O cargo de primeiro-ministro do Canadá já foi ocupado por 23 pessoas diferentes, com o primeiro sendo John A. Macdonald e o mais recente Justin Trudeau, atualmente em exercício. O primeiro-ministro atua como o principal Ministro da Coroa, chefe de gabinete e dessa forma chefe de governo do Canadá. Oficialmente ele é nomeado pelo governador-geral, porém por convenção constitucional o primeiro-ministro deve ter a confiança da Câmara dos Comuns. Normalmente, essa pessoa é o líder do partido que possui o maior número de representantes na câmara. Entretanto, se o líder não possui o apoio da maioria, o governador-geral pode nomear outra pessoa que tenha o apoio ou dissolver o parlamento e convocar uma nova eleição. Também por convenção constitucional o primeiro-ministro mantém um acento no parlamento e, desde o século XX, isso significa a Câmara dos Comuns.[1]
O cargo não é definido em nenhum dos documentos que formam a parte escrita da Constituição do Canadá; o Poder Executivo é formalmente investido no soberano e exercido pelo governador-geral em seu nome. O primeiro-ministro é parte da tradição e convenção constitucional do Canadá. O cargo foi inicialmente modelado a partir do equivalente britânico. John A. Macdonald foi formalmente convocado em 24 de maio de 1867 por lorde Charles Monck, 4.º Visconde Monck e o então governador-geral, a fim de formar o primeiro governo da Confederação Canadense. O primeiro ministério assumiu oficialmente seus cargos em 1 de julho de 1867.[2]
A data em que um primeiro-ministro inicia seu mandato é determinada pela data em que seu ministério assume suas funções, já que um juramento não é necessário. Entretanto, desde 1957 o primeiro-ministro tradicionalmente realiza um juramento. Antes de 1920, renúncias eram aceitas imediatamente pelo governador-geral e o último dia de seus cargos era a data em que tinha morrido ou a data de sua renúncia. Desde então o primeiro-ministro apenas renuncia formalmente quando um novo ministério está pronto para ser formado. O Ato de Interpretação de 1967 afirma que "onde uma nomeação é efetivada ou encerrada em um dia específico, essa nomeação é considerada efetiva ou encerrada após o final do dia anterior".[3] Dessa forma, apesar do primeiro-ministro renunciar formalmente apenas horas antes do novo ministério prestar seus juramentos, ambos no mesmo dia, os ministérios efetivamente são alterados à meia-noite do dia anterior. Algumas fontes, como o Parlamento do Canadá, aplicam essa convenção desde pelo menos 1917.[4]
↑ abcdefghiPelo Ato de Interpretação de 1967, os mandatos dos primeiros-ministros são dados como tendo oficialmente se encerrado ao final de seu último dia completo no cargo (a primeira data), apesar de suas renúncias terem sido recebidas pelo governador-geral no dia seguinte (a segunda data).[4]
Referências
↑ Forsey, Eugene (2005). «How Canadians Govern Themselves» 6 ed. Queen's Printer for Canada: 38. ISBN0-662-39689-8