Francisco de Paula Lacerda de Almeida

Francisco de Paula Lacerda de Almeida
Francisco de Paula Lacerda de Almeida
Francisco de Paula Lacerda de Almeida
Deputado estadual do  Rio Grande do Sul
Período 1891 - 1895

Francisco de Paula Lacerda de Almeida (1850 — 1943[1]) foi um jurista, professor e político brasileiro.

Formado na Faculdade de Direito do Recife em 1872[2], trabalhou como advogado e juiz no Rio Grande do Sul[3].

Foi eleito deputado estadual, à 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 1891 a 1895.[4]

Foi lente catedrático de Direito Civil e bibliotecário[5] da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, além de autor de artigos e livros jurídicos.[6] Participou da comissão revisora do projeto de código civil de Clóvis Beviláqua[7]. Católico, fez parte do Centro Dom Vital, "considerado o principal centro intelectual do catolicismo brasileiro" até a criação da PUC-Rio[8].

Bibliografia

  • Terras Indivisas: Ensaio Teórico e Prático sobre a Indivisão de Terras, Pelotas: Carlos Pinto, 1887.
  • Obrigacões: Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio em Seguimento aos Direitos de Família e Direito das Cousas do Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira, 1ª edição, Rio: Cruz Coutinho, 1896.
  • "A Filiação Natural Paterna" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1900, vol. II, pp. 7/23.
  • "A Lesão nos Contratos Civis" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1901, vol. III, pp. 7/23.
  • Das Pessoas Jurídicas: Ensaio de uma Teoria, Rio: Revista dos Tribunais, 1905.
  • Direito das Coisas: Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio, Rio: Ribeiro dos Santos, 1908.
  • "Ensaio para Servir de Proêmio a uma Nova Teoria da Posse" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1908, vol. IV, pp. 7/31.
  • "Adultério do Marido para o Divórcio" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1909, vol. V, pp. 9/26.
  • "'Enfiteuse' ou 'Aforamento'?" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1910, vol. VI, pp. 25/40.
  • "A Chamada Parte Geral do Direito Civil – Ensaio de uma refusão e nova classificação de todas as matérias de Direito" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1911, vol. VII, pp. 33/59.
  • "Direitos de Família, lição inaugural" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1912, vol. VIII, pp. 9/38.
  • "Liberdade de Testar" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1912, vol. 1912, vol. VIII, pp. 138/63.
  • "O Direito de Voto, sua Natureza e Aplicações" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1913, vol. IX, pp. 23/62.
  • "A 'Propedêutica Jurídica' como Matéria de Ensino nas Faculdades de Direito" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1913, vol. IX, pp. 137/42.
  • "Introdução às 'Sucessões'" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1914, vol. X, pp. 9/34
  • Sucessões: Exposição Doutrinária, Rio: Revista dos Tribunais, 1915.
  • "Valor da Metafísica para o Estudo do Direito" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1915, vol. XI, pp. 9/39.
  • Obrigações: Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio Segundo o Método dos 'Direitos de Família' e 'Direito das Cousas' do Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira, 2ª edição, Rio: Revista dos Tribunais, 1916.
  • "Restituição do Dote: Inteligência do art. 91 do Dec. n. 191 de 24 de janeiro de 1890 e do art. 300 do Código Civil" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1916, vol. XII, pp. 21/36.
  • "O Senador Cândido Mendes e Sua Obra Jurídica" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1917, vol. XIII, pp. 9/53.
  • "Da Ordem Jurídica" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1918, vol. XIV, pp. 127/52.
  • "O Famulato e o Código Civil" in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1919, vol. XV, pp. 9/36.
  • O Código Civil Visto por Alto ou Reparos Críticos de Doutrina a Várias de suas Disposições Mostrando o Modo como Foram Tratadas no Código as Diferentes Matérias de que se Ocupa o Direito Civil, Rio, 1921. (Coletânea de ensaios sobre o Código Beviláqua publicados originalmente no Jornal do Comércio em 1916).

Referências

  1. ↑ Decreto-lei nº 6.206 de 18 de janeiro de 1944, pelo qual o então presidente Getúlio Vargas concede à viúva de Lacerda de Almeida pensão a contar de 02.08.1943, que se infere ser a data da morte.
  2. ↑ DANTAS, San Tiago, "Lacerda de Almeida - Arcaísmo e Modernismo" in Figuras do Direito, Rio: Livraria José Olympio Editôra, 1962, p. 98.
  3. ↑ Ibidem.
  4. ↑ TRINDADE, Hélgio; NOLL, Maria Izabel. Subisídios para a história do Parlamento Gaúcho (1890-1937) Porto Alegre : CORAG, 2005, 176 p.
  5. ↑ Relatório do ano letivo elaborado pelo então diretor recém-eleito da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, Cândido de Oliveira in Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro, ano 1914, vol. X, Rio: Tipografia da União, p. 167.
  6. ↑ TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Indicações Literárias - Direitos de Família
  7. ↑ Actas dos Trabalhos da Commissão Revisora do Projecto de Codigo Civil Brazileiro Elaborado pelo Dr. Clovis Bevilaqua, Rio: Imprensa Nacional, 1901.
  8. ↑ KORNIS, Mônica. Centro Dom Vital. In: ABREU, Alzira Alves de et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br.>. Acesso em: 11/08/2012.

Ligações externas

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