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Demokratska Federativna Jugoslavija
Демократска Федеративна Југославија
Demokratična federativna Jugoslavija
Iugoslávia Federal Democrática

↓

1943 – 1945

→


Bandeira	Emblema

Hino nacional
"Hei, Eslavos!"

Iugoslávia Federal Democrática em 1945, antes dos Tratados de Paz de Paris

Capital

Belgrado

Língua oficial

^[1]^[2]

Governo

Governo federal provisório
–Comitê Nacional (1943–45)
–Monarquia constitucional (1943–1945, de jure)

Presidente do Presidium do AVNOJ

• 1943–1945

Ivan Ribar

Rei

• 1943–1945

Pedro II

Primeiro-ministro

• 1943–1945

Josip Broz Tito

Legislatura

Assembleia Nacional Temporária

Período histórico

Segunda Guerra Mundial

• 29–30 de novembro de 1943

Segunda Sessão do AVNOJ

• 16 de junho de 1944

Acordo Tito-Šubašić

• 7 de março de 1945

Formação do Governo Provisório

• 24 de outubro de 1945

Admição nas Nações Unidas

• 11 de novembro de 1945

Eleições parlamentares

• 29 de novembro de 1945

Abolição da Monarquia

Área

255,804 km²

Moeda

(1943–44)

Dinar iugoslavo (1944–45)

Precedido por

Sucedido por

	Estado Independente da Croácia
	Território do Comandante Militar na Sérvia
	Território de Montenegro sob Ocupação Alemã
	Reino da Bulgária
	República Social Italiana
	Alemanha Nazista
	Reino da Hungria (1920-1946)
	Reino da Albânia (1943-1944)
	Governo iugoslavo no exílio

República Socialista Federativa da Iugoslávia

A Iugoslávia Federal Democrática, também conhecida como Iugoslávia Federativa Democrática (Iugoslávia FD ou IFD), foi um estado provisório estabelecido durante a Segunda Guerra Mundial em 29 de novembro de 1943 através da Segunda Sessão do Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia (AVNOJ). O Comitê Nacional para a Libertação da Iugoslávia (NKOJ) foi o seu órgão executivo original. Ao longo da sua existência foi governado pelo Marechal Josip Broz Tito como primeiro-ministro.

Foi reconhecido pelos Aliados na Conferência de Teerã, juntamente com o AVNOJ como seu órgão deliberativo. O governo iugoslavo no exílio do rei Pedro II em Londres, em parte devido à pressão do Reino Unido, ^[3] reconheceu o governo AVNOJ com o Tratado de Vis, assinado em 16 de junho de 1944 entre o primeiro-ministro do governo no exílio, Ivan Šubašić e Tito. ^[3] Com o Tratado de Vis, o governo no exílio e o NKOJ concordaram em fundir-se num governo provisório o mais rapidamente possível. A forma do novo governo foi acordada num segundo acordo Tito-Šubašić assinado em 1 de novembro de 1944 na recentemente libertada capital jugoslava de Belgrado. A Iugoslávia FD tornou-se um dos membros fundadores das Nações Unidas após a assinatura da Carta das Nações Unidas em outubro de 1945.

O estado foi formado para unir o movimento de resistência iugoslavo à ocupação da Iugoslávia pelas Potências do Eixo. O acordo deixou a questão de saber se o estado seria uma monarquia ou uma república intencionalmente indecisa até depois do fim da guerra, de modo que o cargo de chefe de estado ficou vago. Após a fusão dos governos, o estado foi reformado como uma República Popular Federal da Iugoslávia, com Josip Broz Tito como primeiro-ministro e Ivan Šubašić como Ministro das Relações Exteriores.

História

A Segunda Sessão do AVNOJ, realizada em Jajce em novembro de 1943, foi aberta com uma declaração que dizia em parte:

Que o Conselho Antifascista de Libertação Nacional da Iugoslávia seja constituído como o órgão representativo legislativo e executivo supremo da Iugoslávia, como o representante supremo da soberania dos povos e do Estado da Iugoslávia como um todo, e que um Comitê Nacional de Libertação da Iugoslávia seja estabelecido como um órgão com todas as características de um governo nacional, através do qual o Conselho Antifascista de Libertação Nacional da Iugoslávia realizará a sua função executiva.
Que o “governo” traidor no exílio seja privado de todos os direitos que o governo legal da Iugoslávia, particularmente do direito de representar os povos da Iugoslávia em qualquer lugar ou perante qualquer pessoa.
Que todos os tratados e obrigações internacionais celebrados no estrangeiro em nome da Iugoslávia pelo "governo" no exílio sejam revistos com vista à sua invalidação, renovação ou aprovação, e que todos os tratados e obrigações internacionais que o chamado "governo" no exílio eventualmente concluir no exterior no futuro não receberá reconhecimento.
Que a Iugoslávia seja estabelecida num princípio federal democrático como um estado de povos iguais. ^[4]

