Titular Bernardo Ortiz Júnior PSDB
Eleito Bernardo Ortiz Júnior PSDB
A eleição municipal da cidade brasileira de Taubaté ocorreu em 2 de outubro de 2016[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 19 vereadores para a administração da cidade paulista. O prefeito titular é Bernardo Ortiz Júnior, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que concorre à reeleição. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.[2]
O contexto político local pôs o resultado final da eleição para prefeito em dúvida, pois o então prefeito e candidato à reeleição Ortiz Júnior teve seu mandato cassado em agosto.[3] Entretanto, o tucano acabou retornando ao cargo pouco tempo após o dia da eleição,[4] pois os recursos interpostos no Tribunal Superior Eleitoral foram aceitos, garantindo também sua candidatura em 2016.[5]
Não houve a necessidade de realizar um segundo turno, pois o eleitorado taubateano, ao contrário da eleição anterior, decidiu seu comando municipal em 1º turno, reelegendo o prefeito Bernardo Ortiz Júnior, do PSDB.[6]
No decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[7][8]
A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[9]
A propaganda eleitoral gratuita em Taubaté começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[10] Segundo a lei eleitoral em vigor, caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, é estabelecido o sistema de dois turnos; com a existência desta hipótese, a propaganda eleitoral gratuita voltaria a ser exibida em 15 de outubro e terminaria em 28 de outubro, entretanto, a eleição municipal na cidade acabou sendo decidida já em primeiro turno com a reeleição do prefeito Ortiz Júnior.[11]
O prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias destinadas à definição de coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador iniciou em 20 de julho e encerrou no dia 05 de agosto.[10] Já o prazo para protocolar o registro de candidatura dos escolhidos nas convenções se encerrou em 15 de agosto. Nesta eleição, sete partidos lançaram candidatos à prefeitura municipal. .[12]
Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro.
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