Stélio Dias

Stélio Dias
Nascimento 8 de maio de 1939 (85 anos)
Vitória
Cidadania Brasil
Ocupação político

Stélio Dias (Vitória, 8 de maio de 1939) é um advogado, professor, economista e político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte em 1988.[1]

Se casou com Rita de Cássia Resende Dias, com quem teve duas filhas.[1]

Foi um membro, vice-presidente regional e vice-lider do Democratas (Brasil), antes conhecido como PFL (Partido de Frente Liberal).[2] Foi membro, também, dos conselhos do Controle do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Florestal, e de Ensino e Pesquisa da UFES[1]

Entrou na faculdade de direito na Universidade Federal do Espírito Santo em 1958 e começou a trabalhar como segundo-oficial judiciário no Tribunal de Justiça, onde ficou até 1961. Depois,se tornou secretário da Presidência da Assembléia Legislativa até o ano seguinte. Após se formar, em 1966, Dias fez um curso para se especializar em planejamento econômico com um intercâmbio entre a Comissão Econômica para a America Latina e sua universidade de formação.[1]

Em 1970, começou a fazer Mestrado em Educação na Universidade de Houston. Além disso, fez PHD, também na Universidade de Houston, em Educação e Administração.[2] Em 1979, foi nomeado Secretário da Educação e Cultura.[1]

Em 1982, sai da função na secretaria e se candidata à Câmara dos Deputados, onde foi eleito e assume em 1983. Votou a favor da emenda Dante de Oliveira[3] que pedia a volta das eleições diretas para presidência do Brasil, mas esta não foi aprovada naquele ano (1984).

Foi um dos fundadores do Partido de Frente Liberal e foi eleito deputado federal constituinte no fim do ano 1986. Durante as votações mais importantes da Constituinte, Dias foi a favor do turno de seis horas ininterrupto, da jornada por semana de 40 horas, contra a pena de morte, a favor do limite do direito à propriedade privada, entre outras.

Em 1988, assinou como constituinte uma emenda defendendo o direito ao lazer no Artigo 7º da Constituição.[4]

Em 1991, foi chefe de gabinete de Alceni Guerra, ministro da Saúde, e no ano seguinte se tornou assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, cargo este que continuou exercendo no Ministério da Indústria e Comércio de 1993 a 1994.[1]

Entre os anos de 1995 e 1996 foi chefe de assessoria do Ministério da Previdência.[1]

No ano de 1999, assumiu a coordenação de programas e projetos de desenvolvimento social da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Brasília.[1]

Foi secretário da Educação do governo de José Ignácio Ferreira, tendo ficado no cargo até 2002.[1]

Em 2007 foi indiciado pelo Ministério Público do Espírito Santo por improbidade administrativa, de quando fora secretário da Educação.[1]l

Em 22 de setembro de 2015 o indiciamento foi considerado improcedente por Sentença do Juiz de Direito, Jorge Henrique Valle dos Santos, publicada na mesma data. De acordo com o processo 0062593-53.2007.8.08.0024 da 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitoria, Estado do Espirito Santo.

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i j «Stélio Dias - CPDOC». CPDOC. Consultado em 2 de janeiro de 2018 
  2. ↑ a b «Stélio Dias». Câmara dos Deputados. Consultado em 26 de setembro de 2018 
  3. ↑ Ricardo Emiliano Bertoncelo, Edison (2009). «"Eu quero votar para presidente": uma análise sobre a Campanha das Diretas» (PDF). Universidade de São Paulo  line feed character character in |titulo= at position 46 (ajuda)
  4. ↑ da Cruz Santos, Flávia. «Procurando o lazer na constituinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988». Redalyc. Consultado em 26 de setembro de 2018 
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