O AVNOJ emitiu então seis decretos e o Presidium do AVNOJ, que continuou as suas funções quando não estava em sessão, seguiu com quatro decisões. Juntos, estes constituíram a constituição do novo Estado que estava tomando forma na Iugoslávia. Em 30 de novembro, o Presidium concedeu a Tito o posto de Marechal da Iugoslávia e nomeou-o presidente do governo (ou primeiro-ministro interino) e Ministro da Defesa Nacional. Três vice-presidentes e outros treze ministros foram nomeados para o NKOJ. ^[5]

O nome "Iugoslávia Federal Democrática" foi oficialmente adotado em 17 de fevereiro de 1944. No mesmo dia adotaram o emblema de cinco tochas da Iugoslávia. ^[6]

Após a deposição do rei Pedro II, a República Popular Federal da Iugoslávia foi proclamada em 29 de novembro de 1945.

Governo

A sua legislatura, depois de novembro de 1944, foi a Assembleia Provisória. ^[7] O acordo Tito-Šubašić de 1944 declarou que o estado era uma democracia pluralista que garantia: liberdades democráticas; liberdade pessoal; liberdade de expressão, reunião e religião; e uma imprensa livre. ^[8] No entanto, em janeiro de 1945, Tito mudou a ênfase de seu governo da ênfase na democracia pluralista, alegando que, embora aceitasse a democracia, alegou que não havia "necessidade" de múltiplos partidos, pois alegou que múltiplos partidos eram desnecessariamente divisivos no no meio do esforço de guerra da Jugoslávia e que a Frente Popular representava todo o povo jugoslavo. ^[8] A coligação Frente Popular, liderada pelo Partido Comunista da Iugoslávia e pelo seu secretário-geral, o marechal Josip Broz Tito, foi um movimento importante dentro do governo. Outros movimentos políticos que aderiram ao governo incluíram o movimento "Napred" representado por Milivoje Marković. ^[7]

A Iugoslávia Federal Democrática era governada por um Governo Temporário composto principalmente por membros da Frente Unitária de Libertação Nacional e um pequeno número de outros partidos políticos do antigo Reino da Iugoslávia. O Presidente do Governo foi Josip Broz Tito. Os comunistas ocuparam 22 cargos ministeriais, incluindo Finanças, Assuntos Internos, Justiça, Transportes e outros. Ivan Šubašić, do Partido Camponês Croata e ex-ban da Banovina Croata, foi ministro das Relações Exteriores, enquanto Milan Grol, do Partido Democrata, foi vice-primeiro-ministro. Muitos membros do governo não comunista renunciaram devido ao desacordo com a nova política. ^[9]

Divisões administrativas

A Iugoslávia Federal Democrática consistia em 6 estados federais e 2 unidades autônomas: ^[10] ^[11]

Referências

↑ Estas foram as línguas especificadas para o Emblema da Iugoslávia em 17 de fevereiro de 1944.
↑ Tomasz Kamusella. The Politics of Language and Nationalism in Modern Central Europe. Palgrave Macmillan, 2008. Pp. 228, 297.
↑ ^a ^b Walter R. Roberts. Tito, Mihailović, and the allies, 1941-1945. Duke University Press, 1987. Pp. 288.
↑ Michael Boro Petrovich, "The Central Government of Yugoslavia", Political Science Quarterly, Vol. 62, No. 4 (1947), pp. 504–30.
↑ Michael Boro Petrovich, "The Central Government of Yugoslavia", Political Science Quarterly, Vol. 62, No. 4 (1947), pp. 504–30.
↑ Marko Attila Hoare, The Bosnian Muslims in the Second World War: A History (Oxford University Press, 2013), p. 200.
↑ ^a ^b Vojislav Koštunica, Kosta Čavoški. Party pluralism or monism: social movements and the political system in Yugoslavia, 1944-1949. East European Monographs, 1985. Pp. 22.
↑ ^a ^b Sabrina P. Ramet. The three Yugoslavias: state-building and legitimation, 1918-2005. Bloomington, Indiana, USA: Indiana University Press. Pp. 167-168.
↑ http://adattar.vmmi.org/fejezetek/2078/09_prva_decenija_titove_jugoslavije.pdf
↑ Petranović 2002.
↑ Jović 2009.