Modesto Souza Barros Carvalhosa OMM (São Paulo, 15 de março de 1932) é um jurista brasileiro. É advogado, parecerista, consultor, árbitro, assim como professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa tem se voltado à questão da anticorrupção, participando de debates e contribuindo com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública. No âmbito acadêmico, é autor de diversos livros nas áreas de direito empresarial, direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial.[2][3]
Biografia
Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na Universidade de Camerino, na Itália. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Comercial, no período de 1971 a 1985.
Nos anos 1970, foi presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. Também presidiu o Tribunal de Ética da OAB-SP.[4][5] É um dos subscritores da Carta aos Brasileiros, publicada em 1977, em repúdio à ditadura militar no Brasil.[6]
Presidiu o Condephaat – órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico do estado de São Paulo – no governo de Franco Montoro. Nesse período, promoveu iniciativas como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano), tornando-se precursor mundial em tombamentos ambientais ao tombar áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).[7]
No início da década de 1990, participou da Comissão Especial de Investigação, criada pelo então presidente Itamar Franco, logo após o escândalo dos Anões do Orçamento, tendo redigido o projeto de Código de Ética do Servidor Público. É autor de várias obras sobre o tema, como O Livro Negro da Corrupção (Paz e Terra, 1995), ganhador do Prêmio Jabuti, sobre os escândalos que culminaram na renúncia do ex-presidente Fernando Collor, e Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas (RT, 2015).[8][9][5]
Em 1994, Carvalhosa foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial Especial.[1]
Em abril de 2018, protocolou no Supremo Tribunal Federal o pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes.[10]
Atuação na mídia
Carvalhosa é frequentemente convidado a participar em entrevistas, jornais e debates na televisão brasileira. Em dezembro de 2014, foi o entrevistado no programa Roda Viva, na TV Cultura.[11][12] Em maio de 2015, foi entrevistado no Programa do Jô.[13] Em julho de 2018, foi entrevistado no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes.[14] É também comentarista eventual no Jornal da Cultura, programa jornalístico da TV Cultura, e tem artigos publicados em jornais como O Estado de S.Paulo.[15][16]
Candidatura independente para presidente da República
Em setembro de 2017, anunciou em um simpósio em Belo Horizonte sua intenção em lançar sua candidatura à presidência da República em 2018, sem filiar-se a qualquer partido. No entanto, esta possibilidade depende do Supremo Tribunal Federal, cujo processo que analisa a legalidade das candidaturas independentes está em trâmite desde outubro de 2017. Até fevereiro de 2018 ainda não havia decisão do STF.[17][18] Em junho daquele ano, desistiu da candidatura.[19]
- A Ordem Econômica na Constituição de 1969. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972
- Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973
- A Nova Lei de Sociedades Anônimas: seu Modelo Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977
- Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva, 1977
- Oferta Pública de Aquisição de Ações. Rio de Janeiro: IBMEC, 1979
- Industrialisierung und Recht in Brasilien: Materialien zum Kolloquium: Der Einfluss der Industrialisierung auf die Entwicklung des Rechts: das Beispiel Brasilien. Frankfurt am Main: Ed. Metzner, 1981
- Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva, 1985
- Livro Negro da Corrupção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995 (Prêmio Jabuti de Literatura Jornalística)
- A Nova Lei das S/A. São Paulo: Saraiva. 2002
- Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2003
- Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2005
- Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010
- Acordo de Acionistas – Homenagem a Celso Barbi Filho. São Paulo: Saraiva, 2011
- Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
- Tratado de Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016
- Da Cleptocracia para a Democracia em 2019 – Um Projeto de Governo e de Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019
- Uma Nova Constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. São Paulo: LVM Editora, 2021
Referências
