[19] Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.[20] A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.[19] Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é Viktor Khristenko, Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.[20]
A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na macroeconomia, regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.[20] O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anticorrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela União Europeia serão tidas em conta,[34] e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na Zona Euro, já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.[35]
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