Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira conhecido no meio político como Emanuelzinho (Cuiabá, 5 de janeiro de 1995) é graduado em Ciências Políticas, Gestão de Recursos Humanos e atualmente cursa Direito e Economia, áreas relacionadas às pautas defendidas em seu mandato.
Emanuel é empresário e político brasileiro,[1] está em seu segundo mandato consecutivo sendo titular na 57ª Legislatura do Congresso Nacional.[2]
Atualmente, é vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados[3] e membro das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e de Finanças e Tributação - CFT, além de integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
História política
Começou sua trajetória na política ainda na liderança jovem de grupos políticos de Mato Grosso e ao se envolver como voluntário nas disputas proporcionais em 2016, começou a se preparar para então em 2018 ser eleito deputado federal pelo PTB aos 23 anos, com 76.781 votos.
Em seu 1º mandato na Câmara dos Deputados, integrou as comissões de educação e defesa da mulher, temas que já lhe renderam duas Leis Federais sancionadas.
Em 2021, o parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado[4].
Nas eleições municipais de 2020, Emanuel Pinheiro Neto concorreu à prefeitura de Várzea Grande, ficando em terceiro lugar na disputa pelo posto do executivo municipal com 12,8% dos votos.[5]
Reeleito deputado federal pelo estado de Mato Grosso em 2022, o deputado recebeu 74.720 votos [6].
Com base em seu desempenho eleitoral e posicionamentos, Emanuelzinho ganhou espaço no governo federal e, em fevereiro de 2023, o emedebista foi escolhido como vice-líder de Lula na Câmara dos Deputados.[7]
Ainda em 2023, o parlamentar foi eleito pelo DIAP um dos "Cabeças do Congresso"[8].
Projeto de redução dos preços do combustível
Foi autor do Projeto de Lei Complementar 11/202[9], sancionado em 11 de março de 2022, no qual regulamenta dispositivo da Constituição Federal, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior.[10]
Atuação em nas áreas da Educação e Defesa da Mulher
Lei Federal de autoria de Emanuelzinho, escolas públicas e privadas de todo o Brasil contam desde 2022, com a Semana de Combate à Violência contra a Mulher, fruto do projeto de lei do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto.
A iniciativa foi construída no que Emanuelzinho fortalece como mandato popular, em conjunto com alunos do 7º ano (à época) mato-grossenses.
O deputado ainda foi um dos parlamentares que lutou e votou pela aprovação do Novo Fundeb e também, pelo piso dos educadores.
Trabalho de proteção e valorização dos trabalhadores
O parlamentar mato-grossense apresentou projetos de lei e participou de importantes votações com foco na garantia de direitos e na valorização de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros de diversos segmentos.
O PL 3539/2023, também conhecido como PL do entregador, busca proteger os trabalhadores de aplicativos de delivery da crescente onda de violência praticada por consumidores.[11]
Já o Projeto de Lei 5375/20 determina a criação de um banco de dados nacional com informações unificadas, O objetivo é dar transparência ao processo de transferência desses profissionais e facilitar o deslocamento a pedido de servidores públicos para outro local de trabalho no sistema de permuta.[12]
O PL 5458/2020 trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O Projeto busca a valorização do piso salarial dos professores de acordo com o novo FUNDEB.[13]
Apresentado também pelo parlamentar, o PL 4522/2019 tem como objetivo a implementação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, e tem a finalidade de divulgar, conscientizar e esclarecer a população sobre os direitos adquiridos pela classe. [14]
| Votações em defesa dos trabalhadores
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| Regulamentação do piso nacional da enfermagem
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| Piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Em 11 de março de 2021, foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadoda Câmara dos Deputados.
Pela primeira vez em sua história, a comissão que é considerada umas das mais importantes do Congresso Nacional, é presidida por um parlamentar mato-grossense.
Em março de 2022, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) finaliza seu ano de presidência à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que sob direção do mato-grossense, bateu recorde de deliberações. Pelo menos 175 propostas entre projetos de lei e requerimentos foram apreciadas em 2021, o maior registro entre as legislaturas, que era de 154.
Destaques políticos
Referências
