Juliana Oliveira Domingues

Juliana Oliveira Domingues
Juliana Oliveira Domingues
Domingues no Senado Federal em 2022.
Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Período 2022 - 2024
Antecessor(a) Walter Agra
Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Período 2020 - 2022
Sucessor(a) Wadih Damous
Dados Pessoais
Nascimento
Marília, São Paulo
Alma mater Universidade Estadual de Londrina
Universidade Federal de Santa Catarina
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Georgetown University Law School
Ocupação Procuradora-chefe do CADE, Professora de Direito Econômico

Juliana Oliveira Domingues é uma jurista, advogada e professora universitária brasileira. Atualmente, exerce o cargo de Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),[1] após ser indicada pelo Presidente do Brasil e sabatinada pelo Senado Federal do Brasil.[2][3][4]

Domingues serviu como Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil) entre 2020 e 2022, liderando o órgão durante a pandemia. Presidiu as reuniões do Comitê Técnico nº 7 da Comissão de Comércio do Mercosul.

Atualmente, ela é Regional Chair (diretora regional) da Academic Society for Competition Law (ASCOLA).[5]

Carreira

Juliana Oliveira Domingues graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 2002.

Obteve os títulos de mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2005 e de Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2010.

Em 2018 realizou seu pós-doutoramento na Georgetown University Law School, como parte do programa International Scholar in Residence da Seção Antitruste (Antitrust Section) da American Bar Association (ABA), tendo sido a única brasileira selecionada.[6][7]

Foi aprovada em concurso de provas e títulos[8] para o cargo de Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), onde leciona desde 2012.[9]

Em janeiro de 2020 assumiu a Diretoria do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e no mesmo ano passou a atuar como Secretária Nacional do Consumidor.[10]

Em decorrência das funções assumidas no Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), também atuou como Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC).[11][12]

Mediante a presidência Brasileira pro tempore do Mercado Comum do Sul, presidiu reuniões ordinárias do Comitê Técnico nº 7 da Comissão de Comércio do Mercosul.[13]

Durante sua gestão da SENACON, editou a portaria 12/2021[14] determinando a entrada das empresas mais reclamadas na plataforma [1]consumidor.gov.[15][16] Entre 2020 e 2021, a plataforma bateu recordes de empresas cadastradas e de Reclamações finalizadas.

Foi Responsável pela realização conjunta do documento que motivou o adiamento da política de privacidade do WhatsApp em 2021, uma situação coordenada inédita e com efeitos internacionais.[17]

No início de 2022 foi nomeada Assessora Especial do então Ministro da Justiça, tendo sido, logo após indicada pelo Presidente do Brasil para ocupar o cargo de Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

No mesmo ano foi sabatinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal[18] em 05 de abril de 2022. Assumiu então a gestão da Procuradoria Federal Especializada (Advocacia-Geral da União) junto ao CADE.

Livros Publicados

  • Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Comentários à Lei 13.874/2019. (JusPODIVM. 2020) Organizado em colaboração com Eduardo Molan Gaban e A. S. Cruz.
  • Direito Antitruste 4.0: Fronteiras entre Concorrência e Inovação. (Editora Singular. 2019) Co-organizado com B. F. M. E. Silva, Eduardo Molan Gaban, e A. F. Miele.
  • Mulheres no Antitruste. (Editora Singular. 2019) Co-organizado com Jesus, A. Athayde, Isabela Maiolino, L. Cordovil, M. A. Matos.
  • Fashion Law: O Direito está na Moda. (Editora Singular. 2019) Co-organizado com diversos autores incluindo A. Hirata, A. F. Miele, B. Hernandes, B. F. M. E. Silva, e C. G. B. Oliveira.
  • Mulheres no Antitruste. (Editora Singular. 2018) Co-organizado com Amanda A. L. M. Rivera, L. A. Cordovil, Jesus, Matos, e Isabela Maiolino.
  • OMC - Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias ? Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos. (Editora Juruá. 2017) Autora solo.
  • Direito Econômico Internacional. (Editora InterSaberes. 2017) Em co-autoria com C. G. B. Oliveira.
  • Direito Antitruste. (Editora Saraiva. 2016) Em co-autoria com Eduardo Molan Gaban.
  • Advocacia da Concorrência - propostas com base nas experiências Brasileira e internacional. (Editora Singular. 2016) Em co-autoria com diversos autores incluindo C. M. S. Pereira Neto, A. J. Reis Junior, A. C. Estevao, A. E. Souza, A. C. Cruz.
  • Tendências em Governança Corporativa e Compliance. (Editora LiberArs. 2016) Co-organizado com P. P. Adachi e E. S. Diniz.
  • Concorrência e Comércio Internacional: Lições Introdutórias da Experiência Brasileira à Luz do Comércio Internacional. (Editora ALTAI. 2016) Autora solo.
  • Brazilian Competition Law: A practicioner´s Guide. (Kluwer Law International. 2013) Em co-autoria com Eduardo Molan Gaban.[2]
  • Antitrust Law in Brazil - Fighting Cartels. (Wolters Kluwer. 2012) Em co-autoria com Eduardo Molan Gaban.
  • Direito Antitruste. (Editora Saraiva. 2012) Em co-autoria com Eduardo Molan Gaban.
  • Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis. (Editora Saraiva. 2009) Em co-autoria com Eduardo Molan Gaban.
  • Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo. (Editora Juruá. 2009) Co-organizado com Eduardo Molan Gaban.
  • Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis. (Editora Saraiva. 2009) Em co-autoria com Eduardo Molan Gaban.

