South Centre

South Centre
Tipo Organização Intergovernamental
Fundação 31 de julho de 1995 (29 anos)
Sede Genebra, Suíça
Línguas oficiais Inglês - Francês - Castelhano
Diretor Executivo Carlos M. Correa
Sítio oficial [1]

O South Centre (tradução livre: Centro Sul) é uma organização intergovernamental de países em desenvolvimento, estabelecida pelo tratado conhecido como o Acordo para a Fundação do Centro Sul (Agreement to Establish the South Centre), que entrou em vigor no dia 31 de Julho de 1995, e estabeleceu sua sede em Genebra. Funciona independentemente como ‘centro de pensamento’ de políticas de desenvolvimento.

Criação

A Criação do South Centre foi fruto da cooperação sul-sul, em 1995. A organização que a havia antecedido, A Comissão Sul, reconheceu a necessidade de fortalecer a cooperação sul-sul nas relações internacionais. Em seu relatório O Desafio do Sul, a Comissão Sul enfatizou a necessidade dos países do ‘sul econômico’ de cooperar e defender seus interesses comuns de forma unida, numa escala global.

Portanto, a Comissão recomendou a criação de uma organização que tivesse a responsabilidade de encarar esse desafio. O South Centre, como organização independente e intergovernamental, composto por países em desenvolvimento, foi então criado para analisar os problemas de desenvolvimento desses países, encorajá-los a valorizar e compartilhar suas experiências em comum, e fornecer apoio intelectual e político para que consigam atuar coletivamente e individualmente em uma escala internacional.

[1]

Estrutura

O Centro Sul tem três órgãos principais:

  • O Conselho de Representantes ; composto pelos representantes dos países membros;
  • A diretoria; Composto por um(a) Presidente e mais nove membros nomeados pelo Conselho dos Representantes, mantendo o equilíbrio geográfico dos países-membros.
  • O Secretariado; liderado por um diretor executivo. O secretariado é encarregado de implementar os objetivos do South Centre.

Missão

O South Centre encarrega-se de fazer pesquisas e análises, orientadas por políticas de várias áreas, que são relevantes à proteção e promoção dos interesses dos países em desenvolvimento.

O South Centre ajuda os países do Sul a desenvolverem pontos de vista em comum e a trabalhar em conjunto nos mais importantes temas relacionados às políticas de desenvolvimento, tais como o desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, estrutura da comunidade internacional, propriedade intelectual, transferência de tecnologias, acesso à informação, saúde, segurança alimentar, e acordos comerciais.

Dentro dos limites de sua capacidade, o South Centre também responde a pedidos de conselho político, e de apoio técnico de entitades coletivas do Sul como o G-77 e o Movimento dos não-alinhados.

O South Centre tem status de observador nas seguintes organizações e entidades internacionais:

Organização Data Resolução / site
Assembleia Geral das Nações Unidas 15 de janeiro de 2009; 5 de novembro de 2008 [2]
Conselho Econômico e Social da ONU 27 de julho de 2006 [3]
Organização Mundial da Propriedade Intelectual 19 de agosto de 2002 [4]
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento 12 de junho de 2007 [5]
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 2 de novembro de 1998 [6]
Convenção sobre Diversidade Biológica [7]
Corte Criminal Internacional 21 de novembro de 2008 [8]
Comitê da Organização Mundial do Comércio sobre Comércio e Desenvolvimento 4 de junho de 1999 [9]
Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas 9 de abril de 2008 [10]
Grupo de 24 [11]
Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional 28 de abril de 2013 [12]
Convenção de Basileia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação 28 de abril de 2013 [13]
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes 28 de abril de 2013 [14]
Organização Mundial da Saúde (OMS) 23 de maio de 2013 [15]
Fundo Climático Verde Junho de 2013 [16]

Estados membros

Estados-Membros

O Conselho de Representantes é composto por representantes de alto-escalão dos estados-membros. Reúne-se anualmente, e com sessões extraordinárias, quando necessárias, para examinar o trabalho do Centro Sul e para fornecer direcionamentos políticos e operacionais. Todos os estados signatários, ou estados-partes no Acordo devem nomear um alto-representante do governo de seu país ao conselho. O indivíduo, desejavelmente, é reconhecido por suas contribuições e por seu comprometimento com o desenvolvimento do sul, e por promover a cooperação Sul-Sul. O Conselho nomeia uma diretoria de nove membros, e elege um Presidente. Desde 2017, os seguintes 54 estados assinaram, ratificaram, ou aderiram ao Acordo:

[17]

Membros antigos
  •  Colombia (assinado em 1994; ratificado em 1997; denunciado em 2007)
  • Sérvia e Montenegro (assinado em 1994; ratificado em 1996)

Publicações

O South Bulletin, uma publicação frequente do south centre, analisa os principais debates sobre políticas globais e direciona comentários e conselhos aos políticos do Sul.

Pesquisas, artigos, notas analíticas, e outras publicações em inglês, francês, e espanhol também são disponibilizadas no site do South Centre, na seção “Publications”.[18]

Referências

  1. «The Challenge to the South» (PDF). South Centre 
  2. https://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/63/453 Assembleia Geral das Nações Unidas
  3. https://www.un.org/docs/ecosoc/documents/2006/decisions/Decision%202006-244.pdf Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
  4. http://www.wipo.int/members/en/organizations.jsp?type=IGO_W Lista de observadores da OMPI
  5. http://www.unctad.org/en/docs/tdigolistd7_en.pdf Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
  6. http://unfccc.int/cop4/resource/docs/cop4/14a01.pdf Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
  7. http://www.cbd.int www.cbd.int Convenção sobre a Diversidade Biológica
  8. Resolução ICC-ASP / 7 / Res.3, nos termos da regra 92, parágrafos 1 e 2
  9. http://www.wto.org/english/theWTO_e/igo_obs_e.htm Organização Mundial do Comércio
  10. http://www.ipcc.ch/meetings/session28/final-report.pdf Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima
  11. «G-24» 
  12. Documento de informação da Convenção de Roterdão 13
  13. Documento de informação da Convenção de Basileia 30
  14. Documento de informação da Convenção de Estocolmo 34 (UNEP / POPS / COP.6 / INF / 34 / Rev.1)
  15. Resolução WHA66 / 46 da AMS
  16. http://gcfund.net/partnerships/observers.html Arquivado em 12 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine. Lista de observadores do GCF
  17. «The South Centre members» 
  18. «The South Centre Bulletin» 

Meios de Comunicação

Ligações Externas