Eneu Domício Ulpiano (em latim: Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, 150 — Roma, 223) foi um juristaromano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evolução dos direitos romano e bizantino.
Oriundo de uma boa família de cidadãos romanos, Ulpiano foi o primeiro assessor do prefeito do pretórioPapiniano, durante os governos de Septímio Severo e Caracala. Depois do assassinato de Caracala em 217, o seu sucessor, imperador Heliogábalo passou a perseguir Ulpiano. Já o sucessor de Heliogábalo, Alexandre Severo, o tornou encarregado de suprimentos e comandante da guarda pretoriana em 222, sendo o principal conselheiro do imperador. Impopular com a guarda pretoriana, por ter diminuído seus privilégios concedidos por Heliogábalo, Ulpiano foi morto pelo libertoEpagate [en], sob o olhar de Alexander Severo, no final de 223.[1]
A primeira tabela conhecida de mortalidade,[2] que é chamada em sua homenagem de Tabela de Ulpiano [en]
Ulpiano é um dos juristas citados no Digesto de Justiniano, que faz parte do tratado de Direito Civil Corpus Juris Civilis.
Algumas de suas citações tornaram-se célebres e muito utilizadas até os dias atuais:
Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere: “Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu”[3]
Jus est ars boni et aequi: "O direito é a arte do bem e da justiça"
Quod principi placuit legis habet vigorem: "O que agrada ao príncipe tem força de lei"
Princeps legibus solutus est: "O príncipe está livre das leis"
Nuptias enim non concubitus, sed consensus facit: "A validade do casamento não é o fato de ser consumado [ou não], mas em seu consentimento mútuo[4]
Dura Lex, Sed Lex : "A lei é rigorosa, mas é a lei"
Referências
↑GERKENS J-F, Éléments de droit comparé, Bruxelles, Larcier, 2007.
↑B. Frier (1982). «LXXXVI». Roman Life Expectancy: Ulpian's Evidence (em inglês). [S.l.]: Harvard Studies in Classical Philology
