Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

Reunião de coordenação anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas em 26 de outubro de 2010, com a presença do presidente Lula e do ministro de relações exteriores Celso Amorim.

O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é um organismo científico do Governo do Brasil com o objetivo de assessorar a Presidência da República, estudar o problema do aquecimento global em suas implicações para o país, auxiliar na criação e promoção de políticas e divulgar informação relevante para o público em geral.

Foi criado por decreto presidencial em 20 de junho de 2000 com a denominação de Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, recriado por novo decreto de 28 de agosto do mesmo ano.[1] O objetivo foi criar uma assessoria qualificada para a Presidência da República nessas questões,[2] bem como "conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 1, de 3 de fevereiro de 1994".[3]

Seu primeiro secretário-executivo foi Fabio Feldmann.[2] Em 2009 o Fórum foi reconhecido como um dos instrumentos institucionais da Política Nacional de Mudanças Climáticas e em 2017 ganhou o nome atual e foi reformulado com a criação de 10 Câmaras Temáticas: 1. Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária; 2. Energia; 3. Mobilidade e Transportes; 4. Indústria; 5. Cidades e Resíduos; 6. Financiamento; 7. Defesa e Segurança; 8. Visão de longo prazo; 9. Ciência, Tecnologia e Inovação, e 10. Adaptação, gestão de riscos e resiliência.[4][5][6]

O Fórum conta com grande número de colaboradores de variadas áreas do governo, da sociedade e da ciência.[6] O Fórum aconselha a Presidência, manda representantes para órgãos colegiados do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, dos Planos de Prevenção e Controle ao Desmatamento, da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, da Comissão Nacional de REDD+ e do Plano Nacional de Adaptação;[7][8] tem lugar permanente no Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas;[9] participou dos debates das conferências internacionais Rio+20, COP 17 em Durban, COP 18 no Qatar-Doha, COP 19 em Varsóvia, e contribuiu com estudos para a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas.[10]

Seu período de maior atividade ocorreu logo após sua criação, mas no governo Dilma começou a perder espaço.[2][11] Em 2016 seu secretário-executivo, o físico Luiz Pinguelli Rosa, deixou o cargo discordando do impeachment de Dilma Rousseff.[12] Foi indicado em seu lugar Alfredo Sirkis, prometendo revitalizar o órgão,[2] mas a nomeação gerou polêmica, e o Grupo Carta de Belém, que colabora com o Fòrum, publicou carta aberta em protesto, alegando que a decisão não foi transparente e que traz "grave conflito de interesses, já que o recém nomeado secretário marcadamente representa a posição de parte do setor empresarial e de algumas ONGs que defendem a precificação do carbono".[11]

Referências

  1. ↑ Presidência da República do Brasil. Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000.
  2. ↑ a b c d Angelo, Claudio. “É preciso declarar guerra ao desmate”. Ecológico, 24/02/2017
  3. ↑ Presidência da República do Brasil. Decreto nº 3.515 de 20 de junho de 2000.
  4. ↑ Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Sobre.
  5. ↑ Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Câmaras Temáticas.
  6. ↑ a b Verdélio, Andreia. "Após reformulação, decreto institui Fórum Brasileiro de Mudança do Clima". Agência Brasil, 27/06/2017
  7. ↑ Ministério do Meio Ambiente. "Fórum de Mudanças Climáticas busca maior participação da sociedade civil".
  8. ↑ Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Participação em colegiados.
  9. ↑ Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. História PBMC.
  10. ↑ Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais. Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. COPPE / UFRJ
  11. ↑ a b "Escolha do novo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas é feita sem transparência". Instituto de Estudos Socioeconômicos, 18/11/2016
  12. ↑ Girardi, Giovana. "Pinguelli deixa fórum do clima por discordar de impeachment". O Estado de São Paulo, 16/05/2016

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