Radiodifusão clandestina

Antena de uma rádio pirata derrubada em São Paulo.

Uma rádio pirata ou rádio clandestina é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes.

Brasil

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Em um artigo de autoria de David Weinberger, publicado no site do próprio Ministério da Cultura,[1] são afastadas as hipóteses de que 1) o espectro de rádio é limitado e por isso deve ser controlado seguramente pelo Estado[2] e 2) que são as rádios causa da interferência generalizada, informação muito divulgada pela grande mídia principalmente no que diz respeito à aeronaves enfrentando dificuldades de comunicação,[3][4] e não, ao contrário, os receptores a verdadeira causa[5]

Em artigo publicado no Observatório de Imprensa,[6] denuncia-se a política de concessões caracterizando-a como "coronelismo eletrônico", ou seja, a partir de um levantamento de dados do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), mostra que a política de concessões está, estatisticamente falhando, muito ligada a campanhas eleitorais, representantes de partidos políticos e candidatos. Chama a atenção também para a determinância do que foi chamado de "padrinho político" na obtenção de concessão/autorização.[7]

Rádios comunitárias e livres

Existem no Brasil diversas rádios comunitárias[8] que funcionam sem reconhecer legitimidade no processo de concessão da Anatel,[9] vendo a prática de manutenção destas rádios como fundamental num processo de democratização da informação e do país.[10] Essas rádios tem inspiração em movimentos de mídia independente, de criação dos próprios meios de comunicação e saída da dependência de mídias ligadas a grandes empresas. Atualmente, montar uma rádio é relativamente fácil, sendo suficientes um transmissor FM Homologado, um notebook ou desktop, uma mesa e um microfone. O funcionamento destas rádios é, entretanto, muitas vezes ilegal.

Portugal

Anos 80

No início da década de 1980, surgiram centenas de rádios pirata em Portugal. A meados da década, surgiu o processo de legalização que viria a concluir-se com a aprovação da "Lei da Rádio", em Julho de 1988. O posterior Decreto-Lei de regulamentação obrigaria ao encerramento das rádios não oficiais a 24 de Dezembro de 1988.[11]

Referências

  1. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 30 de outubro de 2011. Arquivado do original em 19 de outubro de 2011 
  2. ↑ Citando o engenheiro elétrico e cientista da computação David P. Reed, "Não há nenhuma escassez de espectro mais que há uma escassez da cor verde." [1] Arquivado em 19 de outubro de 2011, no Wayback Machine.
  3. ↑ [2]
  4. ↑ [3]
  5. ↑ «"O problema não são as ondas de rádio. São os receptores"». Consultado em 30 de outubro de 2011. Arquivado do original em 19 de outubro de 2011 
  6. ↑ [4]
  7. ↑ "Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das Comunicações fica claro que a existência de um "padrinho político" é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação." [5] Arquivado em 19 de outubro de 2011, no Wayback Machine.
  8. ↑ Ver, por exemplo, o rizoma de rádios Rádio Livre.
  9. ↑ [6]
  10. ↑ "As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil."[7] Arquivado em 19 de outubro de 2011, no Wayback Machine.
  11. ↑ Kathleen Gomes (24 de dezembro de 1998). «Rádios calaram-se há dez anos». Jornal Público. Consultado em 29 de maio de 2016 

Read other articles:

Холокост на Украине

Часть серии статей о Холокосте Идеология и политика Расовая гигиена · Расовый антисемитизм · Нацистская расовая политика · Нюрнбергские расовые законы Шоа Лагеря смерти Белжец · Дахау · Майданек · Малый Тростенец · Маутхаузен ·&...

 

Royal Cable (Filipina)

Artikel ini tidak memiliki referensi atau sumber tepercaya sehingga isinya tidak bisa dipastikan. Tolong bantu perbaiki artikel ini dengan menambahkan referensi yang layak. Tulisan tanpa sumber dapat dipertanyakan dan dihapus sewaktu-waktu.Cari sumber: Royal Cable Filipina – berita · surat kabar · buku · cendekiawan · JSTOR Artikel ini perlu dikembangkan agar dapat memenuhi kriteria sebagai entri Wikipedia.Bantulah untuk mengembangkan artikel ini....

 

San Gregorio Fault

Fault zone in California, USA U.S. Geological Survey map showing the trace of the San Gregorio Fault in yellow, lower center. The San Gregorio Fault is an active, 209 km (130 mi) long fault located off the coast of Northern California. The southern end of the fault is in the Pacific Ocean just south of Monterey Bay, and the northern end is about 20 km northwest of San Francisco, near Bolinas Bay, where the San Gregorio intersects the San Andreas Fault. Most of the San Gregorio ...

