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Governo Insular das Ilhas Filipinas foi um governo territorial dos Estados Unidos criado em 1901 na atual Filipinas. O nome reflete o fato de que foi uma administração civil sob a autoridade do Bureau of Insular Affairs, em contraste com o governo militar que foi substituído.
O governo foi originalmente organizado no território recém-adquirido pelo braço executivo do governo estadunidense, a fim de substituir a administração militar com civis. Muito rapidamente, em 1902, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Philippine Organic Act, que organizou formalmente o Governo Insular e serviu como lei básica, ou lei orgânica, semelhante a uma Constituição. Este ato previa um Governador-Geral das Filipinas designado pelo presidente dos Estados Unidos, bem como um Legislativo Filipino bicameral com a Comissão Filipina apontada como uma câmara alta e uma câmara baixa eleita pelos filipinos, a Assembleia Filipina.
Em 1916, a Philippine Organic Act foi substituída pela Jones Law, que encerrou a Comissão Filipina e previa que as duas câmaras do Legislativo Filipino fossem eleitas.
Finalmente, em 1935, o Governo Insular foi sucedido pela Commonwealth das Filipinas, ainda sob o governo estadunidense, como uma etapa para a independência completa em dez anos. Atrasada pela Segunda Guerra Mundial, as Filipinas adquiriram a soberania plena em 1946.
Referências
Bibliografia
- Dolan, Ronald E., ed. (outono de 1991). «United States Rule». Philippines: A Country Study. Washington: GPO for the Library of Congress. ISBN 0-8444-0748-8
- Kalaw, Maximo M. (março de 2007) [1921]. The Present Government of the Philippines. [S.l.]: Read Books. ISBN 978-1-4067-4636-5
- *Seekins, Donald M. (1993), «The First Phase of United States Rule, 1898-1935», in: Dolan, Ronald E., Philippines: A Country Study 4th ed. , Washington, D.C.: Federal Research Division, Library of Congress
- Zaide, Sonia M. (1994). The Philippines: A Unique Nation. [S.l.]: All-Nations Publishing Co. ISBN 971-642-071-4
Leitura complementar
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