Exerceu a função de Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).[2] Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura.[2] Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam (biênio 2018-2020).[3]
Foi professor de direito comercial da UFRJ.[2] Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ). É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) [3] e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É sócio honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
É Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania. É membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.
Foi Coordenador da Pesquisa da AMB "Quem somos. A Magistratura que queremos", realizada pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio (acesse aqui). Foi Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) (acesse aqui) e Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) do CNJ. É Coordenador da FGV Justiça da Fundação Getulio Vargas (FGV) (acesse aqui).
Salomão em sua posse como Vice-Presidente do STJ (2024)
Foi Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15).[3] Foi Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do código civil, instituída pelo Ato do Presidente nº 11, 2023, do Senado Federal (acesse [1]).
Luis Felipe Salomão tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008. No Tribunal da Cidadania, é Vice-Presidente e membro da Corte Especial. Exerceu a Presidência da Quarta Turma (ago/2021 a ago/2022 e ago/2011 a ago/2013) e da Segunda Seção (ago/2013 a ago/2015). Foi membro da Comissão de Documentação, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do STJ.
Foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (out/2019 a out/2021), tendo sido ministro substituto no biênio out/2017 a out/2019.[3] Foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (set/2020 a out/2021). Foi Corregedor Nacional de Justiça (ago/2022 a ago/2024).
Seus principais artigos e palestras podem ser encontrados aqui.
Publicações e livros
Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ,1994.
Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Ideia Jurídica,1995.
Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997, 2ª ed. (1999), 3ª ed. (2003); 4ª ed. (2009), Editora Forense.
Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria.
A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.
Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.
Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de Joséde Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.
Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática, Editora Forense, 2012, em coautoria com o Dr. Paulo Penalva Santos, 1ª ed. (2012), 2ª ed. (2015), 3ª ed. (2017), 4ª ed. (2019), 5ª ed. (2020), 6ª ed. (2021), 7ª ed. (2022) e 8ª ed. (2025).
Direito Privado - Teoria e Prática, Editora Forense, 1ª ed. (2013), 2ª ed. (2014), Editora Forense; 3ª ed. (2016), Editora Saraiva.
O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, Editora Atlas, 1ª ed. (2015) e 2ª ed. (2017), coordenador.
Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.
Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, Editora Lualri, 2017, coordenador geral.
Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2018) e vol. 2 (2021), coordenador.
Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 1ª ed. (2020), coordenador.
Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, Editora Justiça & Cidadania, 1ª ed. (2020), coordenador.
Magistratura do futuro, Editora JC, 1ª ed. (2020), coordenador.
Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2021), coordenador.
Sistema Penal Contemporâneo, Editora Fórum (2021), coordenador.
MyNews explica eleições brasileiras, em coautoria com Daniel Vianna Vargas. São Paulo: Almedina Brasil, 2022.
Estudos aos vinte anos de vigência do Código Civil no Brasil, coordenador. 1ª ed., Brasília: OAB Editora, 2023.
Sistema Eletrônico do Registro Público e sua regulamentação, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2024.
Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2024.
Notas
↑Presidente do Senado Federal no exercício do cargo de presidente da República.[1]