العلاقات التونسية السنغافورية

العلاقات التونسية السنغافورية تونس سنغافورة   تونس   سنغافورة تعديل مصدري - تعديل   العلاقات التونسية السنغافورية هي العلاقات الثنائية التي تجمع بين تونس وسنغافورة.[1][2][3][4][5] مقارنة بين البلدين هذه مقارنة عامة ومرجعية للدولتين: وجه المقار...

 

Seragam Pramuka

Seragam Pramuka adalah pakaian yang digunakan oleh semua anggota Gerakan Pramuka Indonesia. Warna seragam Pramuka adalah coklat muda dan coklat tua. Warna tersebut dipilih karena merupakan salah satu warna yang digunakan para pejuang Indonesia ketika masa perang kemerdekaan.[1] Seragam Pramuka berfungsi sebagai sarana pendidikan dan identitas bagi anggotanya guna meningkatkan citra Gerakan Pramuka. Sedangkan tujuan penggunaan Seragam Pramuka adalah agar anggota Pramuka yang mengenakan...

 

شي تاو

شي تاو معلومات شخصية الميلاد 1642غويلين الوفاة 1707يانغتشو مواطنة سلالة مينغ الحاكمة سلالة تشينغ الحاكمة  الحياة العملية المهنة رسام،  وشاعر،  ومُنظر فني  [لغات أخرى]‏،  وراهب بوذي  [لغات أخرى]‏  اللغات الصينية  تعديل مصدري - تعديل     لمعا...

Gubbio Calcio 1989-1990

Voce principale: Associazione Sportiva Gubbio 1910. Gubbio CalcioStagione 1989-1990Sport calcio Squadra Gubbio Allenatore Francesco Giorgini Presidente Giuseppe Vispi Serie C25º posto nel girone C. Maggiori presenzeCampionato: Morbiducci, Rossi (32) Miglior marcatoreCampionato: Zoppis (9) 1988-1989 1990-1991 Si invita a seguire il modello di voce Questa pagina raccoglie le informazioni riguardanti il Gubbio Calcio nelle competizioni ufficiali della stagione 1989-1990. Indice 1 Rosa 2 R...

 

Stasiun Jimba

Stasiun Jimba陣場駅Stasiun Jimba (17 September 2018)LokasiSozendai Shakanai, Ōdate-shi, Akita-ken 017-0012JepangKoordinat40°23′56.6″N 140°36′27.0″E / 40.399056°N 140.607500°E / 40.399056; 140.607500Koordinat: 40°23′56.6″N 140°36′27.0″E / 40.399056°N 140.607500°E / 40.399056; 140.607500Operator JR EastJalur■ Jalur Utama ŌuLetak416.5 kilometer dari FukushimaJumlah peron1 peron samping + 1 peron pulauInformasi lainSta...

 

Biangbiang noodles

Type of Chinese noodles You can help expand this article with text translated from the corresponding article in Chinese. (September 2020) Click [show] for important translation instructions. Machine translation, like DeepL or Google Translate, is a useful starting point for translations, but translators must revise errors as necessary and confirm that the translation is accurate, rather than simply copy-pasting machine-translated text into the English Wikipedia. Do not translate text tha...

Hagiotoponymie

Si ce bandeau n'est plus pertinent, retirez-le. Cliquez ici pour en savoir plus. Cet article adopte un point de vue régional ou culturel particulier et nécessite une internationalisation (mai 2023). Merci de l'améliorer ou d'en discuter sur sa page de discussion ! Vous pouvez préciser les sections à internationaliser en utilisant {{section à internationaliser}}. Carte représentant les communes de la Réunion qui sont des hagiotoponymes. L'hagiotoponymie (du grec hagios « sai...

 

恩維爾·霍查

恩维尔·霍查Enver Hoxha霍查官方肖像照（摄于1980年代初）阿尔巴尼亚共产党中央委员会总书记任期1943年3月—1948年11月[1]前任無（首任）继任本人（劳动党中央委员会总书记）阿尔巴尼亚劳动党中央委员会总书记任期1948年11月—1954年7月[1]前任本人（共产党中央委员会总书记）继任本人（劳动党中央委员会第一书记）阿尔巴尼亚劳动党中央委员会第一书记任期1954�...

