PROFILPELAJAR.COM

	José Delgado
	Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período	14 de dezembro de 1995; a 5 de junho de 2008
Nomeação por	Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a)	Pedro da Rocha Acioli
Sucessor(a)	Benedito Gonçalves
	Desembargador do; Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Período	1989 a 1995
	Juiz federal do; Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Período	1976 a 1989
	Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Período	1965 a 1976
	Dados pessoais
Nascimento	7 de junho de 1938 ; Nova Cruz, RN
Falecimento	8 de setembro de 2021 (83 anos) ; Brasília, DF
Esposa	Maria José Costa
Alma mater	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Prêmios	Ordem do Mérito Militar

José Augusto Delgado GOMM (Nova Cruz^{[nota 1]}, 7 de junho de 1938 — Brasília, 8 de setembro de 2021)^[2] foi um advogado, professor universitário e magistrado brasileiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).^[3]

Biografia

Filho de João Batista Delgado e Neuza Barbosa, casou-se com Maria José Costa, tendo como filhos Magnus Augusto, juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Liane Maria e Ângelo Augusto.^[3]

Iniciou os estudos primários em Santo Antônio e o ginasial na capital potiguar, ali cursando a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde bacharelou-se em 1964. Concluiu especialização em direito civil e comercial, pela mesma universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1979.^[3]

Em 1964, trabalhou como advogado, prestando assessoria jurídica a empresas, ao Sindicato do Comércio Varejista e à Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte.^[3]

Ingressou na magistratura como juiz de Direito do Rio Grande do Norte em 1965, tendo atuado como juiz eleitoral entre 1965 e 1976, quando se tornou juiz federal. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, onde também foi corregedor (1978-1987). Em 1989, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional (1991-1992) e presidente (1992-1993). Atuou como ministro substituto do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nos períodos de março de 1986 a fevereiro de 1987, novembro a dezembro de 1987 e outubro a dezembro de 1989.^[3]

Em 1995, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1997 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Delgado foi promovido em 2003 a Grande-Oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.^[4]^[1] Compôs também o Tribunal Superior Eleitoral, tanto na qualidade de ministro substituto como efetivo. Aposentou-se em 2008.^[3]

No magistério, foi professor colaborador (direito penal) e professor assistente (direito administrativo, direito processual civil e direito tributário) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor da Universidade Católica de Pernambuco (1992-1993) e professor da pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).^[3]

Bibliografia do autor

Dentre as obras jurídicas publicadas por Delgado tem-se:^[3]

Como autor

Comentários ao Novo Código Civil, vol. XI, tomos I e II (Contratos), ed. Forense, 2004
Leasing - Doutrina e Jurisprudência, ed. Juruá, 1997 (2ª ed. 2001)

Coautor

Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, in: Coisa Julgada Inconstitucional (coord. Carlos Valder do Nascimento), ed. América Jurídica, 4ª ed., 2004.
Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental, in: As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo (Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho), América Jurídica, 2002.
O Contrato de Seguro e o Princípio da Boa-Fé, in: Questões Controvertidas no Novo Código Civil (Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves, coord.), ed. Método, 2004.
Reflexões Sobre Abuso do Poder no Ordenamento Jurídico Brasileiro, in: O Abuso de Poder do Estado (Mauro Roberto Gomes de Mattos, coord.), América Jurídica, 2005.

Notas e referências

Notas

↑ A localidade de São José do Campestre, onde algumas fontes afirmam ter nascido o biografado, era na época apenas um povoado no município de Nova Cruz e só se emanciparia uma década depois.