Prêmios

  • Medalha Mérito da Força Nacional - Soldado Luís Pedro de Souza Gomes. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por meio da Portaria MJSP Nº 514, de 25 de Novembro de 2021.[19]
  • Troféu Cultura Econômica 2008 - Melhor Livro de Direito, Jornal do Comércio e Caixa do Rio Grande do Sul.[20][21]
  • Prêmio IBRAC-TIM 2018.[22]
  • Prêmio IBRAC-ESSO, 2004.[7]
  • Prêmio IBRAC-TIM 2013[7]
  • A Era do Diálogo - Dez Personalidades destaque em termos de proteção do consumidor 2022[23]

Ver também

Referências

  1. ↑ «Juliana Oliveira Domingues — Conselho Administrativo de Defesa Econômica». www.gov.br. Consultado em 9 de maio de 2023 
  2. ↑ «Senado aprova indicação de Juliana Oliveira Domingues para procuradora-chefe do Cade». economia.uol.com.br. Consultado em 8 de maio de 2023 
  3. ↑ «Senado aprova Juliana Domingues para Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade». Valor Econômico. Consultado em 8 de maio de 2023 
  4. ↑ «Indicação à Procuradoria do Cade». Senado Federal. Consultado em 8 de maio de 2023 
  5. ↑ «ASCOLA – academic society for competition law» (em inglês). Consultado em 15 de maio de 2023 
  6. ↑ «Juliana Oliveira Domingues — Conselho Administrativo de Defesa Econômica». www.gov.br. Consultado em 8 de maio de 2023 
  7. ↑ a b c www.americanbar.org https://www.americanbar.org/groups/antitrust_law/about/awards-fellowships/international-scholar/past-winners/juliana-oliveira-domingues/. Consultado em 15 de maio de 2023  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  8. ↑ Estado de São Paulo, SP. «Aprovação concurso USP.» (PDF) 
  9. ↑ «Faculdade de Direito de Ribeirão Preto». www.direitorp.usp.br. Consultado em 8 de maio de 2023 
  10. ↑ http://www.dothnews.com.br. «Governo troca titular da Secretaria Nacional do Consumidor». www.acritica.net. Consultado em 9 de maio de 2023 
  11. ↑ «Juliana Oliveira Domingues». online.pucrs.br (em inglês). Consultado em 8 de maio de 2023 
  12. ↑ «Juliana Oliveira Domingues». www.editorajuspodivm.com.br. Consultado em 8 de maio de 2023 
  13. ↑ MERCOSUL, CCM (2021). «ATA Nº 06/21 C REUNIÃO ORDINÁRIA DO DEFESA DO CONSUMIDOR (CT Nº7)» (PDF). Mercosur.int. Consultado em 9 de maio de 2023 
  14. ↑ MJSP, SENACON. «PORTARIA GAB-SENACON/SENACON/MJSP Nº 12, DE 5 DE ABRIL DE 2021» 
  15. ↑ PODER360 (11 de novembro de 2021). «Site do governo para reclamações de consumidores tem pico na pandemia». Poder360. Consultado em 9 de maio de 2023 
  16. ↑ Ventura, Ivan (11 de Fevereiro de 2021). «A pauta da Senacon em 2021: falamos com a secretária Juliana Domingues». Consultado em 9 de maio de 2023 
  17. ↑ MPF. CADE. ANPD., MJ. «Recomendação Conjunta» (PDF) 
  18. ↑ Russi, Anna. «Comissão do Senado aprova Diogo Guillen e Renato Dias Gomes para diretoria do BC». CNN Brasil. Consultado em 8 de maio de 2023 
  19. ↑ «SEI/MJ - 16547261 - Portaria nº». dspace.mj.gov.br. Consultado em 8 de maio de 2023 
  20. ↑ Editora, Juruá. «Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em Homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo». Juruá Editora. Consultado em 8 de maio de 2023 
  21. ↑ «Equipe de 45 advogados assessora compra de subsidiária da CSN». Consultor Jurídico. Consultado em 9 de maio de 2023 
  22. ↑ «IBRAC | Seja bem vindo...». ibrac.org.br. Consultado em 15 de maio de 2023 
  23. ↑ A Era do Díalogo., Consumidor Moderno. «A Era do Diálogo presta homenagem a executivos e empresas» 
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