 

Missouri State Bears football

Football program representing Missouri State University Missouri State Bears football2023 Missouri State Bears football team First season1909Head coachRyan Beard 1st season, 4–7 (.364)StadiumRobert W. Plaster Stadium[1](capacity: 17,500)LocationSpringfield, Missouri, U.S.NCAA divisionI FCS(FBS in 2025)ConferenceMissouri Valley(CUSA in 2025)Past conferencesIndependent (1909–1923)MIAA (1924–1980)Mid-Continent (1981–1984)All-time record492–532–39[2] (.481...

2008 United States House of Representatives elections in Missouri

House elections in Missouri 2008 United States House of Representatives elections in Missouri ← 2006 November 4, 2008 (2008-11-04) 2010 → All 9 Missouri seats to the United States House of Representatives   Majority party Minority party   Party Republican Democratic Last election 5 4 Seats won 5 4 Seat change Popular vote 1,313,018 1,413,016 Percentage 46.54% 50.08% Swing 3.49% 2.77% Congressional District Results Precinct Res...

 

ASEAN Free Trade Area

Free trade area of the Association of South East Asian Nations This article needs additional citations for verification. Please help improve this article by adding citations to reliable sources. Unsourced material may be challenged and removed.Find sources: ASEAN Free Trade Area – news · newspapers · books · scholar · JSTOR (January 2009) (Learn how and when to remove this message) Trade arrangements in Southeast Asia The ASEAN Free Trade Area (AFTA)&#...

 

Connecticut General Assembly

Legislative branch of the state government of Connecticut This article needs additional citations for verification. Please help improve this article by adding citations to reliable sources. Unsourced material may be challenged and removed.Find sources: Connecticut General Assembly – news · newspapers · books · scholar · JSTOR (August 2008) (Learn how and when to remove this message) Connecticut General AssemblyTypeTypeBicameral HousesSenateHouse of Rep...

كتالونيا

قطلونية منطقة ذات حكم ذاتي    علمOfficial seal of قطلونيةشعار نشيد وطني: Els Sagadors (الحاصدون) الاسم الرسمي (بالكتالونية: Catalunya)‏[1][2](بالإسبانية: Cataluña)‏(بالأكستانية: Catalonha)‏    الإحداثيات 41°50′15″N 1°32′16″E / 41.8375°N 1.5377777777778°E / 41.8375; 1.5377777777778   [3] تاريخ ...

 

Wincanton plc

British logistics company Wincanton plcCompany typePublicTraded asLSE: WINIndustryLogisticsFounded1925; 99 years ago (1925)HeadquartersChippenham, EnglandKey peopleSir Martin Read(Chairman)James Wroath(Chief Executive Officer)ProductsLogisticsSupply chain managementRevenue £1,462 million (2023)[1]Operating income £70.8 million (2023)[1]Net income £33.2 million (2023)[1]Number of employees20,005 (2023)[1]ParentGXO Logisti...

 

Jones's Mill

Jones's Mill (grid reference SU168613) is an 11.6 hectare biological Site of Special Scientific Interest near Pewsey in Wiltshire, notified in 1975. The site is managed as a nature reserve by Wiltshire Wildlife Trust. Small lake inside the reserve Looking north towards the Kennet and Avon Canal Looking west towards Pewsey Sources Natural England citation sheet for the site (accessed 7 April 2022) External links Jones's Mill - Wiltshire Wildlife Trust Natural England website (SSSI information...

Soviet Armed Forces

Military forces of Soviet Russia and the Soviet Union (1918–1993) This article has multiple issues. Please help improve it or discuss these issues on the talk page. (Learn how and when to remove these messages) This article needs additional citations for verification. Please help improve this article by adding citations to reliable sources. Unsourced material may be challenged and removed.Find sources: Soviet Armed Forces – news · newspapers · books · scho...

 

Soyuz MS-02

Not to be confused with Soyuz T-2, Soyuz TM-2, Soyuz TMA-2, Soyuz TMA-02M, or Soyuz 2. 2016 Russian crewed spaceflight to the ISS Soyuz MS-02Soyuz MS-02 during preflight checksMission typeISS crew transportOperatorRoscosmosCOSPAR ID2016-063A SATCAT no.41820Mission duration173 days 3 hours 16 minutes 21 seconds [1]Distance travelled118 million kilometersOrbits completed2,768 [1] Spacecraft propertiesSpacecraftSoyuz MSSpacecraft typeSoyuz MS 11F732A48ManufacturerEnergiaLaunch ma...